Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de dezembro de 2020 (quarta-feira), às 14h55

Ata da Sessão

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: RENATO CEBOLA / PV

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 138/2020 - GISLENE - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, FESTIVAIS TURÍSTICOS GASTRONÔMICOS, FESTIVAL TROPEIRO E FESTIVAL JUNINO.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 139/2020 - RODERLEY MIOTTO, RAFAEL GOFFI - INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 140/2020 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO VERDE.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 141/2020 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA DA REFORMA PROTESTANTE.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 142/2020 - RAFAEL GOFFI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MISSIONÁRIOS TRABALHADORES DA COLHEITA FINAL - PINDAMONHANGABA.P
6
 Substitutivo nº 1 ao PLO 121/2020 - RAFAEL GOFFI - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 121/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 4°, INCISO X
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 81/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GANDOLA, ELEITO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ROSEIRA, NO ÚLTIMO DIA 15 DE NOVEMBRO, ONDE OBTEVE 2,27% DOS VOTOS VÁLIDOS (151 VOTOS). Aprovado
2
 Moção nº 82/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCUS SOLIVA, PELA REELEIÇÃO A PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, NO ÚLTIMO DIA 15 DE NOVEMBRO, ONDE OBTEVE 48,39% DOS VOTOS VÁLIDOS (30.062 VOTOS). Aprovado
3
 Moção nº 83/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS A ATLETA KETILEY BATISTA DA EQUIPE DE ATLETISMO DA SECRETARIA DE ESPORTES DE PINDAMONHANGABA, CAMPEÃ DOS 100 METROS COM BARREIRAS, DO GRANDE PRÊMIO BRASIL DE ATLETISMO. Aprovado
4
 Moção nº 84/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR LUIZ GUSTAVO FONSECA CONSOLINO, TÉCNICO DA EQUIPE DE ATLETISMO DA SECRETARIA DE ESPORTES DE PINDAMONHNAGABA PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO GRANDE PRÊMIO BRASIL DE ATLETISMO. Aprovado
5
 Moção nº 85/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE ATLETISMO DE PINDAMONHANGABA PELAS CONQUISTAS NO CAMPEONATO ESTADUAL DE ATLETISMO, CATEGORIAS SUB 16, SUB 18, SUB 23, OCORRIDA NA CIDADE DE CAMPINAS/SP. Aprovado
6
 Moção nº 86/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO SIQUEIRA, ELEITO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSEIRA, NO ÚLTIMO DIA 15 DE NOVEMBRO, ONDE OBTEVE 48,76% DOS VOTOS VÁLIDOS (3.290 VOTOS). Aprovado
7
 Moção nº 87/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHORJOÃO DA ESTAÇÃO, ELEITO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ROSEIRA, NO ÚLTIMO DIA 15 DE NOVEMBRO, ONDE OBTEVE 3,75% DOS VOTOS VÁLIDOS (250 VOTOS). Aprovado
8
 Moção nº 88/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS DA 2º COMPANHIA DA POLICIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA PERTENCENTE AO 5º BPMI/SP - BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO SUCESSO NA PRISÃO DE HOMEM SUSPEITO DE ATEAR FOGO NA CASA DE UMA FAMÍLIA MORADORA DO BAIRRO PASIN, EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
9
 Moção nº 89/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ADRIANO, ELEITO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ROSEIRA, NO ÚLTIMO DIA 15 DE NOVEMBRO, ONDE OBTEVE 2,78% DOS VOTOS VÁLIDOS (185 VOTOS). Aprovado
10
 Moção nº 90/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIAGO MAGNO, PELA REELEIÇÃO A PREFEITO DE LAGOINHA, NO ÚLTIMO DIA 15 DE NOVEMBRO, ONDE OBTEVE 60,93% DOS VOTOS VÁLIDOS (2.439 VOTOS). Aprovado
11
 Moção nº 91/2020 - JANIO LERARIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO THIAGO GONÇALVES DIRETOR DE AGRICULTURA RESPONSÁVEL PELO SETOR RURAL E PAVIMENTAÇÃO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE TEM DESEMPENHADO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
12
 Requerimento nº 3234/2020 - RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA EDNA DINIZ, QUE SE DESTACA PELO ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O EMPREENDEDORISMO, LEVANDO CURSOS PARA DIVERSAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E ENTIDADES DA CIDADE. Aprovado
13
 Requerimento nº 3235/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO CARTOGRÁFICA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 570 IMÓVEIS DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
14
 Requerimento nº 3236/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS RELATIVOS ÀS MULTAS DE TRÂNSITO, BEM COMO OS INVESTIMENTOS REALIZADOS COM ESSES RECURSOS, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA EM 2020. Aprovado
15
 Requerimento nº 3237/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM TRABALHO SENDO REALIZADO NO MUNICÍPIO PARA RETIFICAÇÃO E/OU COMPATIBILIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS RESIDENCIAIS DO BAIRRO DO UNA, COM O CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A EMPRESA BRASILEIROS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Aprovado
