Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de novembro de 2020 (quarta-feira), às 15h15

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Ausências Justificadas [1]: JANIO LERARIO / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2020 - RAFAEL GOFFI - CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020 - RONALDO PIPAS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 132/2020 - MESA DIRETORA - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA 2021/2024.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 133/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 76/2020 - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PROMOTOR E JUSTIÇA ELEITORAL DO MUNICÍPIO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, PELA PREPARAÇÃO, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA QUE DESENROLOU O PLEITO ELEITORAL NO MUNICÍPIO, EXTENSIVO AOS SERVIDORES REQUISITADOS, AOS MESÁRIOS, AOS MAGISTRADOS E AOS AUXILIARES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O SUCESSO DAS ELEIÇÕES DE 2020, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Aprovado
2
Moção nº 77/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA, DESTA CASA DE LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ISAEL DOMINGUES, PELA REELEIÇÃO A PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, NO ÚLTIMO DIA 15 DE NOVEMBRO, ONDE OBTEVE 57,69% DOS VOTOS VÁLIDOS (44.912 VOTOS). Aprovado
3
Moção nº 78/2020 - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR JOÃO AMARO PINHEIRO, CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL, DA 90ª ZONA ELEITORAL, PELA PREPARAÇÃO, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA QUE DESENROLOU O PLEITO ELEITORAL NO MUNICÍPIO, EXTENSIVO AOS SERVIDORES REQUISITADOS, AOS MESÁRIOS, AOS MAGISTRADOS E AOS AUXILIARES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O SUCESSO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Aprovado
4
Moção nº 79/2020 - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA, JUIZ DA 90ª ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO, EXTENSIVO AOS SERVIDORES REQUISITADOS, AOS MESÁRIOS, AOS MAGISTRADOS E AOS AUXILIARES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O SUCESSO DAS ELEIÇÕES DE 2020, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Aprovado
5
Requerimento nº 3115/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAÇÕES NA CICLOFAIXA LOCALIZADA NA AV. NOSSA SENHOR DO PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
6
Requerimento nº 3116/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
7
Requerimento nº 3117/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA R. SANTA BRANCA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
8
Requerimento nº 3118/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DA PLACA DA ESTRADA MUNICIPAL PIN 239 (COM INÍCIO NA ESTRADA JOÃO JORGE SAAD) LOCALIZADA NO BAIRRO DO PIRACUAMA. Aprovado
9
Requerimento nº 3119/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS ESTENDER O PERÍODO DAS CRECHES ATÉ AS 18 HORAS. Aprovado
10
Requerimento nº 3120/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO, NO BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
11
Requerimento nº 3121/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE , ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DE TELEMEDICINA PARA AS ESPECIALIDADES MÉDICAS. Aprovado
12
Requerimento nº 3122/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ELIPHAS LEVI ALVES BERALDO, BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
13
Requerimento nº 3123/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA EQUIPARAR OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO INFANTIL. ASSIM COMO, IMPLANTAR NO ENSINO MUNICIPAL O CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. Aprovado
14
Requerimento nº 3124/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO CORTE DE MATO, PODA DE ÁRVORES, MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO, MANUTENÇÃO DA CALHA DA QUADRA DE ESPORTES - NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, VILA RICA. Aprovado
15
Requerimento nº 3125/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DE DOAÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN, PELA EMPRESA TRANSCONTINENTAL A PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, PARA CONSTRUÇÃO DE PSF. Aprovado
16
Requerimento nº 3126/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, C/C A EMPRESA VIVA PINDA, INFORMAÇÕES ACERCA DA RECARGA DOS CARTÕES DE PASSE DE TRANSPORTE PÚBLICO, AOS PACIENTES DA INFECTOLOGIA. Aprovado
17
Requerimento nº 3127/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA JOSSEI TODA, BAIRRO MANTIQUEIRA, ENTRE OPS NÚMEROS 629-637, VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NO REFERIDO LOCAL. Aprovado
18
Requerimento nº 3128/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE BASE DO COI, NO DISTRITO DE MOREIRA CESAR. Aprovado
19
Requerimento nº 3129/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, INFORMANDO-NOS: 1- ESCALA DOS AGENTES DE TRÂNSITO, LOTADOS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NOS ÚLTIMOS 6 MESES, 2- CÓPIA DAS AUTUAÇÕES DOS RESPECTIVOS AGENTES DE TRÂNSITO, ACERCA DO REFERIDO PERÍODO, 3- COMPARATIVO DE AUTUAÇÕES ENTRE PERÍODOS, JUNHO/2019 A NOVEMBRO/2019 X JUNHO/2020 A NOVEMBRO/2020, APLICADAS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
20
Requerimento nº 3130/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , C/C A SECRETARIA DE OBRAS, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES DE CIMENTO, TODAS AS VIELAS LOCALIZADAS NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
21
Requerimento nº 3131/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, COM O OBJETIVO DE ENCAMINHAR DIRETAMENTE A RESIDÊNCIA DAS PESSOAS IDOSAS, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DAS PESSOAS DE DOENÇAS CRÔNICAS OU DEGENERATIVAS, USUÁRIOS DO SUS, OS REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO QUE LHES PRESCRITOS EM TRATAMENTO REGULAR, EM REITERAÇÃO A INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI N° 12/2014 (ANEXO), DE AUTORIA DESTE VEREADOR. Aprovado
22
