Lei Ordinária nº 5118, de 20/10/2010

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.966, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 106/2010 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 20/10/2010

Data de Publicação: 05/11/2010

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 6

Assunto: Associações e Conselhos

Situação: Em vigor

Observações: PODER EXECUTIVO. Conferido- cba (14/10/2015).

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 4966 de 23/09/2009 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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