Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de agosto de 2023 (terça-feira), às 14h10

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 43/2023 - JULINHO CAR - Institui o uso do “Cordão Quebra-Cabeça e a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” como instrumentos auxiliares na identificação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Pindamonhangaba.
2
Indicação de Projeto de Lei nº 44/2023 - JULINHO CAR - Institui o cordão de girassol como instrumento auxiliar de reconhecimento e orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Pindamonhangaba.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 168/2023 - MARCO MAYOR - Institui o mês " Junho Vermelho" dedicado ao incentivo a doação de sangue e dá outras providências.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 169/2023 - MARCO MAYOR - Dispõe sobre a instituição da Semana de Prevenção de Acidentes Domésticos e Afogamento.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 170/2023 - MARCO MAYOR - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de Incentivo à Vida em locais propícios ao suicídio e dá outras providências".
6
Projeto de Lei Ordinária nº 171/2023 - NORBERTO MORAES - Altera a Lei n° 6.382, de 12 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de violência contra a mulher, maus tratos aos animais, corrupção, improbidade, crimes contra a pessoa e dá outras providências”.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 172/2023 - RENATO CEBOLA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de atividades físicas e esportivas nos Centros Esportivos do município de Pindamonhangaba, às pessoas com deficiência e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 733/2023 - REGININHA - indico ao Executivo Municipal, troca do alambrado da Quadra poliesportiva, localizada na Rua Jorge Marcos de Azeredo s/n, no bairro Marieta Azeredo. Despachada
2
Indicação nº 749/2023 - REGININHA - indico ao Executivo Municipal, atenção e providências necessárias para a pintura da sinalização "PARE" na rotatória localizada na Avenida das Hortências, a qual dá acesso às Ruas Benedito Marcelino da Silva, Genésio Moreira Cardoso, no bairro Laerte Assunção, e à continuação da própria Avenida das Hortências. Despachada
3
Indicação nº 751/2023 - REGININHA - solicito retirada de lixo no final da rua Groselha, no bairro Jardim Eloyna. Despachada
4
Indicação nº 752/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, solicito reforço da pintura na faixa de pedestre, localizada à Rua Ponciano Pereira , no bairro jardim Eloyna, enfrente à Escola Estadual Prof° Antônio Apparecido Falcão. Despachada
5
Indicação nº 753/2023 - REGININHA - solicito reforço da pintura de PARE, localizada na Rua Wilson de Oliveira, no inicio e final da ponte, entre os bairro Mantiqueira e Pasin. Despachada
6
Indicação nº 754/2023 - REGININHA - solicito providências para limpeza de mato das guias, sarjetas e calçadas, em toda extensão da Av. Dr. José Adhemar César Ribeiro, no Distrito de Moreira César. Despachada
7
Indicação nº 755/2023 - REGININHA - solicito operação Tapa Buraco, na rua Luiz Otávio, no bairro Laerte Assumpção. Despachada
8
Indicação nº 756/2023 - REGININHA - solicito a atenção e as providências quanto à necessidade de rebaixamento das guias localizadas na Rua Jânio da Silva Quadros, nas proximidades dos números 81 e 85, no bairro Ipê I. Despachada
9
Indicação nº 757/2023 - REGININHA - solicito providências para instalação de placas de identificação de denominação das ruas, no bairro Laerte Assumpção. Despachada
10
Indicação nº 758/2023 - REGININHA - solicito operação tapa buraco, localizado na esquina da Rua Maria Vieira Cardoso, paralela com a Av. Benedito Bicudo Siqueira, no bairro Laerte Assumpção. Despachada
11
Indicação nº 759/2023 - REGININHA - solicito limpeza das bocas de lobo em todas as ruas do bairro Laerte Assumpção. Despachada
12
Indicação nº 760/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando melhorias no PEV do Bairro Crispim. Despachada
13
Indicação nº 761/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando limpeza na Avenida Capitão João Monteiro do Amaral próximo ao nº 434 - Mombaça. Despachada
14
Indicação nº 762/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando limpeza da Estrada da Pedreira Anhanguera - Mandú. Despachada
15
Indicação nº 763/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando faixa de pedestre, na rua dos Andradas, n°571 - Centro. Despachada
16
Indicação nº 764/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando manutenção do asfalto na rua Yasukuni Watanabe -Araretama. Despachada
17
Indicação nº 765/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando manutenção do asfalto na rua Luiz Cláudio César - Araretama. Despachada
