Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de agosto de 2023 (segunda-feira), às 17h05

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 37/2023 - GILSON NAGRIN - Estabelece a implantação do projeto Ação Primavera-Verão, destinado à realização de eventos de atividades físicas nos bairros do município.
2
Indicação de Projeto de Lei nº 38/2023 - NORBERTO MORAES - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 718/2023 - REGININHA - solicito à troca das lâmpadas convencionais para às de Led no poste Nº 16491, na rotatória entre as Ruas Alamedas das Grevíleas e Alameda Manacás, no bairro Conjunto Habitacional Terra dos Ipês I. Despachada
2
Indicação nº 719/2023 - REGININHA - solicito pintura e placas de sinalização, na Rua Venezuela que foi recapeada, no bairro Vila São José. Despachada
3
Indicação nº 720/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo municipal, solicito reparo na caixa de energia da Pista de Skate, da Cidade Jardim. Despachada
4
Indicação nº 721/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção do asfalto na rua José Inácio (Zé da Água) - Araretama. Despachada
5
Indicação nº 722/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada da área verde situada na rua Antônio Ramos - Vila São Benedito. Despachada
6
Indicação nº 723/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando implantação de lombada na Rua Geraldo Teixeira de Souza - Jardim Regina. Despachada
7
Indicação nº 724/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção do portão principal, e da campainha no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) - Lessa. Despachada
8
Indicação nº 725/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudo para o término da revitalização do asfalto na avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso, devido ao empoçamento de água e buracos em frente ao nº 1930. Despachada
9
Indicação nº 726/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando poda de árvore na praça Santa Cristina, situada na rua Marcolino Silva - Campo Alegre. Despachada
10
Indicação nº 727/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando revitalização do asfalto da Rua Jorge Salum Miguel - Araretama. Despachada
11
Indicação nº 728/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando pintura das lombadas na Estrada Municipal João Francisco Da Silva - Feital. Despachada
12
Indicação nº 729/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando reparo urgente nos buracos no asfalto da rua Yolanda de Lacerda Lima - Parque das Nações. Despachada
13
Indicação nº 730/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudo se há a possibilidade para remoção das arvores da rua Yolanda de Lacerda Lima - Parque das Nações. Despachada
14
Indicação nº 731/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza na rua Francisco José Monteiro Oliveira - Centro. Despachada
16
Moção nº 284/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações ao Padre Marcelo Emídio, pelos relevantes trabalhos prestados na parte social e espiritual, por mais de três anos na Paróquia São Vicente de Paulo, em Moreira César, com muito amor, fé e dedicação. Aprovado
17
Moção nº 285/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações ao "Projeto Jataí", da Associação dos Salesianos Cooperadores de Pindamonhangaba, em nome de seu Presidente José Eugênio Bassoli Carbogim, à Diretora Raquel de Oliveira Dias, aos Cooperadores, aos Aspirantes e aos funcionários, pelos 21 anos da belíssima, séria e importante obra social, comemorado no dia 06 de agosto de 2023. Aprovado
18
Moção nº 286/2023 - HERIVELTO VELA - Moção de Apoio aos trabalhadores e trabalhadores das FATEC's que declararam greve a partir do dia 08 de agosto de 2023, pelo fim do arrocho salarial, pelo imediato pagamento do Bônus Resultado, pela revisão da nossa carreira e atendimento dos anseios da categoria e pela defesa das escolas do Centro Paula Souza, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps). Aprovado
19
Moção nº 287/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de congratulações à jovem atleta Alice Gabrielly da Silva Schmidt da Cruz, capitã do time Craquenet e única figura feminina em campo, CAMPEÃ do Sub 9 da Liga Pindamonhangabense Municipal de Futebol (LPMF), realizado no Estádio José Rodrigues Alves (São Paulinho) no dia 05 de agosto de 2023. Aprovado
20
