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  • Projeto de Lei Ordinária nº 196/2006

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL E COMERCIAL CIDADE VISTA ALEGRE - FEITAL.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 23/10/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/10/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4522, de 13 de Novembro 2006
    Norma Derivada: LO 4522/2006
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 182/2006

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO "TESTE DO OLHINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 06/09/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4515, de 26 de Outubro de 2006. Obs: Veto nº 36/2006 (APROVADO).
    Norma Derivada: LO 4515/2006
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 172/2006

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 28/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/09/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4520, de 07 de Novembro de 2006. Obs: Veto 34/2006 (REJEITADO).
    Norma Derivada: LO 4520/2006
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 165/2006

    DETERMINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRATUITO DE TRANSPORTE PARA PACIENTE EM TRATAMENTO AMBULATORIAL

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 07/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Projeto aprovado. Obs: Veto nº 33/2006 (APROVADO).
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 164/2006

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PROGRAMA DE REUTILIZAÇÃO DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS - PNEUS

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 07/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4484-A, de 23 de Outubro de 2006. Obs: Veto nº 32/2006 (REJEITADO).
    Norma Derivada: LOA 4484/2006
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 163/2006

    ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI N.º 1917, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES URBANAS.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 07/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4514, de 26 de Outubro de 2006.
    Norma Derivada: LO 4514/2006
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 161/2006

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO RESIDENCIAL E COMERCIAL CIDADE VISTA ALEGRE - FEITAL.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 07/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/08/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4475, de 28 de Agosto de 2006.
    Norma Derivada: LO 4475/2006
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 145/2006

    DENOMINA A RUA 04 DO RESIDENCIAL VISTA ALEGRE FEITAL DE "ABIGAIL CORREARD".

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 26/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/07/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4465, de 25 de Julho de 2006.
    Norma Derivada: LO 4465/2006
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 89/2006

    INSTITUI O DIA DO COLETOR DE LIXO.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 17/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4441, de 13 de Junho de 2006.
    Norma Derivada: LO 4441/2006
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 88/2006

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA ÁREA DA SAÚDE.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 17/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4440, de 13 de junho de 2006.
    Norma Derivada: LO 4440/2006
    Texto Integral