Lei Ordinária nº 5290, de 16/11/2011

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COALIZÃO POR UMA COMUNIDADE SEGURA, SAUDÁVEL E LIVRE DAS DROGAS.

Matéria: PLO nº 157/2011 (JOSÉ ALEXANDRE FARIA)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 16/11/2011

Data de Publicação: 29/11/2011

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 14

Assunto: Datas Comemorativas e Eventos

Situação: Revogada

Observações: VEREADOR ALEXANDRE FARIA E OUTROS; Conferido - rkmc (27.10.15).

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada pela	Lei Ordinária nº 6264 de 02/10/2019 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS.

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