Moção nº 288/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Ilmo Sr. Vlamir Lucas de Souza Lima - Macarrão, Presidente da Liga Pindamonhangabense Municipal de Futebol (LPMF), pela brilhante organização e realização dos campeonatos das categorias de Base e Sênior 50, realizados nos dias 5 e 6 de agosto de 2023. Aprovado
21
Moção nº 289/2023 - ROGÉRIO RAMOS - cumprimentos e congratulações à Equipe Guerreiras Pinda Futsal Feminino, Campeãs dos Jogos Regionais sub 21 em 2023. Aprovado
22
Moção nº 290/2023 - REGININHA - congratulações à Presidente do Projeto Gerizim, Sra. Maria Luísa Lima de Almeida, e a toda a equipe envolvida, em reconhecimento aos notáveis esforços e realizações no âmbito dos serviços sociais e espirituais destinados às crianças, adolescentes, jovens e à comunidade de Moreira César. Aprovado
23
Moção nº 291/2023 - ROGÉRIO RAMOS - cumprimento e congratulações ao Atleta do Basquete Masculino, IVAN TURTERA BODNARUK, por todos os anos servindo ao esporte, a modalidade e a cidade de Pindamonhangaba. Aprovado
24
Requerimento nº 3183/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes para instalação de placa de identificação da rua Alcindo Durval Homem de Melo no bairro Bela Vista. Aprovado
25
Requerimento nº 3184/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e avaliar a possibilidade para instalação de braço de iluminação Pública, ao longo de toda extensão da Alameda Manacás, no Conjunto Habitacional Terra dos Ipês. Aprovado
26
Requerimento nº 3185/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando informações e providências urgentes sobre o período para marcação de coleta e entrega dos exames de sangue do UBS do IPE II. Aprovado
27
Requerimento nº 3186/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes sobre a ausência constante do médico Roberto Romeiro Mainardes Pinto, no Centro de Especialidades Médicas, causando transtornos para novas marcações de consultas dos pacientes. Aprovado
28
Requerimento nº 3187/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando estudo e análise do departamento de trânsito para implantação de semáforo, sinalização de trânsito ou lombada na Rua Oswaldo de Oliveira Cornetti, próximo à igreja no bairro Padre Rodolfo. Aprovado
29
Requerimento nº 3188/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, em reiteração ao requerimento nº 210/2023, solicitando informações, estudo e providências para alteração da conversão da Rua Venezuela, para mão dupla, nas proximidades do Posto Guerreiro, onde o tráfego atualmente é mão única, situada no bairro Vila São José. Aprovado
30
Requerimento nº 3189/2023 - JULINHO CAR - Ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para instalação de calçada com iluminação pública na rua Maria da Glória Carlota, para acesso e transição dos moradores entre os bairros Azeredo e Padre Rodolfo. Aprovado
31
Requerimento nº 3190/2023 - JULINHO CAR - Ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para poda de árvore na rua Maria da Glória Carlota, próximo ao número 480, no bairro Azeredo. Aprovado
32
Requerimento nº 3191/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a realização da sinalização de trânsito horizontal próximo a Escola Estadual Dirce Aparecida Pereira Marcondes do Parque São Domingos. Aprovado
33
Requerimento nº 3192/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a realização da sinalização de trânsito horizontal próximo a Remefi Professor Paulo freire do Parque São Domingos. Aprovado
34
Requerimento nº 3193/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de um novo acesso de entrada e saída ao bairro do Vila Prado, através da transposição do Ribeirão do Curtume, próximo a portaria do Parque da Cidade. Aprovado
35
Requerimento nº 3194/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de um novo acesso aos bairros Flamboyant e Mombaça, através da transposição da linha férrea, pelo bairro Vila Rica. Aprovado
36
Requerimento nº 3195/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito um estudo para instalação de um PEV (Ponto de Entrega Voluntária), no bairro do Castolira. Aprovado
37
Requerimento nº 3196/2023 - GILSON NAGRIN - em Reiteração ao requerimento 2443/2021, ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a construção de uma quadra de areia no bairro do Castolira, junto ao Parque Semeando Valores. Aprovado
38
Requerimento nº 3197/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e estudos para implantação de uma ciclovia (seria no meio do canteiro) no inicio da Avenida Nicéia Aparecida Borges de Freitas até o final da Avenida, no bairro Laerte Assumpção. Aprovado
