Lei Ordinária nº 4961, de 01/09/2009
INSTITUI O CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 01/09/2009
Data de Publicação: 02/09/2009
Veículo de Publicação: Jornal da Cidade
Assunto:
Datas Comemorativas e Eventos
Meio Ambiente
Observações: PODER EXECUTIVO; Conferido - rkmc (13.10.2015).
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Norma correlata
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Lei Ordinária nº 4582 de 18/04/2007
- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CAMPANHA OPERAÇÃO LIMPEZA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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