Projeto de Lei Ordinária nº 129/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/11/2020

Protocolo: 6405/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6386/2020

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 26/02/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

Deliberações em Plenário

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	40ª Sessão Ordinária, em 11/11/2020
Adiamento em Turno Único	42ª Sessão Ordinária, em 25/11/2020
Adiamento em Turno Único	43ª Sessão Ordinária, em 02/12/2020
Aprovado em Turno Único	44ª Sessão Ordinária, em 09/12/2020

Tramitação

26/02/2021 00:00:00
Proposição arquivada
Lei n° 6.386, de 10 de dezembro de 2020 (lançada no sistema).

Origem: Departamento Legislativo

Destino: Arquivo
26/02/2021 00:00:00
Proposição transformada em lei por promulgação
Lei n° 6.386, de 10 de dezembro de 2020, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 11.12.2020, pag. 06).

Origem: Prefeitura Municipal

Destino: Departamento Legislativo
10/12/2020 00:00:00
Autógrafo encaminhado ao Executivo
Autógrafo n° 92/2020. Aguardando sanção e promulgação.

Origem: Departamento Legislativo

Destino: Prefeitura Municipal
10/12/2020 00:00:00
Proposição aprovada
Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

Origem: Plenário

Destino: Departamento Legislativo
07/12/2020 00:00:00
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Aguardando apreciação.

Origem: Departamento Legislativo

Destino: Plenário
02/12/2020 00:00:00
Adiada discussão e votação.
Projeto de Lei adiado por 01 semana.

Origem: Plenário

Destino: Departamento Legislativo
26/11/2020 00:00:00
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Aguardando apreciação.

Origem: Departamento Legislativo

Destino: Plenário
26/11/2020 00:00:00
Adiada discussão e votação.
Aguardando parecer.

Origem: Plenário

Destino: Departamento Legislativo
19/11/2020 00:00:00
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 25.11.2020).

Origem: Departamento Legislativo

Destino: Plenário
12/11/2020 00:00:00
Proposição distribuída às comissões
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

Origem: Plenário

Destino: Departamento Legislativo
05/11/2020 00:00:00
Proposição apresentada em Plenário
Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.

Origem: Departamento Legislativo

Destino: Plenário
05/11/2020 00:00:00
Protocolado no Departamento Legislativo
Matéria incorporada em 05/11/2020 às 15:01

Origem: Protocolo

Destino: Departamento Legislativo

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