39
Requerimento nº 3198/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao requerimento nº 1030/2022, solicitando informações se já foi concluído o projeto para possível implantação de uma ciclovia no inicio da Avenida Senador Teotônio Vilela (frente ao terminal rodoviário) até o final da Avenida, com continuação a Avenida das Rosas, no bairro Vale das Acácias. Aprovado
40
Requerimento nº 3199/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento Competente, solicitando visita técnica para solução de um buraco da Avenida castro alves, prox Nº 453 em frente ao antigo pesqueiro ou campo de futebol santa luzia. Aprovado
41
Requerimento nº 3200/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informar o prazo para realização de sinalização de trânsito vertical e horizontal, na Rua Joaquim Melo do Amorin, no Bairro Campo Alegre. Aprovado
42
Requerimento nº 3201/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informar o prazo para realização de sinalização de trânsito vertical e horizontal, na Rua Francisco D´Arace, no Bairro Jardim Cristina. Aprovado
43
Requerimento nº 3202/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informar o prazo para realização de sinalização de trânsito vertical e horizontal , na Rua Dr. Carlos Goffi Goulart, no Bairro Campo Alegre. Aprovado
44
Requerimento nº 3203/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informar o prazo para realização de sinalização de trânsito vertical e horizontal, na Rua Emílio Zaluar, no Bairro Ouro Verde. Aprovado
45
Requerimento nº 3204/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informar o prazo para realização de sinalização de trânsito vertical e horizontal, na Rua capitão Manoel Monteiro Cesar Miné, no Bairro Campo Alegre. Aprovado
46
Requerimento nº 3205/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informar o prazo para realização de sinalização de trânsito vertical e horizontal, na Rua Marcolino da Silva, no Bairro Campo Alegre. Aprovado
47
Requerimento nº 3206/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informar o prazo para realização de sinalização de trânsito vertical e horizontal, na Rua Capitão Epaminondas de Andrade Sandim, no Bairro Ouro Verde. Aprovado
48
Requerimento nº 3207/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informar o prazo para realização de sinalização de trânsito vertical e horizontal, na Rua Capitão Luis Francisco Corrêa Guimarães, no Bairro Ouro Verde. Aprovado
49
Requerimento nº 3208/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a operação tapa buracos na Rua Jorge Salum Miguel, no Bairro Araretama. Aprovado
50
Requerimento nº 3209/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informar o prazo para realização de sinalização de trânsito vertical e horizontal, na Rua Elias Farah, no Bairro Ouro Verde. Aprovado
51
Requerimento nº 3210/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento Competente, solicitando o prazo para Instalação da Rede Wi-Fi na Praça Dos Prados e em frente a escola Paulo Freire do Bairro Vila Prado. Aprovado
52
Requerimento nº 3211/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, Solicitando limpeza no corrego do riberão do bairro vila prado. Aprovado
53
Requerimento nº 3212/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretária Competente, solicitando estudos e providências urgentes para a ampliação da iluminação pública na rotatória de acesso ao Bairro Lago Azul, localizada na Rua Japão. Aprovado
54
Requerimento nº 3213/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretária Competente, solicitando a fiscalização da LEI N° 6.071/2017, que obriga as empresas de telefonia, TV a cabo e demais prestadoras de serviços do Município de Pindamonhangaba, que se utilizam de postes como suporte de seus cabeamentos, a realizarem o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, encaminhando-nos cópia das notificações. Aprovado
55
Requerimento nº 3214/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um providências urgentes para a ampliação da iluminação pública (braços de iluminação) na Rodovia Dr. Caio Gomes Figueiredo, altura do n° 12.860. Aprovado
56
Requerimento nº 3215/2023 - RENATO CEBOLA - à VIVA Pinda, solicitando informações acerca da linha de transporte municipal que atende o Bairro Vila São Paulo/Castolira, com a identificação de dias e horários de funcionamento, bem como a rota realizada, discriminando a diferença de trajetos, se houver. Aprovado
