Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 173 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 2015, de 09/04/1985
INSTITUI O PLANTÃO DE FARMÁCIAS NA SEDE DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
Matéria:
PLO 4/1985
- JOSÉ GONÇALVES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1996, de 27/11/1984
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO.
Matéria:
PLO 95/1984
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1796, de 04/03/1982
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 6/1982
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1729, de 12/02/1981
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.570, DE 20 DE JUNHO DE 1978.
Matéria:
PLO 1/1981
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1570, de 20/06/1978
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1726, de 31/12/1980
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA DOAÇÃO A SANTA CASA LOCAL.
Matéria:
PLO 74/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1719, de 10/12/1980
AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE REFORMAR/AMPLIAR O CENTRO DE SAÚDE LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 65/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1693, de 17/09/1980
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 39/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1688, de 21/08/1980
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Matéria:
PLO 32/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1666, de 12/03/1980
ALTERA DISPOSIÇÕES REGULAMENTADORAS DOS PLANTÕES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 7/1980
- EDUARDO CUNHA SAN-MARTIM
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1596, de 21/11/1978
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 3332, de 03/07/1997
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1661, de 05/02/1980
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO DE CR$ 4.000000,00 À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 1/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
14
15
16
17
18
>>
Fim
New message
×
Fechar