Projeto de Lei Ordinária nº 52/2002

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO EDUCACIONAL AO SURDO - EM SI MAIOR.

Autoria: ALEXANDRE PEREIRA COSTA

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/06/2002

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - rkmc (22.09.2015).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 3924/2002
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/07/2002 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 08/07/2002 00:00:00
    Proposição aprovada
    Lei nº 3924, de 22 de Julho de 2002.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
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