Projeto de Decreto Legislativo nº 13/1996

INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.o Dia Nacional da Consciência Negra.

Autoria: PAULO TARCÍZIO DA SILVA MARCONDES

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/12/1996

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - bms (04/11/2015).

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 8/1996
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/12/1996 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 02/12/1996 00:00:00
    Proposição aprovada
    Decreto Legislativo nº 08, de 02 de dezembro de 1996. Institui Sessão Solene Comemorativa ao Dia Nacional da Consciência Negra.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
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