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Decreto Legislativo nº 8, de 18/11/2002
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2002, QUE INSTITUI A SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA A SEMANA EVANGÉLICA.
Matéria:
PDL 8/2002
- JOSIAS DE ARAÚJO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 7, de 26/08/2002
INSTITUI UMA HOMENAGEM COMEMORATIVA AO DIA MUNICIPAL DO IDOSO - MÊS DE SETEMBRO.
Matéria:
PDL 7/2002
- HÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 29/04/2002
INSTITUI A SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA A SEMANA EVANGÉLICA - A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO, COM SESSÃO SOLENE.
Matéria:
PDL 1/2002
- JOSIAS DE ARAÚJO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 22/03/1999
TORNA OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DO "LOAS A PINDAMONHANGABA" NA SESSÃO SOLENE DE 10 DE JULHO.
Matéria:
PDL 1/1999
- ABEL CORRÊA GUIMARÃES FILHO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 20/10/1997
INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO "DIA DO VEREADOR".
Matéria:
PDL 6/1997
- JOSÉ ANTÔNIO CANELA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 8, de 08/12/1996
INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Matéria:
PDL 13/1996
- PAULO TARCÍZIO DA SILVA MARCONDES
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 6, de 14/08/1995
INSTITUI O DIPLOMA DE "CIDADE IRMÃ"
Matéria:
PDL 7/1995
- JOSÉ LELIS NOGUEIRA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 5, de 26/06/1995
INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER".
Matéria:
PDL 4/1995
- PAULO TARCÍZIO DA SILVA MARCONDES
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6090, de 16/01/2018
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O EVENTO - DOKMOS EM AÇÃO - DO MINISTÉRIO DOKMOS DA IGREJA FONTE DA VIDA.
Matéria:
PLO 173/2017
- CARLOS MOURA - MAGRÃO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6063, de 25/10/2017
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Matéria:
PLO 137/2017
- RAFAEL GOFFI
Situação:
Em vigor
Texto Original
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