Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de outubro de 2022 (terça-feira), às 17h05

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTINHO / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTINHO / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 183/2022 - NORBERTINHO - INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 184/2022 - NORBERTINHO - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELO PODER EXECUTIVO EM PINDAMONHANGABA.
4
Substitutivo nº 1 ao PLO 142/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 142/2022, QUE DENOMINA A ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA PARTICULAR PAULO LIVRAMENTO PARA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PAULO DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANDÚ.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 185/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 725/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA R. DR. GONZAGA, PRÓXIMO AO VIADUTO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
2
Indicação nº 726/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AV. DARCY VIEIRA MARCONDES, EM FRENTE A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, N° 200, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Despachada
3
Indicação nº 727/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO DO LESSA. Despachada
4
Indicação nº 728/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ARAÇA PRÓXIMOS AO N° 125 - BAIRRO JARDIM ELOÍNA. Despachada
5
Requerimento nº 3281/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA TROCA DE LÂMPADAS NO CENTRO COMUNITÁRIO NO LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Aprovado
6
Requerimento nº 3282/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO NA SAUDE DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
7
Requerimento nº 3283/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL DAVID SOARES, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO NA SAUDE DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
8
Requerimento nº 3284/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL GILBERTO NASCIMENTO SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO NA SAUDE DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
9
Requerimento nº 3285/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL TIRIRICA, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO NA SAUDE DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
10
Requerimento nº 3286/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO NA SAUDE DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
11
Requerimento nº 3287/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO NA SAUDE DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
12
Requerimento nº 3288/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL PAULO FREIRE COSTA, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO NA SAUDE DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
13
Requerimento nº 3289/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL MARCO BERTAIOLLI, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO NA SAUDE DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
14
Requerimento nº 3290/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL MILTON VIEIRA, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO NA SAUDE DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
15
Requerimento nº 3291/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL CELSO RUSSOMANO, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO NA SAUDE DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
16
Requerimento nº 3292/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL KIM KATAGUIRI, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO NA SAUDE DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
17
Requerimento nº 3293/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO DERRITE, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO NA SAUDE DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
18
Requerimento nº 3294/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL PASTOR MARCO FELICIANO, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO NA SAUDE DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
19
Requerimento nº 3295/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL JEFFERSON CAMPOS, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO NA SAUDE DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
20
Requerimento nº 3296/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO NA SAUDE DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
21
Requerimento nº 3297/2022 - MARCO MAYOR - A DEPUTADA FEDERAL CARLA ZAMBELLI, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO NA SAUDE DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
