Sessão Plenária

43ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de dezembro de 2020 (quarta-feira), às 14h45

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: RENATO CEBOLA / PV

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 124/2020 - Prefeito Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 134/2020 - RODERLEY MIOTTO - DENOMINA UMA TRAVESSA NO LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS II DE PROFESSORA LUCI CAMARGO DE OLIVEIRA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 135/2020 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CALÇAMENTO PERMEÁVEL EM VIAS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 136/2020 - RAFAEL GOFFI - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 137/2020 - RAFAEL GOFFI - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2020 - FELIPE CÉSAR - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 80/2020 - PROFESSOR OSVALDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RENATO GARCIA YASUI EMPRESÁRIO DA YASSUI MANUTENÇÕES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE TÊM REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO NA ÁREA DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS, BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DESDE ANO DE 1988. Aprovado
2
Requerimento nº 3159/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO NA AV. CEL. FERNANDO PRESTES, CENTRO. Aprovado
3
Requerimento nº 3160/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A APLICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA N° 124/2019 INDICADA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2020. Aprovado
4
Requerimento nº 3161/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II, NA ALAMEDAS DA GREVÍLEAS AO LADO DA UBS. Aprovado
5
Requerimento nº 3162/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO EXISTENTE NA ROTATÓRIA DE ENCONTRO DAS ALAMEDAS DA GREVÍLEAS E MANACÁS NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
6
Requerimento nº 3163/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO DO COI NA ROTATÓRIA DE ENCONTRO DAS ALAMEDAS DA GREVÍLEAS E MANACÁS NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
7
Requerimento nº 3164/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTOS FUTUROS NO AEROCLUBE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
8
Requerimento nº 3165/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A VISTORIA NA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS PASIN E MANTIQUEIRA. Aprovado
9
Requerimento nº 3166/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
10
Requerimento nº 3167/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR PATRULHAMENTO, BEM COMO RELATE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
11
Requerimento nº 3168/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA SELETIVA NOS BAIRROS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
12
Requerimento nº 3169/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 2728/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VOLTADOS AS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
13
Requerimento nº 3170/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, OS ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NO ABRIGO MUNICIPAL (FUTURO CEPATAS). Aprovado
14
Requerimento nº 3171/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CESSÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS EXISTENTES NO TERMINAL RODOVIÁRIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
15
Requerimento nº 3172/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL SOCORRO - UNA, PRÓXIMO AO N°. 619, NO PARQUE LAGO AZUL. Aprovado
16
Requerimento nº 3173/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA MUNICIPAL SOCORRO - UNA, PRÓXIMO AO N°. 619, NO PARQUE LAGO AZUL. Aprovado
17
Requerimento nº 3174/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA R. OSWALDO DE OLIVEIRA CORNETTI NO PADRE RODOLFO. Aprovado
18
Requerimento nº 3175/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA ROTATÓRIA QUE LIGA A AVENIDA DOS MANACÁS COM A AVENIDA NOVA PINDA NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
19
Requerimento nº 3176/2020 - RONALDO PIPAS, RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAL O PLANEJAMENTO FEITO PARA A REALIZAÇÃO DAS CASTRAÇÕES PARA CÃES E GATOS APÓS A PRIMEIRA CAMPANHA NO BAIRRO GOIABAL E ADJACENTES. QUAIS SERÃO OS PRÓXIMOS BAIRROS CONTEMPLADOS? Aprovado
20
Requerimento nº 3177/2020 - RONALDO PIPAS, RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAL A PREVISÃO PARA A ENTREGA DA OBRA DO CEPATAS (CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS). Aprovado
21
