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Lei Ordinária nº 367, de 06/12/1957
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 54/1957
- ÂNGELO PAZ DA SILVA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 187, de 07/12/1953
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 284, de 20/06/1956
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 354, de 29/10/1957
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO DISPENSÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Matéria:
PLO 45/1957
- ARLINDO PAIM
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 352, de 29/10/1957
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AO SERVIÇO DE ALISTAMENTO ELEITORAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 341, de 10/10/1957
ABRE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS A VÁRIAS ENTIDADES DESPORTIVAS LOCAIS.
Matéria:
PLO 49/1957
- ÂNGELO PAZ DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 340, de 10/10/1957
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS POBRES QUE VENHAM A SER ATACADAS PELA GRIPE CHAMADA "ASIÁTICA".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 308, de 19/11/1956
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ANUAL À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS.
Matéria:
PLO 70/1956
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 280, de 06/06/1956
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PUBLICAÇÃO DO LIVRO "POETAS DO NORTE DE SÃO PAULO".
Matéria:
PLO 6/1956
- WALDOMIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 266, de 19/04/1956
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À DIVERSAS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES LOCAIS.
Matéria:
PLO 17/1956
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 261, de 13/03/1956
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO PARA A CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA À VIÚVA DO JORNALISTA STÉLIO MACHADO LOUREIRO.
Matéria:
PLO 5/1956
- CAIO GOMES FIGUEIREDO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 259, de 23/02/1956
AUTORIZA PAGAMENTO DE AUXÍLIO À ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DR. JOÃO ROMEIRO.
Matéria:
PLO 2/1956
- ÂNGELO PAZ DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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