22
Requerimento nº 3298/2022 - MARCO MAYOR - A DEPUTADA FEDERAL TABATA AMARAL, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO NA SAUDE DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
23
Requerimento nº 3299/2022 - MARCO MAYOR - A DEPUTADA FEDERAL ADRIANA VENTURA, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO NA SAUDE DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
24
Requerimento nº 3300/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO 1DOC 11.797/2022 EM QUE FOI SOLICITADO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE CONCRETO E AUMENTAR OS ALAMBRADOS ATRÁS DAS TRAVES NO CAMPO DE FUTEBOL - CAMPO DE FUTEBOL WALTER GUIMARÃES. Aprovado
25
Requerimento nº 3301/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO KANEGAE LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO. Aprovado
26
Requerimento nº 3302/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
27
Requerimento nº 3303/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO E/OU PLANEJAMENTO PARA QUE ATENDIMENTOS DE DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA SEJAM REALIZADOS EM SALAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
28
Requerimento nº 3304/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA - FEITAL. Aprovado
29
Requerimento nº 3305/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS E AVENIDADS DO BAIRRO BETO. Aprovado
30
Requerimento nº 3306/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. DOS LÍRIOS, NO RESIDENCIAL VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
31
Requerimento nº 3307/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE FUTEBOL E PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
32
Requerimento nº 3308/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA AV. JOSÉ MONTEIRO ROMÃO NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
33
Requerimento nº 3309/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM UM DOS BAIRROS DA ZONA LESTE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
34
Requerimento nº 3310/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS VIGENTES. Aprovado
35
Requerimento nº 3311/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR INVESTIDO PELA PREFEITURA, NO EXERCÍCIO DE 2022, PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS. Aprovado
36
Requerimento nº 3312/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR INVESTIDO PELA PREFEITURA, NO EXERCÍCIO DE 2022, PARA AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS ADAPTADOS E QUANTO ESTÁ PREVISTO PARA O ANO DE 2023. Aprovado
37
Requerimento nº 3313/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MELHORIAS REALIZADAS NA PISTA DE MOUNTAIN BIKE CROSS COUNTRY XCO "JAURO PEREIRA GOMES FERREIRA - CEARÁ". Aprovado
38
Requerimento nº 3314/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE LEVANTAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL SOBRE ÁREA PÚBLICAS LINDEIRAS A ÁREAS PARTICULARES QUE ESTEJAM ISOLADAS E INAPROVEITÁVEIS, NO TERMOS DO INCISO I, § 3° DO ART. 17 DA LEI N°. 8666/1993. Aprovado
39
Requerimento nº 3315/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS DE HORTAS COMUNITÁRIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E OS RESPECTIVOS LOCAIS ONDE FORAM IMPLANTADAS. Aprovado
40
Requerimento nº 3316/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NA BOIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
41
Requerimento nº 3317/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
42
Requerimento nº 3318/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
43
Requerimento nº 3319/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SIMPLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUANDO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLIVOS. Aprovado
44
Requerimento nº 3320/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIAS PARA MORADORES DE PINDAMONHANGABA PARA O ANO DE 2023. Aprovado
45
Requerimento nº 3321/2022 - MARCO MAYOR - À DEPUTADA ESTADUAL VALÉRIA BOLSONARO, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA O CUSTEIO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
46
Requerimento nº 3322/2022 - MARCO MAYOR - À DEPUTADA ESTADUAL CARLA MORANDO, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA O CUSTEIO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
47
Requerimento nº 3323/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO ESTADUAL CONTE LOPES, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA O CUSTEIO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
48
Requerimento nº 3324/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO ESTADUAL GIL DINIZ, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA O CUSTEIO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