18
Indicação nº 766/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando manutenção do asfalto da rua Martiniano Salgado - Vila São Judas Tadeu. Despachada
19
Indicação nº 767/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando o término do recapeamento na Alameda dos Manacás - Ipê 1. Despachada
20
Indicação nº 768/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando implantação de lombada na rua Maria Elza Rezende n°106 - Bairro das Campinas. Despachada
21
Indicação nº 769/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos para a instalação de um abrigo para passageiro de ônibus, na rua Rua Shiduca Yassuda - Jardim Morumbi. Despachada
22
Indicação nº 770/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e término da roçada na avenida dos Flamboyant - Parque lago azul. Despachada
23
Indicação nº 771/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando controle de pombos na Escola Municipal João Kolenda Lemos - Bem Viver. Despachada
24
Indicação nº 772/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando limpeza e roçada da área verde na rua Rua Osvaldo claro Cortez - Shangri-lá. Despachada
25
Moção nº 294/2023 - REGININHA - Cumprimentos e congratulações ao Senhor Vicente Corrêa da Silva, Diretor de Receita e Fiscalização, pelos seu 37 anos de serviços prestados ao munícipio de Pindamonhangaba. Aprovado
26
Moção nº 308/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações às atletas de Ginástica Rítmica nível 3: Manuela Corrêa, Thais Penaforte, e Sarah Camargo pelo desempenho excepcional no Campeonato Estadual de Ginástica Rítmica realizado dia 19 de agosto de 2023 em São Bernardo do Campo/SP, onde consagraram-se vice-campeãs por equipe. Aprovado
27
Moção nº 309/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações às atletas de Ginástica Rítmica Melissa Miyuki Rodrigues Takeda, Giulia Penafiel e Nicolly Souza pelo desempenho excepcional no Campeonato Estadual de Ginástica Rítmica realizado dia 19 de agosto de 2023 em São Bernardo do Campo/SP, onde consagraram-se vice-campeãs por equipe. Aprovado
28
Moção nº 310/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações à atleta de Ginástica Rítmica Nicolly Souza pelo desempenho excepcional no Campeonato Estadual de Ginástica Rítmica categoria infantil nível 2, consagrando-se campeã na categoria mãos livres, campeã geral na somatória dos aparelhos e vice campeã no aparelho maça e fita, realizado dia 19 de agosto de 2023 em São Bernardo do Campo/SP. Aprovado
29
Moção nº 311/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações à atleta de Ginástica Rítmica Melissa Miyuki Rodrigues Takeda pelo desempenho excepcional no Campeonato Estadual de Ginástica Rítmica categoria infantil, consagrando-se campeã na categoria fita e 3° Lugar no Geral dos quatro aparelhos, realizado dia 19 de agosto de 2023 em São Bernardo do Campo/SP. Aprovado
30
Moção nº 312/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações à Equipe do SAMU de Pindamonhangaba e aos profissionais: Médico Dr. Leandro Diego Ferreira, Enfermeiro Sr. Giuliano Almeida Santos e Condutor Socorrista Sr. Carlos A. C. dos Santos, pelo parto realizado com competência e humanidade no dia 06 de agosto de 2023. Vocês não apenas salvaram uma vida, mas também trouxeram uma nova vida ao mundo. Aprovado
31
Moção nº 313/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações à Empresária Dra. Jéssica R. S. Palma e toda a sua equipe, pelos 11 anos da Clínica Palma Físio Estética, pelo profissionalismo e excelência no atendimento, cuidando da saúde e priorizando o bem estar de seus clientes, comemorado no dia 19 de agosto de 2023. Aprovado
32
Moção nº 314/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações à Rede Vanguarda, pelos 20 anos da TV Vanguarda na Região Metropolitana do Vale do Paraiba e Litoral Norte - RMVALE, emissora meritória que preserva a identidade cultura da Região, passando a fazer parte da vida da população do Vale do Paraíba, configurando um salto de qualidade nos meios de comunicação pela excelência das suas transmissões. Aprovado
33
Moção nº 315/2023 - HERIVELTO VELA - Congratulações à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, em nome de seu pároco, Padre Amâncio Calderaro Junior, com a participação do vigário Padre Marcos Crescêncio Sobrinho, pela Semana da Família realizada durante o período de 12 a 20 de agosto de 2023, onde uniram as famílias através de suas comunidades, pastorais e movimentos. Aprovado
34
Moção nº 316/2023 - HERIVELTO VELA - Congratulações à Paróquia São Vicente de Paulo, em nome de seu pároco, Padre Gabriel Henrique de Castro, pela Semana da Família realizada durante o período de 12 a 20 de agosto de 2023, onde uniram as famílias através de suas comunidades, pastorais e movimentos. Aprovado
