Lei Ordinária nº 3, de 28/01/1948

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BEDFORD

Matéria: PLO nº 3/1948 (Prefeito Municipal)

Data de Promulgação: 28/01/1948

Assunto: Bens Móveis

Situação: Em vigor

Observações: PODER EXECUTIVO; Conferido - bms (22/08/2016).

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada pela	Lei Ordinária nº 13 de 22/04/1948 - ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E RESPECTIVOS PADRÕES.
Alterada pela	Lei Ordinária nº 3592 de 16/02/2000 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 3358, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O PROGRAMA "PRESERVE O VERDE".
Alterada pela	Lei Ordinária nº 3620 de 03/04/2000 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ROGAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera a	Lei Ordinária nº 1333 de 30/01/1973 - DELIMITA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

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