Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023

Concede a Comenda João Carlos de Oliveira

Autoria: RENATO CEBOLA

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 28/02/2023

Proposição Eletrônica: M475356634/1070

Protocolo: 1646/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 8/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/09/2023 15:50:35 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação - Tribuna do Norte Tribuna do Norte 14/09/2023 15:49:06
Certidão - Certidão - Atestado de Óbito Departamento Legislativo 04/08/2023 15:16:52
Parecer - Parecer 269 de 2023 Procuradoria Jurídica 04/07/2023 13:32:25
  • 14/09/2023 15:50:35
    Proposição arquivada

    Decreto Legislativo n° 08, de 22 de agosto de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 14/09/2023 15:49:45
    Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 08, de 22 de agosto de 2023, publicado no Jornal Tribuna do Norte (edição de 01.09.2023 - pág. 04).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/08/2023 16:16:13
    Proposição aprovada

    Aguardando expedição e publicação de Decreto Legislativo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/08/2023 14:40:08
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 22.08.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/07/2023 13:34:55
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho o projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/03/2023 08:21:09
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 01/03/2023 08:16:57
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 28/02/2023 14:43:33
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 28.02.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 28/02/2023 13:38:19
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 28/02/2023 12:00:02. Matéria incorporada em 28/02/2023 13:38:19, sob protocolo nº 1646/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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