35
Moção nº 317/2023 - HERIVELTO VELA - Congratulações aos alunos do 5º ano B, pais, funcionários e professores da Escola Municipal Prof. Mário de Assis César, representados pela diretora Angelita de Lima e professora Cleide Honório, pela premiação na Gincana Cultural EDP Xô Desperdício! ao conquistar o segundo lugar no concurso, garantindo a instalação de um sistema de Geração Solar Fotovoltaica, com capacidade máxima de 2,5 kWp. Aprovado
36
Moção nº 318/2023 - HERIVELTO VELA - Congratulações ao Padre Vitor Hugo Porto, pároco responsável pela Paróquia Nossa Senhora das Graças, pelos 23 anos de Ordenação Sacerdotal e trabalho de evangelização. Aprovado
37
Moção nº 319/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações ao Treinador de prova dos 3 (três) tambores, Sr. Luis Ronaldo Monteiro, pelo sucesso de seus alunos em diversos campeonatos. Aprovado
38
Requerimento nº 3303/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências relacionadas à viabilidade da instalação da câmera de segurança COI (Centro de Operações Integradas), na Av. Manoel Teixeira de Souza, no bairro Laerte Assumpção. Aprovado
39
Requerimento nº 3357/2023 - REGININHA - ao Exmo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e Deputado Estadual André do Prado, solicito a Vossa Excelência o apoio e a atenção desta Casa para a defesa dos interesses públicos e da qualidade de vida dos cidadãos de Pindamonhangaba quanto à iminente questão da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Aprovado
40
Requerimento nº 3405/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento de Trânsito, solicitando providências urgentes de Sinalização de Trânsito para Via de Mão Dupla(subida e descida), na Rua Um do Loteamento Jardim Yassuda, em toda a sua extensão, conforme mapa do Loteamento, anexos. Aprovado
41
Requerimento nº 3406/2023 - MARCO MAYOR - ao executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações sobre a revitalização de placa de identificação da Avenida Profº Manoel César Ribeiro na rotatória do Tenda Atacado. Aprovado
42
Requerimento nº 3407/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a programação de zeladoria na área de lazer nas proximidades do Bairro Bem Viver- Araretama. Aprovado
43
Requerimento nº 3408/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a o serviço de revitalização e sinalização próximo as escolas e UBS's no Bairro Bem Viver. Aprovado
44
Requerimento nº 3409/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a possibilidade de implantação de uma academia da melhor idade e parque infantil em uma área verde localizada no final da Rua Grécia, paralela com a Av. Polônia, no bairro Pasin. Aprovado
45
Requerimento nº 3410/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, em reiteração ao requerimento nº 1923/2023, que a Lei Nº 6.604, de 08 de novembro de 2022, estabelece a obrigação de alterar a sonoridade das sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, provas e períodos de recreio nas escolas Municipais e Privadas. Aprovado
46
Requerimento nº 3411/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para melhorias na iluminação em frente a FATEC - Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo, localizada na Rodovia Vereador Abel Fabrício Dias -SP62. Aprovado
47
Requerimento nº 3412/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações referente ao recapeamento da Avenida Alameda dos Manacás, localizada no bairro Ipê I, se o mesmo será executado em toda sua extensão. Aprovado
48
Requerimento nº 3413/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre programação para pavimentação asfáltica na Rua Agostinho San Martins Filho - Bairro Crispim. Aprovado
49
Requerimento nº 3414/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de lombada na Rua Soldado José Pires Barbosa Filho em frente ao nº 620 - Bairro Parque São Domingos. Aprovado
50
Requerimento nº 3415/2023 - MARCO MAYOR - à Empresa de Saneamento Básico Sabesp, solicitando informações sobre a má qualidade da água no Bairro Feital. Aprovado
51
Requerimento nº 3416/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre o desnivelamento na Rua Benedito Ramos Moreira nº 85 - Bairro Cícero Prado. Aprovado
52
Requerimento nº 3417/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a programação para troca de lâmpadas queimadas na área de convivência do Condomínio Mogno- Bairro Bem Viver - Araretama. Aprovado
53
Requerimento nº 3418/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos e providências para a instalação de um Parque Infantil na antiga avenida 13 do Bairro Vila São Paulo. Aprovado
54
Requerimento nº 3419/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando quais as medidas realizadas para a constante falta de água no Bairro do Goiabal. Aprovado
