DISPÕE SOBRE AUXÍLIO PRÓ PUBLICAÇÃO DO LIVRO "ALGUMAS NOTAS PARA A HISTÓRIA DE PINDAMONHANGABA".
Matéria: PLO nº 21/1957 (JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR)
Data de Promulgação: 25/09/1957
Assunto: Cultura
Situação: Em vigor
Observações: Conferido - bms (08/08/2016).
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