Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de novembro de 2023 (terça-feira), às 09h00

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 57/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências
2
Indicação de Projeto de Lei nº 58/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Dispõe sobre a política municipal de uso da “Cannabis” para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias “Canabidiol” (CBD) e-ou “Tetrahidrocanabinol” (THC) no âmbito do Município de Pindamonhangaba – SP, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 236/2023 - MARCO MAYOR - Altera a Lei n° 6.382, de 12 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de violência contra a mulher, maus tratos aos animais, corrupção, improbidade, crimes contra a pessoa e dá outras providências”.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 237/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Dispõe sobre a disponibilização gratuita de água potável em eventos públicos ou privados no município de Pindamonhangaba.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 238/2023 - Prefeito Municipal - Altera a Lei nº 3.429, de 03 de junho de 1998, que autoriza a Prefeitura Municipal a instituir nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado e dá outras providências.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 239/2023 - Prefeito Municipal - Institui a Lei de Parcelamento do Solo Urbano do solo no Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 985/2023 - REGININHA - solicito retirada de lixo e entulho, localizado na Rua Jorge Marcos Azeredo, no bairro Jardim Azeredo. Despachada
2
Indicação nº 986/2023 - REGININHA - solicito "Operação Tapa Buraco", localizado na Rua Kurt Maischberger, no bairro Jardim Regina. Despachada
3
Indicação nº 987/2023 - REGININHA - solicito retirada de lixo e entulho, localizado na Avenida Gilberto dos Santos (bebeto), no bairro Jardim Regina. Despachada
4
Indicação nº 988/2023 - REGININHA - solicito retirada de lixo e entulho, localizado na rua Oswaldo Oliveira Cornetti, no bairro Azeredo. Despachada
5
Indicação nº 989/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando operação tapa buracos no final da Rua Albert Sabin, no bairro Ipê I. Despachada
6
Indicação nº 990/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para a construção de calçada na área verde situada na rua Benedito Pires César, Araretama. Despachada
7
Indicação nº 991/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando, retirada do lixo no final da Rua Albert Sabin no bairro Ipê II, próxima a oficina do Paulo Car. Despachada
8
Indicação nº 992/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando retirada do lixo na esquina da Rua São Vicente, paralela com a Alameda das Grevíleas no bairro Ipê II. Despachada
9
Indicação nº 993/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando troca da tampa da boca de lobo, localizada na esquina da Rua Sempre Vivas, no bairro Vale das Acácias. Despachada
10
Indicação nº 994/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito poda nas árvores da Praça João Guilherme de Souza, Ouro Verde, pois várias delas são velhas e os galhos quebram constantemente. Despachada
11
Indicação nº 995/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a manutenção na entrada da Estrada Manoel Fernandes de Queiroz, Bonsucesso. Despachada
12
Indicação nº 996/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito Operação Tapa Buraco na Rua José de Assis Goulart (antiga rua 79), Araretama. Despachada
13
Indicação nº 997/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito uma avaliação para uma melhor drenagem de água das chuvas, na Rua São Luiz do Paraitinga com a Avenida Rio de Janeiro, Cidade Nova, pois o local não tem escoamento. Despachada
14
Indicação nº 998/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a manutenção dos chuveiros do banheiro masculino, do Centro Esportivo Araretama, pois os mesmos não estão aquecendo. Despachada
15
Indicação nº 999/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a manutenção da iluminação da Praça André Luiz Bastos, situada à Avenida Rio de Janeiro, Cidade Nova. Despachada
16
Indicação nº 1000/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção do asfalto na rua das Ararás - Maria Áurea. Despachada
17
Indicação nº 1001/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção dos ventiladores da escola Padre Mário Antônio Bonotti - Maria Aurea. Despachada
