Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de novembro de 2020 (quarta-feira), às 10h18

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 129/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 130/2020 - RONALDO PIPAS - DENOMINA DE MARGARIDA VIOLETA MORENO ROMERO A RUA 01 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Veto nº 4/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - COMUNICA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N° 79/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINDAMONHANGABA - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO DE LEI N° 86/2020).
4
Projeto de Lei Ordinária nº 131/2020 - FELIPE CÉSAR - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 3052/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO TEATRO MUNICIPAL EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
Requerimento nº 3053/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA VIA ESTRUTURAL 2, NOS TERMOS DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA MUNICIPAL. Aprovado
3
Requerimento nº 3054/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROLONGAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL CARLOS LOPES GUEDES FILHO. Aprovado
4
Requerimento nº 3055/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, SOLICITANDO O QUE SEGUE AO DOCUMENTO ANEXO. Aprovado
5
Requerimento nº 3056/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS POR QUAIS MOTIVOS OS ÔNIBUS DA EMPRESA VIVA PINDA NÃO ESTÃO PERCORRENDO PELA ESTR. MUN. JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA ATÉ O CLUBE DO BANCO DO BRASIL. Aprovado
6
Requerimento nº 3057/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DO CESTO DE LIXO LOCALIZADO PRÓXIMO À AV. CEL. FERNANDO PRESTES, 369 - CENTRO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO EXCELSIOR. Aprovado
7
Requerimento nº 3058/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS POR QUAIS MOTIVOS OS ÔNIBUS DA EMPRESA VIVA PINDA NÃO ESTÃO PERCORRENDO PELA ESTRADA MUNICIPAL DO BORBA ATÉ O MATADOURO. Aprovado
8
Requerimento nº 3059/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REFORMA E PINTURA DO PARQUINHO LOCALIZADO NA ÁREA VERDE ALOISIO FORONI, NA RUA MANOEL JACINTO PEREIRA, BOSQUE. Aprovado
9
Requerimento nº 3060/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E PODA DO MATO NO PARQUE INFANTIL DA RUA CEARÁ, EM FRENTE A A.P.A.E NO CRISPIM. Aprovado
10
Requerimento nº 3061/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ ENTREGUE A CRECHE MUNICIPAL DO CRISPIM. Aprovado
11
Requerimento nº 3062/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, EM FRENTE AO NÚMERO 601 (NA PRAÇA DO BAIRRO VILA RICA). SEGUE FOTOS ANEXO. Aprovado
12
Requerimento nº 3063/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PASSAGEM, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA SOBRINHO AO LADO DO CRAS ARARETAMA. SEGUE FOTO ANEXO. Aprovado
13
Requerimento nº 3064/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2638/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O CONSERTO DE AFUNDAMENTO NA GUIA, LOCALIZADA NA AVENIDA MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, EM FRENTE AO NÚMERO 282, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
14
Requerimento nº 3065/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS, LOCALIZADOS NA RUA PROF° DR. EDUARDO GÊ BADARÓ, PRÓXIMO AO NÚMERO 347, NO BAIRRO VILA RICA. SEGUE FOTO ANEXO. Aprovado
15
Requerimento nº 3066/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2426/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA DEMOLIÇÃO DA CAIXA DA ÁGUA, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL DURAN, NÚMERO 5, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
16
Requerimento nº 3067/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA EPIPHANIO COSTA FILHO, NO BAIRRO CAMPO BELO. SEGUE FOTO ANEXO. Aprovado
17
Requerimento nº 3068/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI O CUSTO TOTAL DO ASFALTO REALIZADO NA RUA JOÃO ANAIA CÓVOS, NO BAIRRO ARARETAMA. SEGUE FOTOS ANEXO. Aprovado
18
Requerimento nº 3069/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 1844/2019 E N° 1934/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO VIADUTO, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO PROFESSORA, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
19
Requerimento nº 3070/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DÁCIO RESENDE DE CAMPOS MAIA, NA ALTURA DO NÚMERO 162, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
20
Requerimento nº 3071/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO NO ASFALTO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 809, NA VILA SÃO JOÃO. SEGUE FOTOS ANEXOS. Aprovado
21
Requerimento nº 3072/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 685, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
22
Requerimento nº 3073/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2072/2020, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 530, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
23