55
Requerimento nº 3420/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando a estudo para implantação de rampa de acesso para cadeirantes na calçada da Avenida das Rosas e na Rua José Teberga no Bairro Vale das Acácias. Aprovado
56
Requerimento nº 3421/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - a empresa Viva Pinda, solicito informações e providências sobre o transporte público oferecido ao município. Aprovado
57
Requerimento nº 3422/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Deputado Federal Ilmo. Sr. Bruno Arevalo Ganem, requeiro recursos financeiros/emenda parlamentar, destinados para construção de uma Clínica Veterinária Pública no município. Aprovado
58
Requerimento nº 3423/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - à Deputada Estadual Ilma. Sra. Clarice Carassol Arevalo Ganem, requeiro recursos financeiros/emenda parlamentar, destinados para construção de uma Clínica Veterinária Pública no município. Aprovado
59
Requerimento nº 3424/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - à EDP - Energias do Brasil, estudos e providências para uma possível anistia das dívidas acumuladas durante o período da pandemia 2020/2021, proporcionando uma oportunidade para que famílias possam regularizar suas situações financeiras. Aprovado
60
Requerimento nº 3425/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Segurança Pública, solicito informações e providências em relação ao vandalismo que ocorreu no Centro Comercial no final de semana. Aprovado
61
Requerimento nº 3426/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - à Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, estudos e providências para uma possível anistia das dívidas acumuladas durante o período da pandemia 2020/2021, proporcionando uma oportunidade para que famílias possam regularizar suas situações financeiras. Aprovado
62
Requerimento nº 3427/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Segurança Pública, solicito informações e providências em relação ao vandalismo que ocorreu no Centro Comercial no final de semana. Aprovado
63
Requerimento nº 3428/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito junto ao departamento competente, estudos e providências para criação da "Secretaria de Desenvolvimento Rural" no município. Aprovado
64
Requerimento nº 3429/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - Ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos competentes, solicito informações e providências para a instalação de forro no Centro Comunitário do bairro Ouro Verde (R. Cap. Luís Francisco Corrêa Guimarães, 10). Aprovado
65
Requerimento nº 3430/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao Departamento de trânsito, requeiro estudos e providências visando a construção de faixa elevada na Rua Geraldo Mário do Sacramento, Campinas, em frente a Creche CMEI Durvalino dos Santos. Aprovado
66
Requerimento nº 3431/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para a limpeza e desobstrução do córrego que corta a Avenida Nicanor Ramos Nogueira, final da rua João Batista Pereira, Araretama. Aprovado
67
Requerimento nº 3432/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde, c/c a Defesa Animal, requeiro estudos e providências, visando a construção de um crematório público para animais Aprovado
68
Requerimento nº 3433/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Subprefeitura de Moreira César, requeiro a limpeza de terreno, localizado em frente ao Rua Pojetada 2, no bairro Feital, ao lado do PEV. Aprovado
69
Requerimento nº 3434/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao Departamento de Trânsito, requeiro estudos e providências, para construção de lombadas e faixas elevadas para pedestres, na Rua Caraguatatuba, Parque das Nações, em frente ao colégio Progressão. Aprovado
70
Requerimento nº 3435/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao Departamento de Comunicação, requeiro estudos e providências, visando fazer campanha de conscientização alertando os ciclistas utilizarem as ciclovias e as ciclofaixas , visando a segurança dos mesmos. Aprovado
71
Requerimento nº 3436/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando urgente o acionamento do proprietário do imóvel que fica localizado na Rua Antônio de Pádua Costa ao lado do nº138, que execute a manutenção da calçada, que está toda esburacada. Aprovado
72
Requerimento nº 3437/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao Departamento de Trânsito, requeiro estudos e providências para construção de uma faixa elevada para pedestres, na Rua Geraldo Mário Sacramento, em frente a creche do bairro Campinas. Aprovado
73