49
Requerimento nº 3325/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO ESTADUAL MAJOR MECCA, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA O CUSTEIO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
50
Requerimento nº 3326/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS DAMASIO, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA O CUSTEIO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
51
Requerimento nº 3327/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO ESTADUAL TENENTE COIMBRA, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA O CUSTEIO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
52
Requerimento nº 3328/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO OLIM, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA O CUSTEIO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
53
Requerimento nº 3329/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA O CUSTEIO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
54
Requerimento nº 3330/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) BEM COMO DE UM PARQUE INFNATIL AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
55
Requerimento nº 3331/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AS AÇÕES E RESULTADOS REALIZADOS PELA GESTÃO NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 5577/2013, QUE DISCIPLINA O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A SUA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
56
Requerimento nº 3332/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA OSWALDO DE OLIVEIRA CORNETTI, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
57
Requerimento nº 3333/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES DE DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS QUE CHEGARAM AO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NO EXERCÍCIO DE 2022. Aprovado
58
Requerimento nº 3334/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL INVESTIDO, NO EXERCICIO DE 2022, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
59
Requerimento nº 3335/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO FOI INVESTIDO NO ANO DE 2022 E QUANTO ESTÁ PREVISTO PARA O EXERCICIO DE 2023, PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
60
Requerimento nº 3336/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTOS PACIENTES AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA PARA O EXAME DE MAMOGRAFIA E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR MÊS. Aprovado
61
Requerimento nº 3337/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PLACAS DE TRANSITO NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
62
Requerimento nº 3338/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PLACAS DE TRANSITO NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
63
Requerimento nº 3339/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PLACAS DE TRANSITO NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
64
Requerimento nº 3340/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PLACAS DE TRANSITO NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
65
Requerimento nº 3341/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PLACAS DE TRANSITO NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
66
Requerimento nº 3342/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE A DESTINAÇÃO A SER DADA PARA A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MARIA ALVES FERNANDES, NO BAIRRO JARDIM YASSUDA. Aprovado
67
Requerimento nº 3343/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RENUNCIA DE RECEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCICIO DO ANO DE 2022. Aprovado
68
Requerimento nº 3344/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO ONDE FICA SITUADO A ESCOLA ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES. A) QUAL A DESTINAÇÃO SERÁ DADA AO PRÉDIO. B) QUAL O PRAZO PARA QUE ISSO SEJA FEITO. Aprovado
69
Requerimento nº 3345/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA RUA PEDRO ANGELO FORONI, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES. Aprovado
70
Requerimento nº 3346/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A CONSULTA DA ESPECIALIDADE DE UROLOGIA. Aprovado
71
Requerimento nº 3347/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE UTEROSCOPIA. Aprovado
72
Requerimento nº 3348/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO VALE DO PARAÍBA (CODIVAP) COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE POSICIONAMENTO PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ENTRE AS CIDADES DO VALE DO PARAÍBA. Aprovado
73
Requerimento nº 3349/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARA PROVIDENCIAR A CAPINA E LIMPEZA, LOCALIZADO NA RUA VINTE E UM DE ABRIL, PRÓXIMO AO N° 387, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