Requerimento nº 3178/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 2773/2019, N° 3353/2019, N° 1555/2020, N° 2179/2020 E N° 2764/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA GODOFREDO PESTANA, NÚMERO 68, NO BAIRRO JARDIM ROSELY. Aprovado
22
Requerimento nº 3179/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 1286/2017 E N° 225/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AV. ABEL CORRÊA GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 369 (COLÉGIO DOMUS), NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
23
Requerimento nº 3180/2020 - RONALDO PIPAS, RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL MAÇAIM COM A RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, PRÓXIMO AO CEPATAS (CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS). Aprovado
24
Requerimento nº 3182/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DEMOLIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NA RUA MIGUEL DURAND, NA VILA SÃO BENEDITO Aprovado
25
Requerimento nº 3183/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA INAUGURAÇÃO DO CEPATAS. Aprovado
26
Requerimento nº 3184/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA TERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA, A QUAL FOI PARCIALMENTE RECAPEADA. Aprovado
27
Requerimento nº 3185/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (BLOQUETES) DA TRAVESSA JOSÉ EPHIGÊNIO TRAVESSA DO JUCÃO, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
28
Requerimento nº 3186/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSAVEL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE IMÓVEIS JÁ CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO E SEU CADASTRAMENTO PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU, COM ISENÇÃO DAS TAXAS E EMOLUMENTOS DEVIDOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE SEUS PROJETOS. Aprovado
29
Requerimento nº 3187/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,C/C A SUBPREFEITURA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ROTATÓRIA SAINDO DO CDHU, SENTIDO TERRA IPÊS 2. Aprovado
30
Requerimento nº 3188/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C CONTROLE DE VETORES, PROVIDÊNCIAS PARA PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ, VISANDO ERRADICAR INFESTAÇÃO DE PERNILONGOS, COMO A AEDES AEGYPTI. Aprovado
31
Requerimento nº 3189/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,C/C A SUBPREFEITURA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA D AVENIDA SAINDO DO BAIRRO CARLOTA, SENTIDO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
32
Requerimento nº 3190/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA DA SALA DO EMPREENDEDOR, VISANDO AGILIZAR E DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS, MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS. Aprovado
33
Requerimento nº 3191/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA NORUEGA, PRÓXIMO AO Nº 373 - PASIN. Aprovado
34
Requerimento nº 3192/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À ESTA CÂMARA DE VEREADORES DE PROJETO DE ANISTIA DE JUROS, MULTAS E HONORÁRIOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS/ALVARÁS), INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, PARA O ANO DE 2021. Aprovado
35
Requerimento nº 3193/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,C/C A SECRETARIA DE OBRAS, FAZER ENCANAMENTO PARA DRENAGEM EM FRENTE A BANCA DE JORNAL, NA ENTRADA DO BAIRRO PASIN. Aprovado
36
Requerimento nº 3194/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE A SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021, NESTA CASA DE LEIS, SEJA REALIZADA NOS MOLDES DA CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, OU SEJA, POR VIDEOCONFERÊNCIA. Aprovado
37
Requerimento nº 3195/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO RESIDENCIAL ARARETAMA. Aprovado
38
Requerimento nº 3196/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DOS ANDRADAS X RUA FRANCISCO GLICÉRIO. Aprovado
39
Requerimento nº 3197/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA TROCA DO SERVIDOR DO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DA AFIP (EMPRESA TERCEIRIZADA) QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES VEM CAUSANDO LENTIDÃO NA COLETA DE EXAMES. INFORMANDO-NOS SE O PROBLEMA FOI SANADO, ASSIM COMO, INFORMAR O QUE ESTA SENDO FEITO PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO. Aprovado
40
Requerimento nº 3198/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA TÉCNICA DA EQUIPE NA PRAÇA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO VILA RICA, VERIFICAR BARULHO EXCESSIVO DO TRANSFORMADOR. Aprovado
41
Requerimento nº 3199/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO (CAPINA DE MATO E LIMPEZA) NA ESTRADA JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO RESIDENCIAL ARARETAMA. Aprovado
42
