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Lei Ordinária nº 5834, de 28/10/2015
PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÃO.
Matéria:
PLO 142/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5833, de 28/10/2015
PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 140/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5772, de 11/05/2015
DENOMINA DE DR. ENRICO KANZÔ TUTIHASHI O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL.
Matéria:
PLO 10/2015
- JANIO LERARIO
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5948, de 20/07/2016
2 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 6237, de 07/08/2019
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5736, de 28/11/2014
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO A FIBROMIALGIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO.
Matéria:
PLO 179/2014
- CARLOS MOURA - MAGRÃO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5698, de 02/09/2014
PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA E AMBULATORIAIS DE ORTOPEDIA.
Matéria:
PLO 132/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4701, de 09/10/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5696, de 26/08/2014
PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA E AMBULATORIAIS DE ORTOPEDIA.
Matéria:
PLO 125/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4701, de 09/10/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5683, de 06/08/2014
PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS E AMBULATORIAIS DE ORTOPEDIA.
Matéria:
PLO 115/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4701, de 09/10/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5677, de 08/07/2014
REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 107/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Execução suspensa
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5652, de 16/05/2014
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS DE DE VESTIBULAR, SELEÇÃO, CONCURSO E DEMAIS EVENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 170/2013
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5615, de 28/02/2014
INSTITUI, NA REDE PÚBLICA MUNICIPALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE DOSAGEM SÉRICA DO ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO (PSA) A TODO CIDADÃO COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 108/2013
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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