74
Requerimento nº 3350/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS PARA FAZER INFRAESTRUTURA, TAIS COMO GUIAS E SARJETAS E CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA RUA PIRAPITINGUY - MOREIRA CÉSAR. Aprovado
75
Requerimento nº 3351/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES LOTADOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DAS CAMPINAS, DESCRIMINADOS POR CARGO E TIPO DE VÍNCULO FUNCIONAL. Aprovado
76
Requerimento nº 3352/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE SERVIDORES LOTADOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DAS CAMPINAS, QUE SE ENCONTRAM LICENCIADOS, DESCRIMINADOS POR CARGO E TIPO DE VÍNCULO FUNCIONAL. Aprovado
77
Requerimento nº 3353/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DAS CAMPINAS (RECÉM-INAUGURADO), HÁ PAREDES DESCASCANDO, PORTAS ESTUFADAS E EMPENADAS, GOTEIRAS, TORNEIRAS SEM ÁGUA, DESCARGAS SANITÁRIAS SEM PRESSÃO, CHUVEIRO SEM LIGAÇÃO, LUZ COM MAL CONTATO, CONFORME FOTOS ANEXADOS. Aprovado
78
Requerimento nº 3354/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA PARA O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
79
Requerimento nº 3355/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO REPARO NO ASFALTO NA RUA JOSÉ BENEDITO ALVES DOS SANTOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 291 - JARDIM MORUMBI. Aprovado
80
Requerimento nº 3356/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO QUE TEM SEU INÍCIO, NA AVENIDA JATAI N° 246 - BAIRRO DO GOIABAL, CONFORME IMAGENS ANEXADAS NESTE REQUERIMENTO. Aprovado
81
Requerimento nº 3357/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM MORUMBI, CONFORME IMAGENS ANEXADAS NESTE REQUERIMENTO. Aprovado
82
Requerimento nº 3358/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO REPARO NO ASFALTO NA RUA HÉLIO ROMERO CAMARGO - VILA VERDE. Aprovado
83
Requerimento nº 3359/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS URGENTES NA ESTRADA MUNICIPAL DO PINHÃO DO BORBA - PINHÃO DO BORBA. Aprovado
84
Requerimento nº 3360/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS JÁ TOMADAS PELO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DESDE O ENVIO DO OFÍCIO DO EXECUTIVO N° 2367/2022, BEM COMO PRAZO PARA EMISSÃO E CONCLUSÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO 2448/2022. Aprovado
85
Requerimento nº 3361/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO OS REQUERIMENTOS N° 2430/2022, N° 1673/2022, N° 1137/2022, OS QUAIS SOLICITAM O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ BENEDITO ALVES DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
86
Requerimento nº 3362/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS N° 2252/2022, N° 1412/2022, N° 1059/2022, N° 1058/2022, N° 1056, N° 1055/2022. Aprovado
87
Requerimento nº 3363/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERA DA VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA LUIZ MOREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ÁGUA PRETA. Aprovado
88
Requerimento nº 3364/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA BICUDO LEME, ALTURA DO N° 755 NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
89
Requerimento nº 3365/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE REPARO E SUBSTITUIÇÃO DO ASFALTO POR UM MAIS RESISTENTE NO TRECHO DA RAMPA DE ACESSO À AV. DR EDUARDO RYOMEI YASSUDA PELA RODOVIA VER. ABEL FABRICIO DIAS. Aprovado
90
Requerimento nº 3366/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS N° 637/2022, N° 835/2022, N° 2935/2022, OS QUAIS SOLICITAM A MANUTENÇÃO DA PINTURA/SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS E PLACAS DE TRÂNSITO NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
91
Requerimento nº 3367/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A CÓPIA DA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NOS PRÓXIMOS TRÊS MESES, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E SINALIZAÇÃO NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. Aprovado
92
Requerimento nº 3368/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
93
Requerimento nº 3369/2022 - RENATO CEBOLA - À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, BEM COMO O RELATÓRIO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA E DE RESOLUÇÃO PROTOCOLADOS POR ESTE VEREADOR NESTA LEGISLATURA. Aprovado
94
Requerimento nº 3370/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ISAEL DOMINGUES COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTOS, NO DIA DO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DO ASFALTO DO PORTAL DOS EUCALIPTOS, FOI SUGERIDO AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS PARA PROVIDENCIAREM A LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO ANTES QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO, PARA ISSO SERIA DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE A PREFEITURA REALIZE UM ESTUDO PARA QUE POSSA FORNECER SE POSSÍVEL, A NUMERAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS E ASSIM REALIZAR A SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO. Aprovado