18
Indicação nº 1002/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para a cobertura da quadra da escola Padre Mário Antônio Bonotti - Maria Aurea. Despachada
19
Indicação nº 1003/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando reparos na iluminação da escola Mário Antônio Bonotti - Maria Aurea. Despachada
20
Indicação nº 1004/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando implantação de uma lixeira em frente a Escola Municipal Isabel do Carmo Nogueira - Crispim. Despachada
21
Moção nº 497/2023 - NORBERTO MORAES - cumprimentos e congratulações ao Sr Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Alcemir José Ribeiro Palma, pelo excelente trabalho desempenhado frente ao evento "Festival do Tropeiro de 2023 ". Aprovado
22
Moção nº 498/2023 - NORBERTO MORAES - cumprimentos e congratulações a Sra Isabelle Magalhães convidada especial representando a Rainha de Barretos, pela participação no "Festival Tropeiro de 2023". Aprovado
23
Moção nº 499/2023 - NORBERTO MORAES - cumprimentos e congratulações a Sra Diretora de Cultura, Rebeca Guaragna Guedes, pelo excelente trabalho desempenhado frente ao evento "Festival do Tropeiro de 2023 ". Aprovado
24
Moção nº 500/2023 - NORBERTO MORAES - cumprimentos e congratulações ao Sr Diretor de Turismo, Fábio de Oliveira Vieira, pelo excelente trabalho desempenhado frente ao evento "Festival do Tropeiro de 2023 ". Aprovado
25
Moção nº 501/2023 - MARCO MAYOR - Cumprimentos e Congratulações a Sra. Lílian Alves Figueiredo dos Santos ,que concluiu a graduação de bacharel em Direito na faculdade Santa Cecília de Pindamonhangaba, tornando-se a primeira Aluna formada em Direito nas Faculdades de Pindamonhangaba , inclusive , aprovada no Exame da Ordem do Brasil ( OAB) Aprovado
26
Moção nº 502/2023 - MARCO MAYOR - Cumprimentos e Congratulações ao Senhor Anderson De Matos Geraldo ,Finalista do Festival Gospel W. Music -Gravando Talentos , representando muito bem nossa querida Pindamonhangaba . Aprovado
27
Moção nº 503/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações à equipe de Ginástica Rítmica de Pindamonhangaba, que sagou-se Campeã, no Campeonato Brasileiro Loterias CAIXA de Ginástica Rítmica "Ilona Peuke", realizado nos dias 22 a 26 de novembro de 2023, em Curitiba, no Estado do Paraná. Aprovado
28
Moção nº 504/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações à Equipe de Malha da Ferroviária Semelp Pinda, que sagrou-se Campeã, no Campeonato Paulista de Malha, realizado dia 26 de novembro de 2023, em São José dos Campos. Aprovado
29
Moção nº 505/2023 - HERIVELTO VELA - Repúdio contra a fala o secretário estadual de Justiça, Senhor Fábio Pietro, na 4ª Conferencia Estadual de Juventude que ocorreu em Olímpia, nos dias 24 e 25 de novembro, proferindo palavras de baixo calão e chamando professores da Rede Estadual de Educação, que lecionam matéria de Filosofia, de "turma do sindicato" e matéria vagabunda. Aprovado
30
Requerimento nº 4873/2023 - REGININHA - ao DRS17, solicitando informações de quantas vagas são distribuídas para a especialidade de neurocirurgião para a cidade de Pindamonhangaba. Aprovado
31
Requerimento nº 4874/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando informações de quantas pessoas aguardam agendamento em consulta com neurocirurgião em Pindamonhangaba. Aprovado
32
Requerimento nº 4875/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências no que diz respeito à troca das placas de denominação em toda a extensão no bairro Jardim Regina. Aprovado
33
Requerimento nº 4876/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando Limpeza junto a entrada da rua Jânio Da Silva Quadros ,Bairro Ipê I ,Setor Sul , próximo a Escola Estadual Isis Castro de Mello , muito entulho no local , bem como que informe quando será executada a limpeza . Aprovado
34
Requerimento nº 4877/2023 - MARCO MAYOR - o Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando urgentemente a dedetização do Centro Comunitário Vila São Paulo - escorpiões com frequência no local , bem como que informe quando será executada a Dedetização . Aprovado
35
Requerimento nº 4878/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à Mesa Diretora desta Casa de Lei, solicito autorização para utilização do Plenário, para a realização da Sessão Solene em comemoração ao Esportista do ano, a realizar-se dia 12 de Dezembro, às 19 horas. Aprovado
