Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 294 normas
Exportar
RSS
Decreto Legislativo nº 2, de 02/06/1996
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
Matéria:
PDL 4/1996
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 27/05/1996
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 1/1996
- PAULO DE ANDRADE
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 10, de 16/10/1995
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS
Matéria:
PDL 10/1995
- VALDEMAR INÁCIO DA SILVA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 9, de 18/09/1995
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA E DA CÂMARA DE VEREADORES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
Matéria:
PDL 9/1995
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 8, de 28/08/1995
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADE IRMÃ".
Matéria:
PDL 8/1995
- JOSÉ LELIS NOGUEIRA
Texto Original
Decreto Legislativo nº 7, de 21/08/1995
INSTITUI DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ENTIDADE.
Matéria:
PDL 6/1995
- JOSÉ LELIS NOGUEIRA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Decreto Legislativo nº 5, de 03/05/1999
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 6, de 14/08/1995
INSTITUI O DIPLOMA DE "CIDADE IRMÃ"
Matéria:
PDL 7/1995
- JOSÉ LELIS NOGUEIRA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 5, de 26/06/1995
INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER".
Matéria:
PDL 4/1995
- PAULO TARCÍZIO DA SILVA MARCONDES
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 12/06/1995
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PDL 5/1995
- JOSÉ LELIS NOGUEIRA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 3, de 24/05/1995
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO.
Matéria:
PDL 3/1995
- LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 24/05/1995
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE AO DR. ANTEO NATAL BEOLCHI
Matéria:
PDL 2/1995
- PAULO DE ANDRADE
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 20/02/1995
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA E DA CÂMARA DE VEREADORES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
Matéria:
PDL 1/1995
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
13
14
15
16
17
>>
Fim
New message
×
Fechar