Lei Ordinária nº 4582, de 18/04/2007

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CAMPANHA OPERAÇÃO LIMPEZA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 26/2007 (JOSÉ CARLOS GOMES - CAL)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 18/04/2007

Data de Publicação: 27/04/2007

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Meio Ambiente

Situação: Em vigor

Observações: VEREADOR JOSÉ CARLOS GOMES Conferido - rkmc (25.09.2015).

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	Lei Ordinária nº 4961 de 01/09/2009 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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