36
Requerimento nº 4879/2023 - MARCO MAYOR - o Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, Solicitando limpeza( remoção de galhos de arvores) , Próximo a Academia Ao Ar LIVRE, Situado à rua Castro Alves - Vila Prado, bem como que informe quando será executada a limpeza . Aprovado
37
Requerimento nº 4880/2023 - MARCO MAYOR - o Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, Solicitando poda de arvores à rua Joaquim da Costa ,Vila São Paulo, bem como que informe quando será executada o serviço . Aprovado
38
Requerimento nº 4881/2023 - MARCO MAYOR - o Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informação de quando será executado o serviço de remoção dos entulhos na beira do Ribeirão do Vila Prado , altura campo de futebol Santa Luzia. Aprovado
39
Requerimento nº 4882/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações se está programado instalação de Câmera e Wi-Fi na passarela e na praça em frente ao EMEI Paulo Freire . Aprovado
40
Requerimento nº 4883/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando instalação de Sinalização de transito ( Pare e limite de velocidade) , na ruas e esquinas do bairro Vila Prado ,bem como informe quando será executada a instalação . Aprovado
41
Requerimento nº 4884/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações se está programado Manutenção ciclovia situada à Av. Geraldo José Rodrigues Alckmin - Santa Luzia. Aprovado
42
Requerimento nº 4885/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando limpeza de mato na Rua Machado de Assis, esquina com a Av. Castro Alves no bairro Parque São Domingos. Aprovado
43
Requerimento nº 4886/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando limpeza de todos os bueiros na Rua Machado de Assis no bairro Parque São Domingos. Aprovado
44
Requerimento nº 4887/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando bebedouro de água na Remefi Prof. Paulo Freire localizada na Rua Guilherme de Almeida, número 26, no Residencial Vila Prado. Aprovado
45
Requerimento nº 4888/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para manutenção das trancas das portas dos banheiros na escola municipal Gilda Piorini Molica na Rua Antônio dos Santos, número 189 no bairro Jardim Santa Luzia. Aprovado
46
Requerimento nº 4889/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando quadra poliesportiva coberta na escola municipal Gilda Piorini Molica na Rua Antônio dos Santos, número 189 no bairro Jardim Santa Luzia. Aprovado
47
Requerimento nº 4890/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando ventiladores no pátio da Remefi Prof. Paulo Freire localizada na Rua Guilherme de Almeida, número 26, no Residencial Vila Prado. Aprovado
48
Requerimento nº 4891/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicito estudos, informações e providências para a instalação de um bebedouro na ESF Arco Iris - Araretama. Aprovado
49
Requerimento nº 4892/2023 - HERIVELTO VELA - à MRS Logística, a verificação das passagens de nível em todo o trecho urbano de Pindamonhangaba, pois, conforme as fotos demonstram, empoça água de chuvas e prejudica o acesso da população, como na travessia do bairro do Mombaça e Centro. Aprovado
50
Requerimento nº 4893/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de instalação de ares condicionados nas salas de aula do município. Aprovado
51
Requerimento nº 4894/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, o envio do laudo técnico elaborado sobre as rachaduras existentes no prédio a Escola Municipal Professora Isabel do Carmo Nogueira, no Crispim, pois pais, alunos, professores e funcionários precisam ter garantia de segurança da integridade física e vida. Aprovado
52
Requerimento nº 4895/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a falta de profissionais no CAPS Infantil e se há perspectiva de contratações. Aprovado
53
Requerimento nº 4896/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando ao departamento competente , para colocação de ventiladores na recepção Posto Saúde do Bela Vista -Solicitando informações de quando será executado a instalação Aprovado
54
Requerimento nº 4897/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a colocação de ponto de ônibus à Rua Moisés Mourão Neto,76 Bairro Vila São Paulo São Paulo , solicitando informações de quando será execução da instalação Aprovado
