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Lei Ordinária nº 5315, de 21/12/2011
DISPÕE SOBRE O FESTIVAL DE MÚSICA CARNAVALESCA - MARCHINHA NO MUNICÍPIO.
Matéria:
PLO 189/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5741, de 16/12/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5314, de 19/12/2011
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO E DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA, A SER COMEMORADA NA SEMANA QUE CONTIVER O DIA 03 DE NOVEMBRO.
Matéria:
PLO 176/2011
- JOSÉ ALEXANDRE FARIA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5500, de 27/12/2012
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5312, de 14/12/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 5252/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 171/2011
- ISAEL DOMINGUES
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5252, de 28/09/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5290, de 16/11/2011
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COALIZÃO POR UMA COMUNIDADE SEGURA, SAUDÁVEL E LIVRE DAS DROGAS.
Matéria:
PLO 157/2011
- JOSÉ ALEXANDRE FARIA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 6264, de 02/10/2019
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5269, de 31/10/2011
INSTITUI A SEMANA DR. CÍCERO DA SILVA PRADO.
Matéria:
PLO 143/2011
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5208, de 07/06/2011
INCLUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 55/2011
- JAIR ANTONIO ROMA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5207, de 31/05/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR PARA A PUBLICAÇÃO DA REVISTA COMEMORATIVA DOS 80 (OITENTA) ANOS DA ETEC JOÃO GOMES DE ARAÚJO.
Matéria:
PLO 63/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5200, de 20/05/2011
ACRESCENTA O ART. 1°-A À LEI MUNICIPAL N° 4.415, DE 16 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI O DIA DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 47/2011
- TONINHO DA FARMÁCIA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4415, de 16/05/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5192, de 16/05/2011
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE "CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO JUVENIL".
Matéria:
PLO 43/2011
- GENI DIAS RAMOS
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4261, de 09/03/2005
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5042, de 12/05/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5186, de 03/05/2011
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA DE ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA 1ª QUARTA-FEIRA QUE SUCEDER A QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 24/2011
- JAIR ANTONIO ROMA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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