INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DOS PORTADORES DE ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHNAGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICADA.
Lei n° 6.604, de 08 de novembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES PARA SURDOCEGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA, DIMENSIONADOS PARA PESSOAS COM SOBREPESO OU OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 6.596, de 05 de outubro de 2022.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL JULINO DE MOREIRA CÉSAR.
Lei n° 6.600, de 27 de outubro de 2022.
DENOMINA A CMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA CEARÁ, NO BAIRRO CRISPIM DE ROSÁLIA DE FÁTIMA SANTOS QUEIROZ.
Lei n° 6.643, de 27 de fevereiro de 2023.
DENOMINA DE JULIANA FERNANDES CÂNDIDO O CRAV (CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO A VÍTIMA).
Lei n° 6.646, de 10 de março de 2023.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO SURDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 6.579, de 23 de agosto de 2022.
OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇARIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
New message