Requerimento nº 3200/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, LOCALIZADO NA RUA PRUDENTE DE MORAES, 173, CENTRO FOI RENOVADO, POIS O PERÍODO DE LOCAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, A INICIAR-SE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. E O VALOR DA LOCAÇÃO CONTINUARÁ O MESMO? Aprovado
43
Requerimento nº 3201/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO VILA RICA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR COM A RUA VICENTE CORRÊA LEITE. Aprovado
44
Requerimento nº 3202/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO BAIRRO VILA RICA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR COM A RUA VICENTE CORRÊA LEITE. Aprovado
45
Requerimento nº 3203/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, AO LADO DA UBS VILA RICA. Aprovado
46
Requerimento nº 3204/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 2454/2020, CONSIDERANDO QUE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NÃO FORAM APRESENTADAS, QUAIS SEJAM A) QUAL A ATUAL FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS EM NOSSA CIDADE? B) DETALHAR POR ESPECIALIDADE E A RESPECTIVA QUANTIDADE. Aprovado
47
Requerimento nº 3205/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FOI FEITO ESSE ANO COM RELAÇÃO À AUTORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E O QUE SERÁ FEITO PARA O ANO QUE VEM? Aprovado
48
Requerimento nº 3206/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO N° 2464/2020, UMA VEZ QUE O LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS TIVERAM INÍCIO NA DATA DE 20 DE AGOSTO DE 2020. Aprovado
49
Requerimento nº 3207/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A) QUAL A ATUAL FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM NOSSA CIDADE? B) DETALHAR POR TIPO DE EXAME E A RESPECTIVA QUANTIDADE. Aprovado
50
Requerimento nº 3208/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO N° 1748/2020. Aprovado
51
Requerimento nº 3209/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DE TODAS AS PONTES E VIADUTOS EM PINDAMONHANGABA. QUAL FOI O TRABALHO DE PREVENÇÃO E MANUTENÇÃO EM TODAS ELAS, TENDO EM VISTA QUE O PERÍODO DE CHUVA ESTÁ COMEÇANDO. Aprovado
52
Requerimento nº 3210/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A) QUAL A ATUAL FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS EM NOSSA CIDADE? B) DETALHAR POR TIPO DE CONSULTA E ESPECIALIDADE, BEM COMO A RESPECTIVA QUANTIDADE. Aprovado
53
Requerimento nº 3211/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO N° 1754/2020, UMA VEZ QUE O LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS TIVERAM INÍCIO NA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Aprovado
54
Requerimento nº 3212/2020 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 2778/2020. Aprovado
55
Requerimento nº 3213/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 2770/2020, UMA VEZ QUE O LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS TIVERAM INÍCIO NA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Aprovado
56
Requerimento nº 3214/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO N° 2102/2020, UMA VEZ QUE O LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS TIVERAM INÍCIO NA DATA DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. Aprovado
57
Requerimento nº 3215/2020 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA DOAÇÃO DA ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO JOÃO DO PULO, COLOCADA E RETIRADA DA ROTATÓRIA DA ENTRADA DA CIDADE, BEM COMO QUAL FOI O SEU VALOR. Aprovado
58
Requerimento nº 3216/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 2455/2020, UMA VEZ QUE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS FORAM SOBRE OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E NÃO SOBRE OS ENDEREÇOS. Aprovado
59
Requerimento nº 3217/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO N° 2779/2020. Aprovado
60
Requerimento nº 3218/2020 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI O CUSTO PARA FAZER A BASE DA ESTÁTUA QUE ESTÁ NA ROTATÓRIA DO JOÃO DO PULO? Aprovado
61
Requerimento nº 3219/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 1865/2020, UMA VEZ QUE O LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS TIVERAM INÍCIO NA DATA DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. Aprovado
62
Requerimento nº 3220/2020 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL PARA ONDE FOI LEVADA A ANTIGA ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO JOÃO DO PULO, FEITA DE METAL? E ONDE SERÁ UTILIZADA? Aprovado
63
Requerimento nº 3221/2020 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL PARA ONDE FOI LEVADA A NOVA ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO JOÃO DO PULO? TERÁ ALGUMA DESTINAÇÃO? SE SIM, QUAL? Aprovado
64