Requerimento nº 3438/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, estudos e providências, para o retorno de instalações de PEV - Ponto de Entrega Voluntária, de resíduos sólidos urbanos, como papelão, plástico, vidro, metal, madeira, entre outros. Aprovado
74
Requerimento nº 3439/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando com urgência, providências para construção de rampa de acessibilidade na calçada da Avenida das Rosas, no Bairro Vale das Acácias. Aprovado
75
Requerimento nº 3440/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a Mesa Diretora, solicitando a confecção de diploma em homenagem a celebração do Dia do Vereador, ao ex-Presidente e ex-Vereador desta Casa Legislativa, Ilmo Senhor EDUARDO CUNHA SAN MARTIN. Aprovado
76
Requerimento nº 3441/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competentes, solicitando a realização de uma TARDE DE LAZER no Bairro Jardim Morumbi. Aprovado
77
Requerimento nº 3442/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências para a regularização do ato expropriatório de uma servidão de passagem no Laguna, para a Sabesp futuramente passar rede de esgoto, para atender os moradores do Chácaras Reunidas, na Rua José Norival Machado Monteiro, que a tempo reivindicam a implantação. Aprovado
78
Requerimento nº 3443/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal. com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, estudos e providências para a implantação de rede de água e esgoto, e de energia elétrica, na rua localizada no bairro Cruz Pequena, com início na Estrada Municipal Carlos Giácomo Ângelo Massetti. Aprovado
79
Requerimento nº 3444/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos para a manutenção no parquinho infantil e AMI, da Praça Euzébio de Oliveira Marques, localizada na Avenida Princesa do Norte, no Bairro Cidade Nova. Aprovado
80
Requerimento nº 3445/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, requerendo junto ao Departamento competente, se há estudos para melhorias na galeria de água pluviais da Rua Doutor Aníbal de Jesus Pinto Monteiro, no Alto do Cardoso, onde há anos a população vêm sofrendo com as cheias, ocasionando transtornos sociais e perdas de bens materiais. Aprovado
81
Requerimento nº 3446/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, reiterando os requerimentos nº 859/2023 e 3557/2022, se há planejamento para a resolução definitiva das cheias que ocorrem em período de chuvas na Rua Isaura Vieira da Fonseca, no Parque das Palmeiras, deixando os moradores apreensivos a cada chuva por conta das águas que adentram suas residências. Aprovado
82
Requerimento nº 3447/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competentes, solicitando um prazo para a manutenção e revitalização do parque infantil, localizado entre a Rua das Mangabeiras e a Rua Jataí, no Bairro Jardim Eloyna. Aprovado
83
Requerimento nº 3448/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se foi realizada a limpeza de bocas de lobo e galeria de águas pluviais nas proximidades da rua Jaboticabeira, bairro Jardim Eloyna, garantindo a segurança patrimonial dos moradores da localidade em caso de fortes chuvas, como as ocorridas em março deste ano. Aprovado
84
Requerimento nº 3449/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Governador do Estado de São Paulo - Tarcísio de Freitas, com cópia ao Secretário de Segurança Pública de São Paulo - Guilherme Derrite, solicitando com urgência, providências para que seja revogada a Resolução SSP 12/2020 que determinou a interrupção dos serviços do IML em Pindamonhangaba, visto a necessidade impreterível do regresso da unidade no município. Aprovado
85
Requerimento nº 3450/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se foi realizada a limpeza de bocas de lobo e galeria de águas pluviaisdas ruas Antônio Alves da Silva, Armando Ferreira Fernandes e Francisco Ivan Teixeira, bairro Castolira, garantindo a segurança patrimonial dos moradores da localidade em caso de fortes chuvas, como as ocorridas em março deste ano. Aprovado
86
Requerimento nº 3451/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se foi realizada a limpeza de bocas de lobo e galeria de águas pluviais do bairro Carangola, garantindo a segurança patrimonial dos moradores da localidade em caso de fortes chuvas, como as ocorridas em março deste ano. Aprovado
87
Requerimento nº 3452/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a revitalização da sinalização viária da Rua Conselheiro Rodrigues Alves, Boa Vista Aprovado
88
Requerimento nº 3453/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, em reiteração ao Requerimento nº 1675/2023, se há planejamento de modificação do balcão de atendimento do Polo da Secretaria de Educação localizado na Escola Municipal Mário de Assis César, pois, atualmente, o local está muito inseguro devido o acesso de diversos pais no interior da unidade escolar. Aprovado