55
Requerimento nº 4898/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de manutenção na estrutura do telhado do rancho da Usina de Asfalto que se encontra com madeiramento podre, colocando a integridade física dos servidores em risco. Aprovado
56
Requerimento nº 4899/2023 - MARCO MAYOR - à Sabesp, solicitando informação de quando será executado o serviço de Canalização do Córrego na rua do Cardoso -Bairro Altos do Cardoso Aprovado
57
Requerimento nº 4900/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de melhorias no refeitório da Usina de Asfalto utilizado por servidores e funcionários de terceiras, pois o local não está adequado. Aprovado
58
Requerimento nº 4901/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear a Jovem Emanuella Cabral Cardoso, na Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Esportista", que realizar-se-á no dia 12 de dezembro de 2023, às 19h. Aprovado
59
Requerimento nº 4902/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, solicitando com urgência, para que realize um estudo das vias e avenidas, principalmente dos cruzamentos do Residencial Portal dos Eucaliptos, para implantação de lombadas, principalmente na Avenida Maria de Jesus Castilho próximo ao nº 339, onde os carros andam em alta velocidade. Aprovado
60
Requerimento nº 4903/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura, solicitando com urgência, pintura de sinalização na lombada, situada em frente a igreja de Santa Rita de Cássia, na Avenida das Orquídeas, no Vale das Acácias, Moreira César. Aprovado
61
Requerimento nº 4904/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, providências para realização de levantamento das vielas existentes no Residencial Portal do Eucaliptos, para que a Subprefeitura realiza a limpeza e manutenção das mesmas. Aprovado
62
Requerimento nº 4905/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura, solicitando com urgência, providências para consertar os brinquedos do parquinho infantil, da Praça Maria Apparecida da Silva “Dona Cida”, do bairro Pasin. Aprovado
63
Requerimento nº 4906/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, providências junto a EDP e Sabesp para a instalação de luz e água na rua João Batista Homem de Melo, no bairro Cruz Pequena. Aprovado
64
Requerimento nº 4907/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura, solicitando com urgência, providências para realizar revitalização e limpeza da Praça da Matriz São Vicente de Paulo, Moreira César. Aprovado
65
Requerimento nº 4908/2023 - HERIVELTO VELA - à Mesa Diretora, solicitando autorização para realizar uma audiência pública a fim de discutir o Projeto de Lei nº. 209/2023, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Pindamonhangaba, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2023, às 18h00, no Plenário Dr. Francisco Romano de Oliveira. Aprovado
66
Requerimento nº 4909/2023 - HERIVELTO VELA - à Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, informações de quando vencerá o contrato da empresa Lucas Cesar Ribeiro que executa os serviços funerários. Aprovado
67
Requerimento nº 4910/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, a colocação de Tabelas de Basquete na Praça Tancredo Neves no bairro Vila Rica, para a prática de Basquete, conforme a Indicação nº 53/2021, realizada em 21 de janeiro de 2021. Aprovado
68
Requerimento nº 4911/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de quantas comunidades terapêuticas estão credenciadas a prestar serviços a Prefeitura e quais prestam serviços. Aprovado
69
Requerimento nº 4912/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Subprefeitura de Moreira César, se há planejamento de construção de um PEV nas proximidades da Rua 21 de Abril, em Moreira César, pois há incidência de despejo irregular de resíduos sólidos. Aprovado
70
Requerimento nº 4913/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando providências para a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Darcy Vieira Marcondes, no bairro Vista Alegre. Aprovado
71
Requerimento nº 4914/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com Cópia à Secretaria Competente, solicitando a limpeza e manutenção de bueiros na Rua Dona Catarina, no Bairro do Santana. Aprovado
72
Requerimento nº 4915/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o recapeamento da Rua Celeste no bairro Campo Alegre. Aprovado
73
