Lei Ordinária nº 1398, de 05/07/1974

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO.

Matéria: PLO nº 27/1974 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 05/07/1974

Assunto: Cultura

Situação: Em vigor

Observações: Conferido- rkmc(02.05.16).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 1465 de 05/12/1975 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO E SITUADO NESTE MUNICÍPIO.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 1395 de 28/05/1974 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO.
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