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Lei Ordinária nº 2131, de 20/11/1986
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Matéria:
PLO 65/1986
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2079, de 27/12/1985
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
Matéria:
PLO 95/1985
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2001, de 04/12/1984
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
Matéria:
PLO 105/1984
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1684, de 15/07/1980
PROÍBE REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES NO BOSQUE DA PRINCESA.
Matéria:
PLO 27/1980
- ROGÉRIO CAMPOS MAGALHÃES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1586, de 06/11/1978
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Matéria:
PLO 44/1978
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1521, de 05/08/1977
INSTITUI A "COLEÇÃO PINDAMONHAGABENSE" DE OBRAS DE AUTORES PINDAMONHAGABENSES.
Matéria:
PLO 27/1977
- EDUARDO CUNHA SAN-MARTIM
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1501, de 01/04/1977
AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DE 1.000 EXEMPLARES DO LIVRO "PINDAMONHANGABA - TEMPO E FACE".
Matéria:
PLO 7/1977
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1480, de 12/08/1976
CRIA A FEIRA ARTESANAL.
Matéria:
PLO 12/1976
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1475, de 11/05/1976
AUTORIZA ENTREGA DE FILMES DA PREFEITURA AO MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO.
Matéria:
PLO 7/1976
- ÂNGELO PAZ DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1398, de 05/07/1974
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO.
Matéria:
PLO 27/1974
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1395, de 28/05/1974
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1465, de 05/12/1975
Texto Original
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