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Lei Ordinária nº 6601, de 31/10/2022
DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QR CODE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA EM ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Matéria:
PLO 141/2022
- MARCO MAYOR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6600, de 27/10/2022
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL JULINO DE MOREIRA CÉSAR.
Matéria:
PLO 132/2022
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, REGININHA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6599, de 26/10/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Matéria:
PLO 177/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6598, de 14/10/2022
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DA REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 159/2022
- JULINHO CAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6597, de 13/10/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE PINDAMONHANGABA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
Matéria:
PLO 163/2022
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6596, de 05/10/2022
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA, DIMENSIONADOS PARA PESSOAS COM SOBREPESO OU OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 135/2022
- REGININHA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, JULINHO CAR, NORBERTO MORAES, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, ROGÉRIO RAMOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6595, de 30/09/2022
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PRESIDENTE DE BAIRRO.
Matéria:
PLO 133/2022
- NORBERTO MORAES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6594, de 30/09/2022
ALTERA A LEI Nº 5.077, DE 16 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 153/2022
- PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5077, de 16/07/2010
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 6679, de 02/06/2023
Texto Original
Lei Ordinária nº 6593, de 30/09/2022
FICA INSTITUIDO E INCLUIDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DIA MUNDIAL DAS ZOONOSES, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE JULHO.
Matéria:
PLO 118/2022
- JULINHO CAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6592, de 29/09/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria:
PLO 169/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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