95
Requerimento nº 3371/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, UM PRAZO PARA QUE SEJA INSTALADA CAMERAS DO COI (CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS), PARA A CAPTAÇÃO DAS IMAGENS DA ROTATÓRIA - SENTIDO CENTRO/BAIRRO E DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
96
Requerimento nº 3372/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, UM PRAZO PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA NO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
97
Requerimento nº 3373/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO NO TRECHO QUE FOI REALIZADO UM CORTE TRANSVERSAL NO ASFALTO DA RUA GUILHERME NICOLETTI. Aprovado
98
Requerimento nº 3374/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE CIRUGIAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE: A) HÁ QUANTOS PACIENTES NA FILA DE ESPERA? B) QUAL O NÚMERO CIRURGIAS OFERTADOS MENSALMENTE AOS PACIENTES DE PINDAMONHANGABA? Aprovado
99
Requerimento nº 3375/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O AJUSTE DO TEMPORIZADOR DO SEMÁFORO DO TENDA, LOCALIZADO NA AV. PROF°. MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
100
Requerimento nº 3376/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE FINANÇAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAR O NÚMERO DE VEÍCULOS MULTADOS PELOS RADARES DE VELOCIDADE, BEM COMO O VALOR ARRECADADO E SUA DESTINAÇÃO. Aprovado
101
Requerimento nº 3377/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ANALIZADA A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE COMPUTADORES PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO DOS MUNÍCIPES NAS RECEPÇÕES DAS UPAS DA CIDADE, BUSCANDO O ALINHAMENTO DA SAÚDE COM OS OBJETIVOS DE PINDAMONHANGABA EM DIREÇÃO AO PERFIL DE CIDADE INTELIGENTE. Aprovado
102
Requerimento nº 3378/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. FRANCISCO GUSTAVO TEIXEIRA NO RESIDENCIAL COMERCIAL VILA VERDE, CEP 12412-690, POIS A MESMA POSSUI BURACOS EM SUA EXTENÇÃO. Aprovado
103
Requerimento nº 3379/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O AJUSTE DO TEMPORIZADOR DO SEMÁFORO DE ACESSO AO POUPATEMPO. Aprovado
104
Requerimento nº 3380/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO UM PRAZO PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NA ESQUINA DA RUA DONA EMÍLIA IMEDIATO, BAIRRO BOA VISTA E NA RUA SÃO JOSÉ NO TRECHO ENTRE A AV. ANTONIO PINHEIRO JUNIOR E A RUA SANTA MARIA, BAIRRO JARDIM ROSELY. Aprovado
105
Requerimento nº 3381/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2859/2022, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE VISA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS, A FIM DE REGULARIZAR ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E HABITE-SE. Aprovado
106
Requerimento nº 3382/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A GUARDA CIVIL METROPOLITANA E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE SEJAM FEITAS RONDAS POLICIAIS FREQUENTES NO BAIRRO CAMPO BELO. Aprovado
107
Requerimento nº 3383/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, UM PRAZO PARA QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODO O ACESSO DO BAIRRO CAMPO BELO. Aprovado
108
Requerimento nº 3384/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE A ANTIGA ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO DO PIRACUAMA, SEJA TRANSFORMADA EM CENTRO COMUNITÁRIO. Aprovado
109
Requerimento nº 3385/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2869/2022, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FORAM FINALIZADOS OS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI), NA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA LINEAR, ENTRE A RUA LORENA E RUA LAVRINHAS, NO LOTEAMENTO TERRA DOS IPÊS 2. Aprovado
110
Requerimento nº 3386/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM INSTALADAS ACADEMIA DA MELHOR IDADE, ESTAÇÃO SAÚDE, E PARQUE INFANTIL NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA ESCOLA DO PIRACUAMA. Aprovado
111
Requerimento nº 3387/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO LUCIANO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ÁGUA PRETA. Aprovado
112
