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Lei Ordinária nº 393, de 11/06/1958
AUTORIZA A PREFEITURA A ADQUIRIR MÁQUINA AGRÍCOLA PARA SER ALUGADA AOS PEQUENOS AGRICULTORES.
Matéria:
PLO 66/1957
- JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 880, de 28/04/1967
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 330, de 08/08/1957
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER A IMPORTAÇÃO DIRETA DE UMA MOTONIVELADORA PARA OS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 23/1957
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 394, de 18/09/1958
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 291, de 05/07/1956
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM EXTINTOR DE INCÊNDIO.
Matéria:
PLO 52/1956
- WILSON VALENTINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 164, de 19/06/1953
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA LOCAL, UM AUTOMÓVEL USADO, PARA SER UTILIZADO, DE QUALQUER FORMA, NA CONSTRUÇÃO DE UM CARRO FÚNEBRE.
Matéria:
PLO 23/1953
- PAULO EMÍLIO D'ALESSANDRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 155, de 24/04/1953
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR E EMPRESTAR À DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL, UM APARELHO TRANSMISSOR DE RADIOFONIA.
Matéria:
PLO 90/1952
- FRANCISCO LESSA JÚNIOR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 20, de 10/08/1948
AQUISIÇÃO DE MÁQUINA MOTO-NIVELADORA PELA PREFEITURA
Matéria:
PLO 30/1948
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3, de 28/01/1948
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BEDFORD
Matéria:
PLO 3/1948
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1333, de 30/01/1973
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 13, de 22/04/1948
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3592, de 16/02/2000
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3620, de 03/04/2000
Texto Original
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