Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIAS URBANÍSTICAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTOS.

Autoria: RICARDO PIORINO

Data de Apresentação: 17/12/2012

Protocolo: 2735/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada

ALTERA O ARTIGO 7 DA LEI Nº 4.754, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISCIPLINA A ESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RICARDO PIORINO

Data de Apresentação: 05/11/2012

Protocolo: 2360/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/11/2012 00:00:00: Proposição retirada pelo autor (Prazo: 06/11/2012)

DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO CRUZ PEQUENA DE MARIA JOSÉ CARDOSO DA SILVA.

Autoria: RICARDO PIORINO

Data de Apresentação: 22/10/2012

Protocolo: 2278/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada

DENOMINA UMA ROTATÓRIA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RODOVIA CAIO AUGUSTO FIGUEIREDO, DE MARIANA AUGUSTA FERNANDES DE QUEIROZ.

Autoria: RICARDO PIORINO

Data de Apresentação: 17/09/2012

Protocolo: 1890/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada

DENOMINA RUA PARTICULAR DE LUIZ GREGÓRIO.

Autoria: RICARDO PIORINO

Data de Apresentação: 17/09/2012

Protocolo: 1846/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC.

Autoria: RICARDO PIORINO

Data de Apresentação: 27/08/2012

Protocolo: 1630/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/09/2012 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação (Prazo: 10/09/2012)

Norma Derivada: LO 5441/2012

ALTERA A REDAÇÃO DO § 6°, DO ART. 4° DA LEI N° 4.682, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007. - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: RICARDO PIORINO

Data de Apresentação: 20/08/2012

Protocolo: 1525/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/09/2012 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação (Prazo: 12/09/2012)

Norma Derivada: LO 5442/2012

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O PROGRAMA DE INSERÇÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO MERCADO DE TRABALHO - PRÓ-EGRESSO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autoria: RICARDO PIORINO

Data de Apresentação: 11/06/2012

Protocolo: 889/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 4/2012

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/06/2012 00:00:00: Proposição com veto total (Prazo: 28/06/2012)

Norma Derivada: LO 5424/2012

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXIS.

Autoria: RICARDO PIORINO

Data de Apresentação: 03/05/2012

Protocolo: 478/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 3/2012

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2012 00:00:00: Proposição com veto total (Prazo: 23/05/2012)

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O PROGRAMA DE INSERÇÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO MERCADO DE TRABALHO - PRÓ-EGRESSO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autoria: RICARDO PIORINO

Data de Apresentação: 12/04/2012

Protocolo: 145/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 2/2012

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2012 00:00:00: Proposição com veto total (Prazo: 16/05/2012)