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Lei Ordinária nº 4800, de 03/06/2008
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 4.455, DE 27 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 100/2008
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4455, de 27/06/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4747, de 27/12/2007
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Matéria:
PLO 252/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4539, de 26/12/2006
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Matéria:
PLO 190/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4455, de 27/06/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PLO 137/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4800, de 03/06/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4359, de 15/12/2005
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Matéria:
PLO 133/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4253, de 23/02/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 13/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3879, de 19/02/2002
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4235, de 09/12/2004
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Matéria:
PLO 111/2004
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4227, de 08/12/2004
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Matéria:
PLO 123/2004
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4192, de 06/07/2004
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Matéria:
PLO 86/2004
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4167, de 20/05/2004
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Matéria:
PLO 51/2004
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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