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  • Projeto de Lei Ordinária nº 173/1992

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE HÉLIO ROMERO CAMARGO.

    Autoria: MANOEL CÉSAR RIBEIRO FILHO
    Data de Apresentação: 30/11/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2.733, DE 03 DE DEZEMBRO DE 19922.
    Norma Derivada: LO 2733/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 172/1992

    DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE ATLÉTICO PINDENSE.

    Autoria: MANOEL CÉSAR RIBEIRO FILHO
    Data de Apresentação: 30/11/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2.746, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1992.
    Norma Derivada: LO 2746/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 143/1992

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO PARQUE SÃO DOMINGOS, AO CLUBE ATLÉTICO PINDENSE.

    Autoria: MANOEL CÉSAR RIBEIRO FILHO
    Data de Apresentação: 16/11/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2.750, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1992.
    Norma Derivada: LO 2750/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 124/1992

    RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO

    Autoria: MANOEL CÉSAR RIBEIRO FILHO
    Data de Apresentação: 31/08/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2.696, DE 21 DE SETEMBRO DE 1992.
    Norma Derivada: LO 2696/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 99/1992

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: MANOEL CÉSAR RIBEIRO FILHO
    Data de Apresentação: 14/09/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/1992 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69/1992

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: MANOEL CÉSAR RIBEIRO FILHO
    Data de Apresentação: 27/04/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/04/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N º 2.657, DE 04 DE MAIO DE 1992.
    Norma Derivada: LO 2657/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 68/1992

    AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR AS ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA DO PAGAMENTO DE IPTU.

    Autoria: MANOEL CÉSAR RIBEIRO FILHO
    Data de Apresentação: 08/06/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1] Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/06/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2.673, DE 15 DE JUNHO DE 1992.
    Norma Derivada: LO 2673/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40/1992

    DENOMINA UM PRÓPRIO MUNICIPAL.

    Autoria: MANOEL CÉSAR RIBEIRO FILHO
    Data de Apresentação: 30/03/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2.649, DE 04 DE ABRIL DE 1992.
    Norma Derivada: LO 2649/1992
    Texto Integral