89
Requerimento nº 3454/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao req. nº 2821/2023, solicitando a colocação de massa asfáltica informar se já foi colocada massa asfáltica na Rua Guilherme Nicolleti, no bairro Vila São Benedito, em frente ao Centro Educacional Esportivo João de Campos "Pai João", visto que o asfalto existente cedeu. Aprovado
90
Requerimento nº 3455/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento para a substituição de duas caixas de água da Escola Municipal Prof. Mário de Assis César, no Jardim Marieta Azeredo, que não estão adequadas. Aprovado
91
Requerimento nº 3456/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a poda das árvores localizadas na Rua Mogi das Cruzes, no Bairro Cidade Nova. Aprovado
92
Requerimento nº 3457/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de reparos e adequações na instalação elétrica da Escola Municipal Prof. Mário de Assis César, pois a EDP instalou o sistema de Geração Solar Fotovoltaica, mas a atual instalação não está adequada para o uso do novo sistema, o qual garantirá economia aos cofres públicos. Aprovado
93
Requerimento nº 3458/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, em reiteração ao req. nº 2680/2023, solicitando informar se já foi concluída a análise e estudo para possivelmente implantar um botão para pedestres no semáforo do cruzamento da Avenida Abel Correa Guimarães com a Avenida Dr, Francisco Lessa Júnior. Aprovado
94
Requerimento nº 3459/2023 - HERIVELTO VELA - ao Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, se há a possibilidade de incluir a implantação da Avenida Estrutural-Trecho 1–Norte Sul em Pindamonhangaba no PAC 3, o que alavancará a mobilidade urbana e geração de empregos, como ajudará no escoamento de cargas. A proposta está inscrita sob o nº 044950/2023, no Ministério de Desenvolvimento e Integração Regional. Aprovado
95
Requerimento nº 3460/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando realização de avaliação de risco de queda de uma arvore que fica ao lado da Linha férrea, na rua José Francisco Machado, esquina com a rua Vinte e um de Abril, Moreira César. Aprovado
96
Requerimento nº 3461/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando a realização do serviço de capina e limpeza e restauração da praça e da Bica da Galega, localizadas no Bairro Residencial Campo Belo Aprovado
97
Requerimento nº 3462/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre o planejamento para a limpeza de rios e córregos da cidade, como o Barranco Alto, Curtume, Capituva, Ipiranga e Água Preta, para que evitemos problemas em períodos mais chuvosos. Aprovado
98
Requerimento nº 3463/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - à EDP, solicitando com urgência, providências para notificar as empresas de telefonia, para que retirem a fiação solta e caída na Avenida Abel Correa Guimarães com a Avenida Dr. Francisco Lessa Junior. Aprovado
99
Requerimento nº 3464/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações dos motivos do serviço de podas das árvores de grande porte, localizadas no Distrito de Moreira César, demorarem mais tempo que na área central. Se há contratos diferentes, quais são os motivos. Aprovado
100
Requerimento nº 3465/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicitando providências para incluir na lista de recapeamento das ruas e avenidas, a Rua São João - Loteamento São João, pois foi a única rua que faltou para receber esse recapeamento no Loteamento São João no Programa de Recapeamento Asfáltico executada pela Prefeitura. Aprovado
101
Requerimento nº 3466/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para efetuar o reparo do buraco localizado na Avenida Castro Alves, próximo ao Campo de Futebol no Bairro Santa Luzia. Aprovado
102
Requerimento nº 3467/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de molhar as árvores e palmeiras da Avenida Nossa Senhora do Bonsucesso, pois verificamos que muitas estão secando neste período de poucas chuvas, sendo necessário este serviço. Aprovado
103
Requerimento nº 3468/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, estudos e providências juntamente com o DER, a construção de uma rotatória na Avenida Nossa Senhora do Bonsucesso, frente a Avenida Antenor da Silva Andrade (Escola do Sesi), com intuito de melhorar a mobilidade urbana. Aprovado
104
Requerimento nº 3469/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento e possibilidade de podas das árvores na Rua Acácio do Nascimento, no Padre Rodolfo, que estão muito altas e atrapalhando a boa iluminação pública. Aprovado
105