Requerimento nº 3388/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SR. RODRIGO GARCIA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE LOGÍSTICAS E TRANSPORTES - SR. JOÃO OCTAVIANO, AO SUPERINTENDENTE DO DER-SP (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) SR. CELSO GONÇALVES, À PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ANDRÉ DO PRADO E DEPUTADO FEDERAL SR. MÁRCIO ALVINO E AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TORNO DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VILA SUIÇA, LOCALIZADA NA SP-062. Aprovado
113
Requerimento nº 3389/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO PEDIDO JUNTO A EMPRESA SABESP, O PROLONGAMENTO DE ESGOTO NA RUA IRENE PRADO DE JESUS COM A RUA CRISTINA APARECIDA ALVES MOREIRA, NO BAIRRO VILA SUIÇA. Aprovado
114
Requerimento nº 3390/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS, LOCALIZADOS NA RUA BENEDITO RODRIGUES DE ABREU, BAIRRO FEITAL VISTA ALEGRE, PARA O MESMO SEJA FEITA A CAPINA, LIMPEZA, FECHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. Aprovado
115
Requerimento nº 3391/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL, INSTALAÇÃO DE MAIS 4 BOCAS DE LOBO E NIVELAMENTO DE GUIAS E SARJETAS, NA RUA BENEDITO RODRIGUES DE ABREU, NO BAIRRO FEITAL VISTA ALEGRE. Aprovado
116
Requerimento nº 3392/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA DOS MAÇOM, EM TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
117
Requerimento nº 3393/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA AVENIDA DOS CEDROS NO BAIRRO DO GOIABAL, ONDE ESTÁ TENDO ACÚMULO DE ÁGUAS NA FRENTE DAS RESIDÊNCIAS 800 E 805, E ENTRANDO ÁGUA NAS CASAS. Aprovado
118
Requerimento nº 3394/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
119
Requerimento nº 3395/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, NO BAIRRO BOM SUCESSO, SENTIDO PINDA, PRÓXIMO A SEGUNDA PASSAGEM EM NÍVEL. Aprovado
120
Requerimento nº 3396/2022 - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3203/2021, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM ALVENARIA, EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS DA ÁREA RURAL. Aprovado
121
Requerimento nº 3397/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, VISANDO LIMPEZA DE TERRENO NA RUA MARIA ANTONY CESAR MONTEIRO Nº 185, AO LADO DA CASA Nº 231, NO BAIRRO CESAR PARK EM MOREIRA CESAR. Aprovado
122
Requerimento nº 3398/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO, C/C SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, VISANDO REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO TERRA DOS IPÊS I, FAZENDO A PINTURA DO PISO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DOS REFLETORES. Aprovado
123
Requerimento nº 3399/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO A EDP PODA DE ÁRVORE NA RUA MARIA OSCARINA RESENDE DE OLIVEIRA, Nº 231, NO BAIRRO TRIANGULO, PINDAMONHANGABA/SP, ONDE OS GALHOS DE UMA ÁRVORE ESTÃO ENTRELAÇADOS NA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. Aprovado
124
Requerimento nº 3400/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO A EDP, PODA DE ÁRVORE NA RUA JOÃO JOSÉ SAN MARTIM, FRENTE AO Nº 206 - NO BAIRRO SANTA LUZIA, PINDAMONHANGABA/SP, ONDE OS GALHOS DE UMA ÁRVORE ESTÃO ENTRELAÇADOS NA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. Aprovado
125
Requerimento nº 3401/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, VISANDO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR NO PSF2 DO BAIRRO ARARETAMA, MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. Aprovado
126
Requerimento nº 3402/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA INDEPENDENCIA, Nº 1089, BAIRRO FEITAL (FRENTE A YNOVA TRANSPORTADORA). Aprovado
127
Requerimento nº 3403/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O ENCAMINHAMENTO DA SITUAÇÃO DOS PRECATÓRIOS RELACIONADOS AOS ANOS DE 2020, 2021 E 2022. Aprovado
128
Requerimento nº 3404/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA, SOLICITANDO RONDA POLICIAL E IMPLANTAÇÃO DE CÂMERA DO COI NO BAIRRO CAMPO BELO. Aprovado
129
Requerimento nº 3405/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 126/2020, QUAIS OS NÚMEROS TOTAIS DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS REALIZADAS DESDE O PRIMEIRO DIA DE ATENDIMENTO ATÉ O ÚLTIMO DIA, ASSIM COMO O ENVIO DIÁRIO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS. SE HÁ, EM ALGUM DEPARTAMENTO DESTA ADMINISTRAÇÃO, ALGUMA RECLAMAÇÃO DE MUNÍCIPE RELACIONADOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA EMPRESA. Aprovado
130
Requerimento nº 3406/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MEDICAMENTO NA FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO. Aprovado
131
Requerimento nº 3407/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ÁREA DO PARQUE INFANTIL NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
132
Requerimento nº 3408/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS REMARCAÇÕES DE CONSULTAS PEDIÁTRICAS NO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
