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Lei Ordinária nº 124, de 27/06/1952
INSTITUI O PLANTÃO NOTURNO SEMANAL ÀS FARMÁCIAS LOCAIS.
Matéria:
PLO 48/1952
- DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 123, de 11/06/1952
MANDA ERIGIR MONUMENTO AOS MORTOS DA F.E.B
Matéria:
PLO 34/1952
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 183, de 25/11/1953
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 120, de 06/06/1952
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA PAPÉIS E LIXO EM GERAL.
Matéria:
PLO 37/1952
- ANIBAL LEITE DE ABREU
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 116, de 04/06/1952
INSTITUI CONCURSO INTELECTUAL.
Matéria:
PLO 41/1952
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 130, de 17/10/1952
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 112, de 28/05/1952
DETERMINA A CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÕES DE CALÇADAS.
Matéria:
PLO 9/1952
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 59, de 30/11/1950
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE ARTES DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 106, de 24/05/1952
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 55, de 06/07/1950
INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 44, de 17/11/1949
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 75/1949
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 25, de 25/10/1948
DISPÕE SOBRE MÃO-DE-DIREÇÃO
Matéria:
PLO 35/1948
- JOSÉ FRANCISCO MACHADO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 24, de 01/10/1948
DELIMITA A ZONA SUBURBANA
Matéria:
PLO 34/1948
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 860, de 14/12/1966
Texto Original
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