Requerimento nº 4916/2023 - REGININHA - à Mesa Diretora desta Casa de Lei, solicito autorização para homenagear a criança José Guilherme de Carvalho Tavares, na Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a realizar-se dia 05 de dezembro às 19h. Aprovado
74
Requerimento nº 4917/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando com urgência, a sinalização de trânsito vertical e horizontal nas rotatórias, do Bairro Ipê I. Aprovado
75
Requerimento nº 4918/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com Cópia à Secretaria Competente, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Dácio Resende de Campos Maia, no Bairro Vista Alegre. Aprovado
76
Requerimento nº 4919/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações sobre recapeamento da Rua Governador Pedro de Toledo, no Bairro Parque São domingos. Aprovado
77
Requerimento nº 4920/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências e informações urgentes, que sejam feitas as podas de todas as arvores na rua Prof. Lauro Silva, no bairro do Andrade. Aprovado
78
Requerimento nº 4921/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competentes, solicitando a Operação Tapa Buraco na rua São Bento do Sapucaí, no Bairro do Alto Cardoso. Aprovado
79
Requerimento nº 4922/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de manutenção na Estrada Particular do DAEE 779, onde residem muitos moradores que sofrem em época de chuvas. Aprovado
80
Requerimento nº 4923/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competentes, solicitando a Operação Tapa Buraco na Rua General Ruy de Andrade Costa, Araretama. Aprovado
81
Requerimento nº 4924/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à EDP São Paulo, solicito a informações e providências para a troca do poste de madeira por poste padrão, na rua José Vendramini, nº 445, Araretama. Aprovado
82
Requerimento nº 4925/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a limpeza das guias e sarjetas de toda extensão da Avenida Burity, pois encontra-se com muita sujeira acumulada. no Bairro do Feital. Aprovado
83
Requerimento nº 4926/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações sobre recapeamento na Rua Tenente José Lopes de Medeiros, no Bairro Araretama. Aprovado
84
Requerimento nº 4927/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com Cópia à Secretaria Competente, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua José Maria de Oliveira, no Bairro Vista Alegre. Aprovado
85
Requerimento nº 4928/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações e providências referente ao reparo na tubulação e boca de lobo no final da Rua Álvaro Pinto Madureira com a Rua Gabriela de Barros Lessa, no Bairro Vila Rica. Aprovado
86
Requerimento nº 4929/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a manutenção da Estrada Municipal do Canta galo. Aprovado
87
Requerimento nº 4930/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos para a implantação de faixa de estacionamento para transporte escolar em frente à Escola Municipal Dr. Francisco de Assis César, em Moreira César. Aprovado
88
Requerimento nº 4931/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a construção de um calçamento, margeando o rio localizado na Rua Polônia no bairro do Pasin. Aprovado
89
Requerimento nº 4932/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos para a instalação de placas de limite de velocidade na Estrada Municipal José Benedito Marcondes Vieira, Bairro do Borba. Aprovado
90
Requerimento nº 4933/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando providências urgentes, para a sinalização e repintura das faixas de pedestre na saída da Estrada Municipal da Santa Cruz sentido da Avenida Manoel César Ribeiro. Aprovado
91
Requerimento nº 4934/2023 - JULINHO CAR - à EDP Brasil, solicitando providências urgentes para poda de todas as árvores que estão comprometendo a fiação na Rua Shinuca Yassuda, Residencial Comercial Cidade Morumbi. Aprovado
92
Requerimento nº 4935/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a possibilidade da colocação de poste com braço de luz na rua Osmir José de Jesus, esquina com a Rua João Eugenio de Macedo, no bairro Karina. Aprovado
93
Requerimento nº 4936/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o reparo da calçada na Avenida dos Lírios, próximo ao parquinho infantil e ao SOS, no Bairro Vale das Acácias. Aprovado
