Decreto Legislativo nº 2, de 22 de março de 2004

Identificação Básica
Tipo: DL - Decreto Legislativo Número: 2/2004
Esfera Federação: Municipal Data: 22/03/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO "DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E CIVIL"
Indexação: DATAS COMEMORATIVAS
Observação: Conferido - bms (05/10/2015).
Matéria Legislativa: PDL nº 7/2003 Autoria: JOSIAS DE ARAÚJO
Veículo Publicação: Tribuna do Norte Data Publicação: 25/03/2004
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Texto compilado
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Texto Integral
Classificação
Assuntos: Datas Comemorativas e Eventos
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterada pela Decreto Legislativo nº 2 de 26/03/2019
ALTERA O ARTIGO 2° DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 22 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO "DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E CIVIL".
Consulta gerada em 08/08/2020 às 14h48m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba - SP
Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 | CEP: 12400-900
Fone: (12) 3644-2250 | Fax: (12) 3644-2250 Ramal 2237
https://www.pindamonhangaba.sp.leg.br
Top