57
Requerimento nº 3216/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para a implantação de câmera de monitoramento na área verde da rua das Mangabeiras, Jardim Eloina. Aprovado
58
Requerimento nº 3217/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito a implantação de bancos e lixeiras nas áreas verdes situadas entre a rua das Mangabeiras e a rua Jataí, no Jardim Eloina. Aprovado
59
Requerimento nº 3218/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a manutenção e revitalização dos parquinhos nas áreas verdes, situadas entre a rua das Mangabeiras e a rua Jataí, ambas no Jardim Eloína. Aprovado
60
Requerimento nº 3219/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a construção de uma Casa do Idoso, no Parque da Cidade. Aprovado
61
Requerimento nº 3220/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para o conserto da iluminação do parquinho infantil, AMI e quadra de esportes do bairro Bela Vista, próximo ao campo de futebol do Fluminense. Aprovado
63
Requerimento nº 3222/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, solicito informações e providências em relação a possibilidade da liberação do semáforo do Tenda, após às 22h. Aprovado
64
Requerimento nº 3223/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à Sabesp Pindamonhangaba, solicito análise no sistema de esgoto em frente à residência nº 330, situado à Avenida Nicanor Ramos Nogueira. Aprovado
65
Requerimento nº 3224/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para a instalação de braços de luz, em três postes (nº 07505, 07506 e 07507), voltados para o campo de futebol do Araretama. Aprovado
66
Requerimento nº 3225/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretária Competente, solicitando estudos e providências urgentes para a ampliação da iluminação pública na Estrada Municipal Emídio de Assis Alves Neto, em frente ao n° 10.200, no Bairro do Rodeio. Aprovado
67
Requerimento nº 3226/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento Competente, solicitando melhorias na calçada do estacionamento da Farmácia Municipal , localizado na rua Albuquerque Lins, 120 Aprovado
68
Requerimento nº 3227/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal com cópia Secretaria de Saúde, solicitando informações do Posto de Saúde Triangulo sobre horário de atendimento pois munícipes alegam que esta fechando as 16h45 R. Joaquim Mariano de Paula, N.41 Aprovado
69
Requerimento nº 3228/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal com cópia o Departamento Competente, solicitando Recapeamento na Rua: Luiz monteiro mine no bairro, Crispim Aprovado
70
Requerimento nº 3229/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal om cópia ao Departamento Competente, solicitação de Providências para Instalação de Lâmpada de led na Rua:Suécia N.59 Bairro:Pasin Aprovado
71
Requerimento nº 3230/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal com cópia Secretaria, solicitação de Providências para Instalação de Poste e Lâmpada na Rua: Paul Brasil N.2129 Bairro: Goiabal Cep:12415453 Aprovado
72
Requerimento nº 3231/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a manutenção da Rua Benedito Rodrigues de Abreu, altura do n°150, no Bairro Vista Alegre. Aprovado
73
Requerimento nº 3232/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando pedido de uma lombada avenida José benedito Quirino N.985 depois do viaduto Bairro. Campinas Aprovado
74
Requerimento nº 3233/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Trânsito, solicito estudos e informações sobre a possibilidade de mudança do percurso do ônibus que passa na Praça Pastor José Ezequiel da Silva, em frente à Escola Elias Bargis, Araretama, no período da manhã, entre às 06h e 12h, aos domingos, devido à feira livre que existem no local. Aprovado
75
Requerimento nº 3234/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicitando estudos e providências para construção de ciclovia e implantação de postes de iluminação publica, na Estrada Municipal Carlos Lopes Guedes Filho. Aprovado
76
Requerimento nº 3235/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos e providências em relação à veículos de grande porte, estacionados nas ruas Raymundo de Souza e José Inácio, Araretama. Aprovado
77
