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Lei Ordinária nº 5618, de 18/03/2014
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Matéria:
PLO 33/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5562, de 26/08/2013
ALTERA O ANEXO I DA LEI 5184/2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 106/2013
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5184, de 18/04/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5515, de 19/03/2013
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Matéria:
PLO 34/2013
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5514, de 19/03/2013
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 36/2013
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5513, de 19/03/2013
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Matéria:
PLO 33/2013
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5491, de 18/12/2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
Matéria:
PLO 192/2012
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5380, de 04/05/2012
ALTERA A LEI N° 5.356, DE 30 DE MARÇO DE 2012, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016.
Matéria:
PLO 53/2012
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5356, de 30/03/2012
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5366, de 04/04/2012
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Matéria:
PLO 45/2012
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5365, de 04/04/2012
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 44/2012
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5362, de 03/04/2012
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ALTERA O ART. 3° DA LEI 4.935, DE 18 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 41/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4935, de 18/06/2009
Texto Original
Texto Compilado
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