Requerimento nº 3222/2020 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A) QUAL O CUSTO DA OBRA REALIZADA NA RUA JAPÃO, EM FRENTE A ENTRADA DO CONDOMÍNIO RESERVA BOM SUCESSO? B) QUAL O CUSTO PARA A DESFEITA DA REFERIDA OBRA E O MOTIVO DE SE DESFAZER? Aprovado
65
Requerimento nº 3223/2020 - RAFAEL GOFFI - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO TOTAL COM A EMPRESA PIONEIRA NOS ANOS DE 2017, 2018, 2019 E 2020, APRESENTADOS POR ANO E POR MÊS. Aprovado
66
Requerimento nº 3224/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO ABANDONADO DE UMA ANTIGA ESCOLA NO BAIRRO PIRACUAMA, QUAL SERÁ SUA DESTINAÇÃO. ESTE VEREADOR COBROU DURANTE TODO O MANDATO QUE A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL FOSSE SUA TRANSFORMAÇÃO EM CENTRO COMUNITÁRIO PARA O BAIRRO, O QUE É O DESEJO DOS MORADORES LOCAIS. A PREFEITURA ESTÁ REALIZANDO ESTUDOS E ATÉ O MOMENTO NÃO RESOLVEU NADA. Aprovado
67
Requerimento nº 3225/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO DA ANTIGA CASA DO FUNDO SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA, NO BAIRRO LESSA. PARA QUE SERÁ UTILIZADA E QUAL A PREVISÃO DE USO DESTE IMÓVEL. Aprovado
68
Requerimento nº 3226/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL QUE FIZERAM AS ATIVIDADES CURRICULARES E CUMPRIRAM A META ESTABELECIDA PELA PREFEITURA. QUANTOS ALUNOS RETIRARAM O MATERIAL DE APOIO E EXECUTARAM AS ATIVIDADES PELA INTERNET. APRESENTAR O PERCENTUAL DIVIDIDO POR ESCOLAS. Aprovado
69
Requerimento nº 3227/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. QUAL SERÁ A DATA DA ELEIÇÃO? TENDO EM VISTA QUE JÁ DEVERIA TER SIDO REALIZADA DESDE O INÍCIO DO ANO. Aprovado
70
Requerimento nº 3228/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS). O QUE FOI FEITO ESSE ANO PARA CONSEGUIR OS AVCB DOS PRÉDIOS PÚBLICOS? QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO PARA O ANO QUE VEM? Aprovado
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Requerimento nº 3229/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOBRE A REFORMA DA BICA DA GALEGA, QUESTIONA-SE A) QUAL O PROCESSO LICITATÓRIO FEITO PARA A ESCOLHA DO VENCEDOR? (ENCAMINHAR CÓPIA) B) QUAL O VALOR DA OBRA? C) QUAL A FONTE DO RECURSO UTILIZADO PARA O CUSTEIO DA MESMA Aprovado
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Requerimento nº 3230/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SENDO A BICA DA GALEGA UM LOCAL DE USO PÚBLICO E COLETIVO, SENDO AINDA DE CONHECIMENTO E CONIVÊNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL QUE A ÁGUA DESSA BICA SEJA COLETADA E UTILIZADA PELOS MUNÍCIPES PARA CONSUMO HUMANO, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS ANÁLISES DE POTABILIDADE DA ÁGUA PARA INFORMAÇÃO DOS MUNÍCIPES? Aprovado
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Requerimento nº 3231/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, C/C A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TODO APOIO POSSÍVEL A FAMÍLIA, VÍTIMAS DE ATO CRIMINOSO, OCORRIDO NESTA TERÇA-FEIRA (01), NO BAIRRO PASIN, HAJA VISTA QUE TODAS (MÃE DE 22 ANOS E FILHAS DE 3 MESES E OUTRA DE 7 ANOS) ESTÃO INTERNADAS EM UNIDADES DE TRATAMENTO PARA QUEIMADOS, NAS CIDADES DE LIMEIRA E SÃO PAULO. Aprovado
Requerimento Verbal.
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Requerimento nº 3232/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UTI's NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Requerimento Verbal.
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Requerimento nº 3233/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: RENATO CEBOLA / PV

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2020 - FELIPE CÉSAR - REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (MOTOTAXISTA), SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA (MOTOBOY) E TRANSPORTE DE MERCADORIAS (MOTOFRETE), E DETERMINA OUTRAS DISPOSIÇÕES. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - FELIPE CÉSAR - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 21/2020, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS -MOTOTAXISTA-, SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA -MOTOBOY- E TRANSPORTE DE MERCADORIAS -MOTOFRETE-, E DETERMINA OUTRAS DISPOSIÇÕES. Aprovado
Aprovado o Substitutivo.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 6.344, DE 30 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 129/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 130/2020 - RONALDO PIPAS - DENOMINA DE MARGARIDA VIOLETA MORENO ROMERO A RUA 01 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 132/2020 - MESA DIRETORA - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA 2021/2024. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 133/2020 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 15:50 hs