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Lei Ordinária nº 3275, de 30/10/1996
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR ESCOLAS DE ESPORTES.
Matéria:
PLO 116/1996
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3245, de 15/07/1996
INCLUI O ENSINO DE CAPOEIRA ENTRE AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Matéria:
PLO 66/1996
- ANDRÉ LUIZ RAPOSO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3242, de 25/06/1996
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A REALZIAÇÃO DOS 40º JOGOS REGIONAIS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 89/1996
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3237, de 12/06/1996
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL ARARETAMA.
Matéria:
PLO 72/1996
- VALDEMAR INÁCIO DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3222, de 15/05/1996
DENOMINA UM CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA RICA.
Matéria:
PLO 70/1996
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3158, de 07/12/1995
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA ECOOIL DO BRASIL IMPORT. E EXPORT. IND. COM. DE ADITIVOS E ÓLEOS LUBRIFICANTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 117/1995
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2456, de 17/07/1990
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3091, de 02/06/1995
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3116, de 14/08/1995
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria:
PLO 66/1995
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2911, de 13/08/1993
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
Matéria:
PLO 177/1993
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2777, de 24/03/1993
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
Matéria:
PLO 26/1993
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2681, de 14/07/1992
DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DE 1º, 2º E 3º GRAUS.
Matéria:
PLO 166/1991
- ANDRÉ LUIZ RAPOSO
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5710, de 07/10/2014
Texto Original
Texto Compilado
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