Requerimento nº 3470/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para a construção de uma quadra de areia no Bairro do Castolira. Aprovado
106
Requerimento nº 3471/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de podas das árvores na Rua Martin Cabral, no Centro, pois estão afetando a boa iluminação pública. Aprovado
107
Requerimento nº 3472/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando com urgência, providências para contratação de uma empresa para fazer a manutenção da torre da caixa d'água, e que faça uma limpeza na creche Isabel Pereira, em Moreira César. Aprovado
108
Requerimento nº 3473/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de manutenção e melhorias nas quadras de alvenaria e areia, além da AMI e playground próximos ao condomínio Cerejeira, no Bem Viver. Aprovado
109
Requerimento nº 3474/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de melhorias no playground, academia da melhor idade e quadra entre os condomínios Salgueiro e Mogno, no Residencial Bem Viver, pois há brinquedos quebrados e amarrados com arame, com a base enferrujada, tela aberta e fiação exposta colocando em risco os moradores da localidade. Aprovado
110
Requerimento nº 3475/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para a revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Joaquim Antunes Bastos, no Bairro Vila São Benedito. Aprovado
111
Requerimento nº 3476/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento e possibilidade de podas das árvores na Alameda das Grevíleas, trecho do bairro Terras dos Ipês II. Aprovado
112
Requerimento nº 3477/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento e possibilidade de podas das árvores no Parque Linear situado no bairro Terras dos Ipês II. Aprovado
113
Requerimento nº 3478/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de podas das árvores em toda extensão da área verde situada na Avenida Profa. Mirian Penteado Rodrigues Alckmin, no bairro do Lessa. Aprovado
114
Requerimento nº 3479/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para instalação de um PEV (Ponto de Entrega Voluntária), no Bairro Castolira. Aprovado
115
Requerimento nº 3480/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos e providências para a manutenção da quadra de esportes André Luiz Bastos, localizada na Avenida Rio de Janeiro, no Bairro Cidade Nova. Aprovado
116
Requerimento nº 3481/2023 - RENATO CEBOLA - o Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações sobre ações de zeladoria na Rua Joaquim Antunes Bastos, no Bairro Vila São Benedito. Aprovado
117
Requerimento nº 3482/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos para possível alteração de MÃO ÚNICA para MÃO DUPLA na Rua Venezuela, localizada próximo ao Posto Guerreiro no Bairro Vila São José. Aprovado
118
Requerimento nº 3483/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria competente, solicitando providências urgentes para manutenção do parquinho infantil, localizado na Rua Jossei Toda, no Bairro Residencial Mantiqueira. Aprovado
119
Requerimento nº 3484/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações sobre a falta de limpeza da área localizada entre a Ruas dos Mognos e a Rua das Bétulas, no Bairro Lago Azul. Aprovado
120
Requerimento nº 3485/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando um prazo para a realização da operação tapa buracos no Bairro das Oliveiras. Aprovado
121
Requerimento nº 3486/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Segurança, solicitando providências urgentes para a demarcação de vaga de transito para deficientes na Rua Bicudo Leme altura do n° 220. Aprovado
122
Requerimento nº 3487/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando estudos para a ampliação de câmeras de vigilâncias no Bairro do Lago Azul. Aprovado
123
Requerimento nº 3488/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para revitalização na sinalização horizontal na Rua São Judas Tadeu, próximo ao acesso ao campo do Colorado, na Vila São João. Aprovado
124
Requerimento nº 3489/2023 - NORBERTO MORAES - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE DIPLOMA EM HOMENAGEM À CELEBRAÇÃO DO DIA DO VEREADOR, AO EX VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, ILMO SENHOR ARISTEU DE BARROS TRANNIN, A SER ENTREGUE NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO. Aprovado
125
Requerimento nº 3490/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando sinalização vertical e horizontal na Estrada Municipal José Benedito Marcondes Vieira próximo ao n°3553 - Condomínio Recanto do Sol. Aprovado
126
Requerimento nº 3491/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando qual o prazo para a instalação de nove braços de luz na Estrada Jesus Antônio de Miranda, próximo ao n°13150 - Bairro Ribeirão Grande. Aprovado