16
 Requerimento nº 3238/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE CASOS REGISTRADOS DE PICADAS DE ESCORPIÕES NO ANO DE 2020. Aprovado
17
 Requerimento nº 3239/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ WADIE MILAD. Aprovado
18
 Requerimento nº 3240/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, ANTES DA ROTATÓRIA E ACESSO À RUA DOS PESSEGUEIROS. Aprovado
19
 Requerimento nº 3241/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO R. PADRE FAUSTINO BELLOTI NO BAIRRO BOSQUE. Aprovado
20
 Requerimento nº 3242/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA CAPITÃO VITÓRIO BASSO, NA ALTURA DO POSTO IPIRANGA, NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
21
 Requerimento nº 3243/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES E/OU CAMPANHAS DESTINADAS À POPULAÇÃO SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ANO DE 2020. Aprovado
22
 Requerimento nº 3244/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE PINTURA E SINALIZAÇÃO DA VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A UNIDADE DE FISIOTERAPIA LOCALIZADA À R. ANTÔNIO RODRIGUES, NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
23
 Requerimento nº 3245/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA CALÇADA DA AV. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR NO BAIRRO JARDIM CRISTINA. Aprovado
24
 Requerimento nº 3246/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA CALÇADA QUE MARGEIA A RUA SAGRADO CORAÇÕES NO JARDIM SANTA LUZIA. Aprovado
25
 Requerimento nº 3247/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADA NA RUA MARCOS DAMAS CALDEIRA COM A AV. PROF. FÉLIX ADIBE MIGUEL. SEGUE FOTOS ANEXOS. Aprovado
26
 Requerimento nº 3248/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ NICOLA MUTARELI, EM FRENTE AO NÚMERO 151, NO BAIRRO BELA VISTA. SEGUE FOTOS ANEXOS. Aprovado
27
 Requerimento nº 3249/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSERTO OU TROCA DO BEBEDOURO DA UBS VILA RICA. Aprovado
28
 Requerimento nº 3250/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA VEREADOR VITÓRIO CASSIANO COM A RUA SUIÇA, NO BAIRRO CARANGOLA. SEGUE FOTOS ANEXOS. Aprovado
29
 Requerimento nº 3251/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE ACIMENTADO EM UMA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO, ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PROF° JAIRO MONTEIRO, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
30
 Requerimento nº 3252/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 350/2020, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROF° JAIRO MONTEIRO, SITUADA NA AV. ABEL CORREA GUIMARÃES, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
31
 Requerimento nº 3253/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA DE UMA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO, ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PROF° JAIRO MONTEIRO, NO BAIRRO VILA RICA. SEGUE FOTOS ANEXOS. Aprovado
32
 Requerimento nº 3254/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DE ENTULHOS E LIXOS, DESCARTADOS DE FORMA IRREGULAR NA CALÇADA, NA RUA EMERSON REINALDO, RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA/ARARETAMA, AO ALDO DO Nº 342. Aprovado
33
 Requerimento nº 3255/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO FRENTE AO Nº 204 E TERRENO BALDIO DE ESQUINA (FOTOS), NA AVENIDA POLÔNIA, RESIDENCIAL PASIN, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS SEUS TERRENOS QUE ESTÃO COM MATO ALTO E RESTOS DE ENTULHO. Aprovado
34
 Requerimento nº 3256/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REVITALIZAÇÃO NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA AV. JOÃO AYRTON BALARIN, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
35
 Requerimento nº 3257/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A TRAMITAÇÃO PARA A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
36
 Requerimento nº 3258/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO O POSSUA. Aprovado
37
 Requerimento nº 3259/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COBRANÇA DA EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO, VIVA PINDA, PARA QUE AUMENTE O NÚMERO DE ÔNIBUS NAS LINHAS, VISTO QUE AINDA ESTÃO TRABALHANDO COM O HORÁRIO REDUZIDO. Aprovado
38
 Moção nº 92/2020 - JANIO LERARIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM INGRID DA SILVEIRA COELHO, PELO BRILHANTE TRABALHO DE CONCEPÇÃO CRIATIVA REALIZADO NO DOCUMENTÁRIO EMICIDA - AmarElo - É TUDO PRA ONTEM, QUE TEVE ESTREIA EM 08.12.2020, NA PLATAFORMA DE STREAMING NETFLIX. Aprovado
39
 Requerimento nº 3260/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, PLANO DE AÇÃO VISANDO AUMENTAR AS VAGAS DE INTERNAÇÃO NA CLÍNICA MÉDICA DA SANTA CASA. Aprovado
Requerimento Verbal.
