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Lei Ordinária nº 3924, de 22/07/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO EDUCACIONAL AO SURDO - EM SI MAIOR
Matéria:
PLO 52/2002
- ALEXANDRE PEREIRA COSTA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3888, de 19/03/2002
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO SOS MULHER.
Matéria:
PLO 8/2002
- ALEXANDRE LUÍS DE PAULA CASTRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3854, de 13/11/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA JESUS SALVA - AECJS.
Matéria:
PLO 107/2001
- JOSIAS DE ARAÚJO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3853, de 13/11/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE UMBANDA CABOCLO SETE MONTANHA.
Matéria:
PLO 101/2001
- MARTIM CESAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3852, de 13/11/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS.
Matéria:
PLO 87/2001
- MARTIM CESAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3845, de 19/10/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA PINDAMONHANGABENSE DE LETRAS.
Matéria:
PLO 103/2001
- INALDO SOARES DE FREITAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3702, de 08/11/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES.
Matéria:
PLO 128/2000
- ANDRÉ LUIZ RAPOSO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3690, de 18/09/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA SÃO RAFAEL.
Matéria:
PLO 107/2000
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3687, de 06/09/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSISTENCIAL TEMPLO DOS ANJOS EM PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 96/2000
- DELVAIR GONÇALVES DE ARAÚJO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3683, de 29/08/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ENTIDADE ESPORTIVA.
Matéria:
PLO 93/1999
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
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