Lei Ordinária nº 4492, de 04/10/2006

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

Matéria: PLO nº 186/2006 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 04/10/2006

Data de Publicação: 06/10/2006

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Terceira Idade

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Observações: PODER EXECUTIVO. Conferido- cba (03/9/2015)

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada pela	Lei Ordinária nº 5230 de 02/08/2011 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.492, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Alterada pela	Lei Ordinária nº 6564 de 01/07/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 2.626 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991; N° 4.492, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006; N° 4.682 DE 12 SETEMBRO DE 2007; N° 4.966, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009; N° 6.043, DE 19 DE JULHO DE 2017; N° 6.381, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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