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Decreto Legislativo nº 5, de 24/05/2010
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO "DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E CIVIL".
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 3, de 09/04/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° E ARTIGO 2° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 02 DE ABRIL DE 2007, QUE INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO "DIA DO ESCOTEIRO".
Matéria:
PDL 3/2010
- JOSÉ ALEXANDRE FARIA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 26/05/2008
CONCEDE A "COMENDA CAPITÃO ANTÔNIO BICUDO LEME".
Matéria:
PDL 4/2008
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 05/05/2008
INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO "DIA DA IMPRENSA".
Matéria:
PDL 2/2008
- JANIO LERARIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 5, de 04/06/2007
INSTITUI O "PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO", NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PDL 2/2007
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 02/04/2007
INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO "DIA DO ESCOTEIRO".
Matéria:
PDL 1/2007
- MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 10, de 11/07/2006
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A "SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA", CRIADA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB.
Matéria:
PDL 11/2006
- MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 8, de 26/06/2006
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE BAIRRO (LÍDER COMUNITÁRIO).
Matéria:
PDL 9/2006
- ALFREDO FLORES BERGAMINI
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 22/03/2004
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO "DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E CIVIL"
Matéria:
PDL 7/2003
- JOSIAS DE ARAÚJO
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Decreto Legislativo nº 2, de 26/03/2019
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 22/03/2004
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA MUNICIPAL DA PASTORA E PASTOR EVANGÉLICOS.
Matéria:
PDL 6/2003
- JOSIAS DE ARAÚJO
Texto Original
Texto Compilado
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