40
 Requerimento nº 3261/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, C/C A SECRETARIA DA FAZENDA, ESTUDOS E ´PROVIDENCIAS VISANDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DO DETRAN PRESTADOS NO POUPATEMPO DE PINDAMONHANGABA - SP, ACERCA DA EMISSÃO DE DOCUMENTOS TAIS COMO, EMISSÃO DE CRLV, TRANSFERÊNCIAS DE DOCUMENTOS DE VEÍCULOS, EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE CNHs. Aprovado
Requerimento Verbal.
41
 Requerimento nº 3262/2020 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS NºS. 972/2017, 2184/2017, 744/2018, 2426/2019, 3040/2019, 3765/2019, 570/2020 E 1929/2020, OS QUAIS SOLICITAM, COM URGÊNCIA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA ELEVADA NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA E RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, AMBAS DE ACESSO DE TRAVESSIA AO SHOPPING PÁTIO PINDA, PARA SEGURANÇA DOS PEDESTRES E OBRIGANDO AOS MOTORISTAS DIMINUÍREM A VELOCIDADE NO LOCAL. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Faltas [1]: RENATO CEBOLA / PV

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 124/2020 - Prefeito Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 1 - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 2 - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 3 - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 4 - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 5 - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 6 - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 7 - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 8 - JANIO LERARIO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 9 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 10 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 11 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 12 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 13 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 14 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 15 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 16 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 17 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 18 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 19 - TONINHO DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 20 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 21 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 22 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 23 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 24 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 25 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 26 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 27 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 28 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 29 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 30 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 31 - FELIPE CÉSAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 32 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 33 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 34 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 35 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 36 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 37 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 38 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 39 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 40 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 41 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 42 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 43 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 44 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 45 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 46 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 47 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 48 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 49 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 50 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 51 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 52 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 53 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 54 - RODERLEY MIOTTO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 55 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 56 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 57 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 58 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 59 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 60 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 61 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 62 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 63 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 64 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 65 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 66 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 67 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 68 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 69 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 70 - JORGE DA FARMÁCIA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 71 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 72 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 73 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 74 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 75 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 76 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 77 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 78 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 79 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 80 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 81 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 82 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 83 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 84 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 85 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 86 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 87 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 88 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 89 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 90 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 91 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 92 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 93 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 94 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 95 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 96 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 97 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 98 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 99 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 100 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 101 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 102 - GISLENE - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 103 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 104 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 105 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 106 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 107 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 108 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 109 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 110 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 111 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 112 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 113 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 114 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 115 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 116 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 117 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 118 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 119 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 120 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 121 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 122 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 123 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 124 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 125 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 126 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 127 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 128 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 129 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 130 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 131 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 132 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 133 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 134 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 135 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 136 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 137 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 138 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 139 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 140 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 141 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 142 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 143 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 144 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 145 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 146 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 147 - RONALDO PIPAS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 149 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 150 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 151 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 152 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 153 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 154 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 155 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 156 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 157 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 158 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 159 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 160 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 161 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
Emenda Impositiva (Não Usar) nº 162 - RAFAEL GOFFI - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 124/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 129/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018 - RAFAEL GOFFI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019 - JANIO LERARIO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2020 - RAFAEL GOFFI - CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020 - RONALDO PIPAS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE. Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2020 - FELIPE CÉSAR - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE. Aprovado
Encerramento: às 16:00 hs