127
Requerimento nº 3492/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando instalação de um redutor de velocidade na Estrada Municipal José Benedito Marcondes Vieira próximo ao n°3553 - Condomínio Recanto do Sol. Aprovado
128
Requerimento nº 3493/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando com urgência, providências para enviar encarregado da equipe de manutenção de prédio escolar da Creche Isabel Pereira, em Moreira César, para verificar os pisos soltos nas salas de aulas e a pintura do prédio que está necessitando desses serviços. Aprovado
129
Requerimento nº 3494/2023 - NORBERTO MORAES - à Mesa Diretora, solicitando autorização para confecção de Diploma de Honra ao Mérito à atleta Mayara Arcanjo Lopes Vigilato, e toda a sua equipe, pelo belíssimo desempenhos nas competições de três tambores, em toda a região do Vale do Paraíba e Sul de Minas. Aprovado
130
Requerimento nº 3495/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando as seguintes informações referente ao posto de saúde do Cidade Jardim: relatório de manutenção da Autoclave, lista de materias odontológico em falta, relatório de frequência dos funcionários, bem como justificação de faltas e férias. Aprovado
131
Requerimento nº 3496/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear em Sessão Solene em comemoração ao dia do Pastor e confecção de diplomas de Honra ao Mérito por se dedicarem em suas atividades eclesiásticas e sociais no Município de Pindamonhangaba os pastores em anexo. Aprovado
132
Requerimento nº 3497/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Segurança Pública e Diretora de Trânsito e Mobilidade, em reiteração ao req. nº 2822/2023, solicitando informar se já foi realizada a análise e quando será executado o serviço de implantação de sinalização de trânsito tanto Vertical como horizontal, nas ruas do bairro Portal dos Eucaliptos. Aprovado
Requerimento Verbal.
133
Requerimento nº 3498/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações sobre as obras do PEV no Bairro Bela Vista. Aprovado
Requerimento Verbal.
134
Requerimento nº 3499/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando intensificação da segurança no interior e arredores do Mercado Municipal. Aprovado
Requerimento Verbal.
135
Requerimento nº 3500/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e estudos acerca da viabilidade e possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Professora Luci Camargo de Oliveira, localizada no bairro Paulino de Jesus II. Aprovado
Requerimento Verbal.
136
Requerimento nº 3501/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando a construção da rotatória na Estrada Municipal José Benedito Marcondes Vieira em frente ao n°3553 - Condomínio Recanto do Sol. Aprovado
Requerimento Verbal.
137
Requerimento nº 3502/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à Secretaria de Governo do Estado de São Paulo e à Diretoria Regional de Ensino, solicito informações e providências para a implantação do EJA Ensino Médio, no Residencial Bem Viver Araretama. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2023 - MARCO MAYOR - Pede que seja afixado em transporte, órgãos públicos e afins os dizeres : "Desrespeitar, Negligenciar ou Prejudicar Idoso é Crime" Aprovado
Parecer COSP nº 26/2023 ao PLO 19/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 110/2023 ao PLO 19/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 133/2023 - ROGÉRIO RAMOS - Denomina logradouro público como Rua Luiz Henrique do Nascimento a atual rua sem nome localizada no bairro Santa Cecília. Aprovado
Parecer CLJR nº 164/2023 ao PLO 133/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Público, de propriedade do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências. Aprovado
Parecer COSP nº 31/2023 ao PLC 6/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 158/2023 ao PLC 6/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 7/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Público, de propriedade do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências. Aprovado
Parecer COSP nº 32/2023 ao PLC 7/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 159/2023 ao PLC 7/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Público, de propriedade do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências. Aprovado
Parecer COSP nº 33/2023 ao PLC 8/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 160/2023 ao PLC 8/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 - RENATO CEBOLA - Concede a Comenda João Carlos de Oliveira Aprovado
Parecer CLJR nº 136/2023 ao PDL 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 NORBERTO MORAES / PP
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 16:00 hs