Decreto Legislativo nº 2, de 26/03/2019

ALTERA O ARTIGO 2° DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 22 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO "DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E CIVIL".

Matéria: PDL nº 1/2019 (RONALDO PIPAS)

Texto Original

Data de Promulgação: 26/03/2019

Data de Publicação: 29/03/2019

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 4

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Decreto Legislativo nº 2 de 22/03/2004 - DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO "DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E CIVIL"
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