94
Requerimento nº 4937/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações de todas as atividades e serviços prestados no Complexo de Saúde Mental Infantojuvenil, bem como relatório dos atendimentos de 2023 detalhando o tipo de serviço prestado. Aprovado
95
Requerimento nº 4938/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a limpeza do córrego que fica ao lado do campo de futebol Vila Rica, com saída de água da boca de lobo para córrego, no final da rua Álvaro Pinto Madureira, no Bairro Vila Rica. Aprovado
96
Requerimento nº 4939/2023 - NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para instalação de uma rotatória em frente ao condomínio Reserva Bomsucesso situado na avenida Japão, Parque das Nações. Aprovado
97
Requerimento nº 4940/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a limpeza do córrego localizado na Rua Pedro Moreira dos Santos no Bairro Residencial Mantiqueira. Aprovado
98
Requerimento nº 4941/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes para limpeza de todas as bocas de lobo na Avenida Sarg. José Joaquim dos Santos Sobrinho, no bairro Andrade. Aprovado
99
Requerimento nº 4942/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações sobre o péssimo estado das poltronas utilizadas para coleta de sangue e aplicação de soro no Pronto Socorro Municipal. Aprovado
100
Requerimento nº 4943/2023 - NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações a cerca do prazo médio para agendamento das cirurgias de Ligadura tubária dentro do município. Aprovado
101
Requerimento nº 4944/2023 - NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita cobrança a Empresa administradora ou se for de responsabilidade do município, o serviço de tapa buracos no pátio de Rodoviária, e mesmo se encontra com vários buracos. Aprovado
102
Requerimento nº 4945/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos e providências, para implantação de uma AMI (Academia da Melhor Idade), na Praça Maria Emília Fernandes (Praça Dona Emília), localizada atrás da Igreja Santo Antonio, no Bairro do Bosque. Aprovado
103
Requerimento nº 4946/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando informações se todas as residências foram visitadas pelos agentes de controle de vetores e se o carro fumacê passou na Rua Rio Amazonas, no bairro Terra dos Ipês I, setor Sul e região. Aprovado
104
Requerimento nº 4947/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a pintura de sinalização horizontal na rotatória de rua Suíça com a Rod. Vereador Abel Fabrício Dias. Aprovado
105
Requerimento nº 4948/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de poda de árvore na Praça do Samba, no Ouro Verde, que se encontra com os galhos muito baixos e atingindo a fiação. Aprovado
106
Requerimento nº 4949/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de como se dão as fiscalizações dos órgãos da administração pública referente às comunidades terapêuticas no município. Aprovado
107
Requerimento nº 4950/2023 - JULINHO CAR - à EDP Brasil solicitando providências urgentes para troca de poste de madeira danificado na Avenida Sarg. José Joaquim dos Santos Sobrinho, no bairro Andrade. Aprovado
108
Requerimento nº 4951/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicito que seja realizada verificação e limpeza das bocas de lobo localizadas na R. João Fabiano no bairro Santana. Aprovado
109
Requerimento nº 4952/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao Departamento de Trânsito, requeiro informações se há previsão para sinalização de trânsito na Rua Ryoiti Yassuda, no residencial Andrade e na Av. Monsenhor João José de Azevedo, no Crispim. Aprovado
110
Requerimento nº 4953/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro informar prazo para o recapeamento da Rua Guaratinguetá, no bairro Santana. Aprovado
111
Requerimento nº 4954/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Planejamento, requeiro o recapeamento do asfalto da Rua Aloisio Ivai Dantas da Gama, no bairro Santana. Aprovado
112
Requerimento nº 4955/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr., Subprefeito de Moreira César, requeiro providências para limpeza da área verde localizada no final da Av. Alemanha x Rua Polônia, local onde estão sendo descartados lixos e entulhos. Aprovado
113
