Decreto Legislativo nº 2, de 22/03/2004

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO "DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E CIVIL"

Matéria: PDL nº 7/2003 (JOSIAS DE ARAÚJO)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 22/03/2004

Data de Publicação: 25/03/2004

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Datas Comemorativas e Eventos

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Observações: Conferido - bms (05/10/2015).

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada pela	Decreto Legislativo nº 2 de 26/03/2019 - ALTERA O ARTIGO 2° DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 22 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO "DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E CIVIL".

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