Requerimento nº 3132/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS , ACERCA DA CONSTRUÇÃO EDIFICADA (FOTO) NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS, FRENTE A FAZENDA DE CORUPUTUBA, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES DA PM (ANEXO) , FOI UTILIZADO POR CRIMINOSO COMO CATIVEIRO, ONDE ACABOU PRATICANDO DE CRIME DE ESTUPRO CONTRA UMA MUNÍCIPE. Aprovado
23
Requerimento nº 3133/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO A SABESP, VISITA TÉCNICA NO FINAL DA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, E RUA INÁCIO BATISTA, NO BAIRRO MANTIQUEIRA, PARA VERIFICAR ENTUPIMENTO DA GALERIA DA REDE DE ESGOTO. Aprovado
24
Requerimento nº 3134/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, CORTE DE MATO, PODA DE ÁRVORES, MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO, MANUTENÇÃO DA CALHA DA QUADRA DE ESPORTES - NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, VILA RICA. Aprovado
25
Requerimento nº 3135/2020 - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2590/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PREFEITURA, VISITA TÉCNICA NA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS PASIN X MANTIQUEIRA, VISANDO VERIFICAR A CAUSA DAS RACHADURAS NO ASFALTO (CABECEIRA DA PONTE) ENCAMINHANDO-NOS CÓPIA DO ALUDO E INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDENCIAS QUE FORMA TOMADAS. Aprovado
26
Requerimento nº 3136/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NO FINAL DA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, E RUA INÁCIO BATISTA, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
27
Requerimento nº 3137/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. Aprovado
28
Requerimento nº 3138/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E MELHORAR AS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, NA RUA FELÍCIO CARPANA VITALLI, NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
29
Requerimento nº 3139/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALÇAÕ DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA DO COI, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CEL FERNANDO PRESTES X RUA RUBIÃO JÚNIOR, CENTRO, VISANDO DAR MAISSEGURANÇA AQUELA REGIÃO, ONDE HÁ GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E TRASEUNTES. Aprovado
30
Requerimento nº 3140/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA, COM CRIAÇÃO DE BOSQUE COM PISTA DE CAMINHADA, AS MARGENS DO CÓRREGO BARRANCO ALTO, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PASIN X MANTIQUEIRA. Aprovado
31
Requerimento nº 3141/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES. Aprovado
32
Requerimento nº 3142/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
33
Requerimento nº 3143/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXCEUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA COLOCADO BLOQUETES NA TRAVESSA ANTÔNIO ELIAS BRASIL, BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
34
Requerimento nº 3144/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PEV NO BAIRRO KARINA. Aprovado
35
Requerimento nº 3145/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PEV NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
36
Requerimento nº 3146/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXCEUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DA VILA SÃO JOÃO. Aprovado
37
Requerimento nº 3147/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRAVESSIA DE ANIMAIS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO ATANÁZIO. Aprovado
38
Requerimento nº 3148/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM COLOCADAS MAIS LOMBADAS NA ESTRADA DO ATANÁZIO. Aprovado
39
Requerimento nº 3149/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO 3 LOMBADAS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. GEORG HEIDUSCKA, NO BAIRRO CARANGOLA. Aprovado
40
Requerimento nº 3150/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO MATO ALTO AO REDOR DO CÓRREGO ENTRE OS BAIRROS PASIN E MANTIQUEIRA. Aprovado
41
Requerimento nº 3151/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA EDP ENERGIA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PISTOIA, Nº 40, BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
42
Requerimento nº 3152/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
43
Requerimento nº 3153/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA EDNA DINIZ, QUE SE DESTACA PELO ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O EMPREENDEDORISMO, LEVANDO CURSOS PARA DIVERSAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E ENTIDADES DA CIDADE. Aprovado
44
Requerimento nº 3154/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO N° 1754/2020, UM VEZ QUE JÁ TRANSCORREU TEMPO SUFICIENTE PARA O LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. Aprovado
45
Requerimento nº 3155/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUAL O PLANEJAMENTO DA DESTINAÇÃO DO LIXO EM PINDAMONHANGABA, TANTO O LIXO COMUM QUANTO O LIXO VERDE E OS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Aprovado
46
Requerimento nº 3156/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO EFETUADAS PARA AUXILIAR AS FAMÍLIAS CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, TENDO EM VISTA QUE NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS HOUVE UM AUMENTO DE MAIS DE 100%. Aprovado
47
Requerimento nº 3157/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PLANILHA DE HORAS EXTRAS EFETUADAS NO ANO DE 2020, RELACIONANDO O CUSTO MENSAL POR SECRETARIAS. Aprovado
48
Requerimento nº 3158/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO AZEREDO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 MAGRÃO / PL
Não disponível
3 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Ausências Justificadas [1]: JANIO LERARIO / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Veto nº 4/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - COMUNICA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N° 79/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINDAMONHANGABA - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO DE LEI N° 86/2020). Rejeitado
2
Turno Único - Projeto de Lei Ordinária nº 126/2020 - MAGRÃO - DENOMINA DE JOSÉ MARCHIORI A AVENIDA 20 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
3
Turno Único - Projeto de Lei Ordinária nº 129/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Encerramento: às 16:26 hs