Requerimento nº 4956/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Planejamento, requeiro estudos e providências para iluminar parada de ônibus, localizado na Estrada Municipal José Benedito Marcondes (Borba). Aprovado
114
Requerimento nº 4957/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro estudos e providências para iluminação da Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias (SP62), no trecho entre a Cabotex até o trevo do bairro Taipas. Aprovado
115
Requerimento nº 4958/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de construção de quadra coberta na Escola Municipal, Prof. Paulo Freire, na Vila Prado. Aprovado
116
Requerimento nº 4959/2023 - HERIVELTO VELA - ao executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, em visita à Casa de Leis, alunos da Escola Municipal Prof. Gilda Piorini solicitaram a criação de achados e perdidos para que as crianças não percam chinelos e sapatos. Aprovado
117
Requerimento nº 4960/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a poda da arvore localizada na rua Sargento José Joaquim dos Santos Sobrinho, em frente a residência número 12, no bairro Andrade. Aprovado
118
Requerimento nº 4961/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, em visita à Casa de Leis, alunos da Escola Municipal Prof. Gilda Piorini solicitaram se há a possibilidade de inserir a matéria tecnologia na grade curricular educacional da rede Municipal de Ensino, pois seria importante para o desenvolvimento das crianças. Aprovado
119
Requerimento nº 4962/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de implantação de pontos de ônibus cobertos na Rodovia Ver. Abel Fabrício Dias, principalmente os da Vila São Benedito, onde centenas de pessoas aguardam no sol e na chuva o ônibus passar. Aprovado
120
Requerimento nº 4963/2023 - JULINHO CAR - à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, solicitando autorização para homenagear o Sr João Luiz Gonzaga Matos, na Sessão Solene em Comemoração aos Esportistas do Ano, no dia 12 de dezembro de 2023, às 19h00, no Plenário da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba. Aprovado
121
Requerimento nº 4964/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos sobre a possibilidade para inclusão dos profissionais de coordenação e psicologia nas escolas da rede munucipal de ensino. Aprovado
122
Requerimento nº 4965/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a frota ônibus e vans da Secretaria de Educação, bem como ano de fabricação, modelos dos veiculos, e a periodicidade das manutenções. Aprovado
123
Requerimento nº 4966/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de melhorias no sistema de escoamento de águas de chuvas do viaduto central, assim como melhorias na pintura, manutenção do portão enferrujado e amarrado com arames, pois os vendedores das barracas sofrem por conta destes problemas. Aprovado
124
Requerimento nº 4967/2023 - JULINHO CAR - à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, solicitando autorização para homenagear o Sr Vinícius Gabriel Torino da Silva, na Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência no dia 05 de dezembro de 2023, às 19h00, no Plenário da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba. Aprovado
125
Requerimento nº 4968/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, solicitando informações acerca da fiscalização de venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos no município de Pinda, em cumprimento ao ECA, bem como o decreto-lei nº3688/41, com relatório dos estabelecimentos identificados no ano de 2023, tendo em vista a identificação de menores de 18 anos consumindo álcool e depredando a Praça do Quartel. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 11/2023 - Prefeito Municipal - Comunica VETO TOTAL ao Autógrafo n° 112/2023 que dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - e dá outras providências. Rejeitado
Parecer CFO nº 29/2023 ao VET 11/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº 47/2023 ao VET 11/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 246/2023 ao VET 11/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 236/2023 - MARCO MAYOR - Altera a Lei n° 6.382, de 12 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de violência contra a mulher, maus tratos aos animais, corrupção, improbidade, crimes contra a pessoa e dá outras providências”. Aprovado
Inclusão.
Parecer CLJR nº 247/2023 ao PLO 236/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 10:25 hs