133
Requerimento nº 3409/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO À CONCESSIONÁRIA EDP BANDEIRANTE, A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA SITUADO NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, NÚMERO 16.500, POIS ESTE ESTÁ INCLINANDO E COM A SUA BASE APODRECIDA. Aprovado
134
Requerimento nº 3410/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SE PROJETE, NA LDO 2023 QUE SERÁ ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL PARA A APRECIAÇÃO DOS VEREADORES, O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE 10%, POIS HÁ ESPAÇO ORÇAMENTÁRIO, CONFORME FOI ANUNCIADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS DOIS PRIMEIROS QUADRIMESTRES, ASSIM COMO NÃO HÁ MAIS O ENTENDIMENTO DE QUE TODAS AS TERCEIRIZADAS SÃO INCLUÍDAS NA FOLHA DE PAGAMENTO, REDUZINDO A PORCENTAGEM. Aprovado
135
Moção nº 404/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EDERSON ALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
136
Indicação nº 729/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA MANUTENÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA JOSÉ PERCY HOMEM DE MELO, NÚMERO 160, ARARETAMA. Despachada
137
Moção nº 405/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE JUDÔ ANDERSON CASSIANO, QUE SAGROU-SE CAMPEÃO, CATEGORIA ADULTO MEIO-LEVE, NO CAMPEONATO PAULISTA ASPIRANTE - FASE FINAL, ARARAS-SP-2022. Aprovado
138
Moção nº 406/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE JUDÔ ISRAEL COUTO, QUE SAGROU-SE CAMPEÃO, CATEGORIA SUB-18 MEIO-PESADO, NO CAMPEONATO PAULISTA ASPIRANTE - FASE FINAL, ARARAS-SP-2022. Aprovado
139
Moção nº 407/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE JUDÔ ALAN NICOLAU, QUE SAGROU-SE 3º COLOCADO, CATEGORIA ADULTO-PESADO, NO CAMPEONATO PAULISTA ASPIRANTE - FASE FINAL, ARARAS-SP-2022. Aprovado
140
Moção nº 408/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE JUDÔ RAMON ALVES, QUE SAGROU-SE 3º COLOCADO, CATEGORIA ADULTO LIGEIRO, NO CAMPEONATO PAULISTA ASPIRANTE - FASE FINAL, ARARAS-SP-2022. Aprovado
141
Moção nº 409/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE JUDÔ CLAYTON GABRIEL, QUE SAGROU-SE VICE-CAMPEÃO, CATEGORIA ADULTO MEIO-LEVE, NO CAMPEONATO PAULISTA ASPIRANTE - FASE FINAL, ARARAS-SP-2022. Aprovado
142
Moção nº 410/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JUDÔ LAÍS SILVA QUE SAGROU-SE 3º COLOCADA, CATEGORIA SUB-18 MEIO-LEVE, NO CAMPEONATO PAULISTA ASPIRANTE - FASE FINAL, ARARAS-SP-2022. Aprovado
143
Moção nº 411/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JUDÔ ISABELA NOGUEIRA, QUE SAGROU-SE CAMPEÃ, CATEGORIA SUB-18 MEIO-LEVE, NO CAMPEONATO PAULISTA ASPIRANTE - FASE FINAL, ARARAS-SP-2022. Aprovado
144
Moção nº 412/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JUDÔ GABRIELA VIEIRA, QUE SAGROU-SE 3ª COLOCADA, CATEGORIA SUB-15, MEIO-PESADO, NO CAMPEONATO PAULISTA ASPIRANTE - FASE FINAL, ARARAS-SP-2022. Aprovado
145
Moção nº 413/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JUDÔ CAROLINA CUNDARI, QUE SAGROU-SE VICE-CAMPEÃ, CATEGORIA SUB-18 LEVE, NO CAMPEONATO PAULISTA ASPIRANTE - FASE FINAL, ARARAS-SP-2022. Aprovado
146
Moção nº 414/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JUDÔ BRUNA MELISSA, QUE SAGROU-SE VICE-CAMPEÃ, CATEGORIA ADULTO LEVE, NO CAMPEONATO PAULISTA ASPIRANTE - FASE FINAL, ARARAS-SP-2022. Aprovado
147
Requerimento nº 3411/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITO AUMENTO DA RONDA DA POLÍCIA MILITAR E GCM, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
148
Requerimento nº 3412/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - A DIRETORIA DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SOLICITANDO INFORMAR COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA DA REFERIDA ESTATAL, SE JÁ FOI REALIZADA ALGUMA AÇÃO QUANTO A ESTE PROJETO E QUAL SERÁ O PRÓXIMO PASSO PARA SANAR OS FURTOS DE TRILHOS E CABEAMENTO DA MESMA QUE VEM SENDO CONSTANTE, E POSTERIORMENTE BUSCARMOS A REATIVAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, NO TRECHO PINDA X PIRACUAMA. Aprovado
149
Requerimento nº 3413/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DA CONCLUSÃO DO DECRETO QUE REGULARIZARÁ A SITUAÇÃO DA RUA PROJETADA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
150
Requerimento nº 3414/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DAS OLIVEIRAS, BEM COMO, O FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTINHO / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 164/2022 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RECUO PARA CADEIRANTES NOS ASSENTOS DAS PRAÇAS, TERMINAIS, PONTO DE ÔNIBUS, E EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES. Aprovado
Encerramento: às 18:10 hs