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Decreto Legislativo nº 4, de 24/05/2004
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE AO SENHOR NELTON DE ZORZI.
Matéria:
PDL 2/2004
- HÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 3, de 19/04/2004
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001.
Matéria:
PDL 1/2004
-
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 22/03/2004
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO "DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E CIVIL"
Matéria:
PDL 7/2003
- JOSIAS DE ARAÚJO
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Decreto Legislativo nº 2, de 26/03/2019
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 22/03/2004
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA MUNICIPAL DA PASTORA E PASTOR EVANGÉLICOS.
Matéria:
PDL 6/2003
- JOSIAS DE ARAÚJO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 5, de 15/05/2003
CONCEDE MÉRITO LEGISLATIVO.
Matéria:
PDL 5/2003
- MARTIM CESAR
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 26/05/2003
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 4/2003
- MARTIM CESAR
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 3, de 14/05/2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE
Matéria:
PDL 3/2003
- DELVAIR GONÇALVES DE ARAÚJO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 17/03/2003
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA, DURANTE OS FINAIS DE SEMANAS.
Matéria:
PDL 2/2003
- MESA DIRETORA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 17/03/2003
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, RELATIVAS AS EXERCÍCIO DE 2000.
Matéria:
PDL 1/2003
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 8, de 18/11/2002
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2002, QUE INSTITUI A SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA A SEMANA EVANGÉLICA.
Matéria:
PDL 8/2002
- JOSIAS DE ARAÚJO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 7, de 26/08/2002
INSTITUI UMA HOMENAGEM COMEMORATIVA AO DIA MUNICIPAL DO IDOSO - MÊS DE SETEMBRO.
Matéria:
PDL 7/2002
- HÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 6, de 10/06/2002
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DE INCISO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (TRANSPORTE ALTERNATIVO - EMENDA N.º 06/02).
Matéria:
PDL 6/2002
- MESA DIRETORA
Texto Original
Texto Compilado
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