Requerimento nº 3074/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA, ENTRE A RUA JOÃO LIVRAMENTO ATÉ A RUA GERALDO PRATES DA FONSECA, NO BAIRRO VILA RICA. SEGUE FOTOS ANEXOS. Aprovado
24
Requerimento nº 3075/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA PODA DAS ÁRVORES, LOCALIZADAS AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDA PIORINI MOLICA, NO BAIRRO SANTA LUZIA. SEGUE FOTOS ANEXOS. Aprovado
25
Requerimento nº 3076/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE NA ALTURA DO NÚMERO 400, DA RUA DOS FLAMBOYANTS, BAIRRO SOCORRO. Aprovado
26
Requerimento nº 3077/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSERÇÃO DE DUAS LOMBADAS NO DECORRER DA RUA SOLDADO JOSÉ PIRES BARBOSA FILHO, BAIRRO JARDIM ROSELY, E A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS COM OUTRAS VIAS. Aprovado
27
Requerimento nº 3078/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A INSERÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO LIMONES, RESIDENCIAL ANDRADE, EM FRENTE AO NÚMERO 125. Aprovado
28
Requerimento nº 3079/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA TENENTE CORONEL MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, EM FRENTE AO N° 250, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, VISTO QUE SUAS RAÍZES ESTÃO DANIFICANDO O CALÇAMENTO LOCAL E SEUS GALHOS COLOCANDO EM RISCO A FIAÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
29
Requerimento nº 3080/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS, COM A ELIMINAÇÃO DOS FORMIGUEIROS, A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND E A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE. Aprovado
30
Requerimento nº 3081/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NA RUA GERALDO DERRICO MOREIRA, BAIRRO MANTIQUEIRA, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PARA O USO DOS MORADORES LOCAIS. Aprovado
31
Requerimento nº 3082/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA MESA COM BANQUINHOS E DE UM PLAYGROUND NA ÁREA VERDE DO BAIRRO CASTOLIRA, ALTURA DO NÚMERO 44 DA RUA NEFITALLY RODRIGUES TOLENTINO. Aprovado
32
Requerimento nº 3083/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A QUATRO ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO MACHADO, EM FRENTE AOS N° 192 E 200, CENTRO DE MOREIRA CÉSAR, VISTO QUE AS RAÍZES DE DUAS ESTÃO APODRECIDAS E OS GALHOS DAS OUTRAS DUAS ESTÃO COLOCANDO EM RISCO A FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. Aprovado
33
Requerimento nº 3084/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO A EDP, PROVIDÊNCIAS PARA PODAR A ÁRVORE NA RUA JOÃO BATISTA MACHADO, FRENTE AO Nº 57, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
34
Requerimento nº 3085/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA JOAQUIM GARCIA DE PAULA, BAIRRO LIBERDADE, PRÓXIMO A REMEFI JOSÉ GONÇALVES DA SILVA SEU JUQUINHA, ASSIM COMO, ESTUDOS PARA MELHORAR AS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS, HAJA VISTA QUE O LOCAL É UMA ÁREA ESCOLAR. E PRECISA DE ATENÇÃO REDOBRADA POR PARTE DOS MOTORISTAS Aprovado
35
Requerimento nº 3086/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA FAZER UM TREVO OU ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS X AV JOAQUIM GARCIA DE PAULA. Aprovado
36
Requerimento nº 3087/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO POSTE DE CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA MOACIR GONÇALVES DE ARAÚJO, ARARETAMA, FRENTE AO Nº 12. Aprovado
37
Requerimento nº 3088/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS EM ANDAMENTO PARA LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LOTÉRICA EM MOREIRA CÉSAR, PARA ATENDER MORADORES DOS BAIRROS DO PASIN, VILA SÃO JOSÉ, VILA SÃO BENEDITO, TAIPAS, MANTIQUEIRA E JARDIM CARLOTA, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE, ESSES BAIRROS UTILIZAM OS SERVIÇOS DA LOTÉRICA DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
38
Requerimento nº 3089/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIAS PARA PODAR A ARVORE NA RUA JOÃO BATISTA MACHADO, FRENTE AO Nº 35, EM MOREIA CÉSAR. Aprovado
39
Requerimento nº 3090/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL NA RUA 89, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
40
Requerimento nº 3091/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
41
Requerimento nº 3092/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA EM FRENTE AO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS, FAZENDO A TROCA DO GRAMADO, MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E INSTALAÇÃO DE NOVOS, INSTALAÇÃO DE BANCOS, MESAS E LIXEIRAS, ASSIM COMO MELHORAR A ILUMINAÇÃO. Aprovado
42
Requerimento nº 3093/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO QUE CEDEU NA AV. GEORG HEIDUSCKA COM A DONA JOAQUINA NUNES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 10, NO BAIRRO CARANGOLA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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Turno Único - Projeto de Lei Ordinária nº 120/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Adiamento
Encerramento: às 11:30 hs