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Lei Ordinária nº 4449, de 20/06/2006
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria:
PLO 61/2006
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4447, de 20/06/2006
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA- SESI- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 129/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4416, de 16/05/2006
TORNA OBRIGATÓRIO O TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS.
Matéria:
PLO 53/2006
- TONINHO DA FARMÁCIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4355, de 08/12/2005
DÁ NOVA REDAÇÃO ART. 1º DA LEI Nº 3775, DE 05.03.2001, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE BOLSAS DE ESTUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 171/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3775, de 05/03/2001
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4092, de 12/12/2003
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5073, de 13/07/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4335, de 04/10/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA PAC, PARA CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES ESCOLARES.
Matéria:
PLO 144/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4303, de 09/06/2005
DENOMINA UMA ESCOLA MUNICIPAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA DE PROFESSOS JOAQUIM PEREIRA DA SILVA
Matéria:
PLO 64/2005
- MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4299, de 25/05/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS BÁSICAS AOS PARTICIPANTES DO PROJETO JOVENS VIVEIRISTAS, PARA OS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2005.
Matéria:
PLO 95/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4308, de 14/06/2005
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4282, de 15/04/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR O PROJETO DO LIVRO E DOCUMENTÁRIO SOBRE A VIDA E OBRA DE EMÍLIO RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 61/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4278, de 12/04/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS OU PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, CARTAZES SOBRE OS MALEFÍCIOS DO FUMO, DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS E DAS DROGAS.
Matéria:
PLO 45/2005
- MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4273, de 06/04/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FACULDADE SANTA CECÍLIA FASC, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS ACADÊMICAS.
Matéria:
PLO 68/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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