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Lei Ordinária nº 5190, de 11/05/2011
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE GUARDA AMBIENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 44/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5188, de 04/05/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 49/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5184, de 18/04/2011
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 37/2011
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1225, de 18/02/1971
Vinculação Passiva [7]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5348, de 15/03/2012
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5562, de 26/08/2013
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5653, de 16/05/2014
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5865, de 08/12/2015
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5878, de 19/02/2016
6 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6481, de 27/10/2021
7 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6633, de 02/01/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5181, de 12/04/2011
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 29/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5177, de 31/03/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 1/2011
- RICARDO PIORINO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5169, de 16/03/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 19/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5995, de 05/01/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5153, de 22/12/2010
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 147/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5151, de 22/12/2010
REGULAMENTA OS REQUISITOS PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 145/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5147, de 15/12/2010
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DOS EMPREGOS CONSTANTES DA LEI N° 3.870 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 142/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5141, de 14/12/2010
ALTERA A 4.364, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 144/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 4364, de 20/12/2005
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5995, de 05/01/2017
Texto Original
Texto Compilado
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