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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 252 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1988
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA PARA A LEGISLATURA 1989-1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PDL 12/1988 / Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1988
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS.
Matéria Originária: PDL 11/1988 / Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1988
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, PARA A LEGISLATURA DO ANO DE 1989 A 1992.
Matéria Originária: PDL 6/1988 / Autoria: MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 10 DE OUTUBRO DE 1988
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
Matéria Originária: PDL 5/1988 / Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 31 DE OUTUBRO DE 1988
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CARTÃO DE PRATA.
Matéria Originária: PDL 10/1988 / Autoria: FERNANDO PRADO REZENDE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 31 DE OUTUBRO DE 1988
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CARTÃO DE PRATA.
Matéria Originária: PDL 9/1988 / Autoria: FERNANDO PRADO REZENDE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 31 DE OUTUBRO DE 1988
CONCESSÃO DE CARTÃO DE PRATA.
Matéria Originária: PDL 8/1988 / Autoria: FERNANDO PRADO REZENDE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 31 DE OUTUBRO DE 1988
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO DE PRATA.
Matéria Originária: PDL 7/1988 / Autoria: ÁLVARO PEREIRA DE OLIVEIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 27 DE MAIO DE 1988
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Matéria Originária: PDL 4/1988 / Autoria: FERNANDO PRADO REZENDE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 27 DE MAIO DE 1988
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria Originária: PDL 1/1988 / Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 27 DE MAIO DE 1988
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria Originária: PDL 2/1988 / Autoria: ÁLVARO PEREIRA DE OLIVEIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 27 DE MAIO DE 1988
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PÓSTUMA.
Matéria Originária: PDL 3/1988 / Autoria: ÉDSON GRAÇA PEREIRA DERRICO

Consulta gerada em 24/09/2020 às 01h16m
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