Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 78 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 1395, de 28/05/1974
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO.
Matéria:
PLO 22/1974
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1394, de 21/05/1974
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1398, de 05/07/1974
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1394, de 21/05/1974
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA E CULTURA, ESPORTES E TURISMO.
Matéria:
PLO 17/1974
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1388, de 16/04/1974
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1395, de 28/05/1974
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1388, de 16/04/1974
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO.
Matéria:
PLO 9/1974
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1394, de 21/05/1974
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1085, de 06/03/1969
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO.
Matéria:
PLO 120/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1127, de 12/09/1969
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 664, de 18/12/1962
CRIA A ACADEMIA PINDAMONHANGABENSE DE LETRAS.
Matéria:
PLO 51/1961
- PAULO EMÍLIO D'ALESSANDRO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5728, de 26/11/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 579, de 11/07/1961
AUTORIZA A GRAVAÇÃO DO HINO PINDAMONHAGABENSE.
Matéria:
PLO 1/1961
- CARLOS GOFFI GULART
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 328, de 25/09/1957
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO PRÓ PUBLICAÇÃO DO LIVRO "ALGUMAS NOTAS PARA A HISTÓRIA DE PINDAMONHANGABA".
Matéria:
PLO 21/1957
- JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária Alfa nº 4480, de 14/09/2006
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PARA A FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS.
Matéria:
PLO 144/2006
- MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
4
5
6
7
8
New message
×
Fechar