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Lei Ordinária nº 2798, de 17/06/1993
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 8/1993
- ANDRÉ LUIZ RAPOSO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2681, de 14/07/1992
DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DE 1º, 2º E 3º GRAUS.
Matéria:
PLO 166/1991
- ANDRÉ LUIZ RAPOSO
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5710, de 07/10/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2677, de 08/07/1992
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GRUPO TEATRAL TEXTANDO-TEXTO.
Matéria:
PLO 109/1992
- JOSÉ LAÉRCIO BALBO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2660, de 12/05/1992
DISPÕE SOBRE APOIO À CULTURA POPULAR.
Matéria:
PLO 74/1992
- ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2631, de 22/01/1992
AUTORIZA A CONCESSÃO DE VERBA ÀS ESCOLAS DE SAMBA.
Matéria:
PLO 182/1991
- ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2617, de 10/12/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM O GRUPO "TEXTANDOTEXTO".
Matéria:
PLO 184/1991
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2546, de 11/07/1991
AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DA CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE À FUNDAÇÃO "DR. JOÃO ROMEIRO".
Matéria:
PLO 60/1991
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2493, de 27/11/1990
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
Matéria:
PLO 84/1990
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2389, de 27/10/1989
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 107/1989
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1672, de 06/05/1980
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2164, de 06/10/1987
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Matéria:
PLO 32/1987
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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