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  • Projeto de Lei Ordinária nº 113/2020

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL HORTA COMUNITÁRIA, PARA O APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS PÚBLICOS E TERRENOS OCUPADOS PELAS TORRES DE ALTA TENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 28/08/2020
    Protocolo: 4857/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 10/2020/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 109/2020

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO NÚCLEO VILA SÃO BENEDITO DE MARIA CRISTINA CARMO DA PALMA OLIVEIRA.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 21/08/2020
    Protocolo: 4463/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.375, de 25 de setembro de 2020.
    Norma Derivada: LO 6375/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 108/2020

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO NÚCLEO VILA SÃO BENEDITO DE NORIVAL ILDEFONSO GAMA.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 21/08/2020
    Protocolo: 4461/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Biografia
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.377, de 06 de outubro de 2020.
    Norma Derivada: LO 6377/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72/2020

    DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE VIDEOCHAMADAS, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 17/06/2020
    Protocolo: 2917/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 08/2020/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71/2020

    ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E ASSEGURA DIREITOS AOS PASSAGEIROS, MOTORISTAS E COBRADORES DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RECONHECIDO PELO DECRETO Nº 5.752, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 17/06/2020
    Protocolo: 2916/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 08/2020/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59/2020

    DISPÕE SOBRE OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALAREM, OPERAREM E MANTER EM FUNCIONAMENTO DISPOSITIVOS PARA MEDIÇÃO DA TEMPERATURA CORPORAL DAS PESSOAS QUE ADENTRAREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 15/05/2020
    Protocolo: 2443/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/09/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 05/2020/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58/2020

    DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITÁRIO DO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, PARA DEFINIR QUE A RECEITA DE MEDICAMENTOS TERÁ VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO ENQUANTO PERDURAR SURTOS DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 15/05/2020
    Protocolo: 2442/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/09/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 05/2020/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49/2020

    DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PERIÓDICA DAS AÇÕES ADOTADAS NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 16/04/2020
    Protocolo: 1808/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/09/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 02/2020/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26/2020

    DENOMINA DE MÃES DE AZUL O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS INFANTIL.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO, GISLENE, PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 27/02/2020
    Protocolo: 774/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral