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Lei Ordinária nº 4637, de 26/06/2007
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4575, DE 03.04.2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOSSO VERDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 118/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4575, de 10/04/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4635, de 22/06/2007
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE FESTAS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE LIMPEZA DAS NASCENTES, DOS RIOS, CÓRREGOS E LAGOS.
Matéria:
PLO 99/2007
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4620, de 06/06/2007
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria:
PLO 73/2007
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4598, de 03/05/2007
DISPÕE SOBRE O PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, NASCE UMA ÁRVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 62/2007
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4595, de 26/04/2007
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 54/2007
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4582, de 18/04/2007
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CAMPANHA OPERAÇÃO LIMPEZA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 26/2007
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4961, de 01/09/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4581, de 18/04/2007
INSTITUI O PROGRAMA ÁRVORES DA FAMA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 27/2007
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4579, de 18/04/2007
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 37/2007
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4578, de 18/04/2007
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PROGRAMA DE COLETA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES.
Matéria:
PLO 41/2007
- TONINHO DA FARMÁCIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4577, de 16/04/2007
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O "DIA DA RECICLAGEM DE LIXO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 33/2007
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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