Requerimento nº 3236/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia aos departamentos competentes, solicitando com urgência, estudos e providências para colocação de câmera de monitoramento na Rodovia Abel Fabrício Dias (SP 62), trecho Km 154,200m, em frente ao Posto Sete Estrelas e à FATEC - Faculdade de Tecnologia de Pindamonhangaba, e se possível, colocar também na travessia da pista e nos pontos de ônibus. Aprovado
78
Requerimento nº 3237/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e departamento competente, solicitando informar quando será realizado o recapeamento do trecho que foi cortado na rua Carlos Augusto Machado em frente a empresa Romagnole, Distrito de Moreira César. Aprovado
79
Requerimento nº 3238/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Planejamento e ao departamento competente, em reiteração ao req. nº 3118/2022, solicitando informar se já foi concluído o projeto para construção de um Centro Comunitário na praça Zequinha de Almeida, na lateral com a rua São Pedro, no Loteamento Vila São João. Aprovado
80
Requerimento nº 3239/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e Secretaria de Obras e Planejamento, em reiteração ao req. 2557/2023, solicitando informar se já foi finalizado os estudos para possivelmente construir uma calçada na Avenida Manoel Teixeira de Souza, bairro Laerte Assunção, desde o Centro comunitário até o 2º Distrito Policial de Pindamonhangaba, área que fica atrás da Rodoviária. Aprovado
81
Requerimento nº 3240/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura, solicitando providências para a limpeza da valeta localizada no campo que fica atrás das residências da Rua Manoel de Jesus, no bairro Karina, Distrito de Moreira César. Aprovado
82
Requerimento nº 3241/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitar informações referentes à prestação de contas da Empresa MAX, no que diz respeito aos pagamentos de tributos e outras obrigações fiscais, nos últimos três meses. Aprovado
83
Requerimento nº 3242/2023 - REGININHA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, em reiteração ao requerimento nº 1204/2023, solicitando informações se foi realizado algum estudo para implantação de um espaço gastronômico na Praça que fica em frente a Igreja Santa Rita de Cássia, no bairro Vale das Acácias, igual ao da Praça da Bíblia, já que se tratas de uma praça extensa e sem grandes movimentos. Aprovado
84
Requerimento nº 3243/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de implantação de rede de galerias de águas pluviais antes do recapeamento na Rua São João Batista e rua adjacentes, na Vila São João. Aprovado
85
Requerimento nº 3244/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, informações de quando está prevista a manutenção do equipamento odontológico quebrado da unidade de saúde do bairro Cruz Grande, pois a informação é que os atendimentos estão suspensos. Aprovado
86
Requerimento nº 3245/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de construção de um sarjetão a frente do número 498 da Avenida Maj. Francisco Bueno Garcia Leme, no Mombaça, pois a água empoça e as águas invadem a varanda das casas. Aprovado
87
Requerimento nº 3246/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de manutenção do playground da Praça João Guilherme Souza, no bairro Ouro Verde, que se encontra com os balanços quebrados. Aprovado
88
Requerimento nº 3247/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de manutenção da Quadra Esportiva do bairro Ouro Verde, assim como a pintura geral e demarcação no piso. Aprovado
89
Requerimento nº 3248/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro que seja realizada a instalação de iluminação nas 7 (sete) vielas localizadas no fundo bairro Pasin, que ainda carecem deste benefício. Aprovado
90
Requerimento nº 3249/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Subprefeitura de Moreira César, se há a possibilidade de fiscalização sobre o descarte irregular de lixos na lixeira do estacionamento entre a avenida José Augusto Mesquita e a rua Maria Luiza Machado Salgado, pois há incidência relatadas por moradores de ratazanas se alimentando dos resíduos. Aprovado
91
Requerimento nº 3250/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro limpeza do terreno que fica ao lado do Centro comunitário do Pasin na Av. Bélgica. Aprovado
92
Requerimento nº 3251/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de melhorias no escoamento de águas na esquina das ruas Taubaté com a Luiza Marcondes de Oliveira, pois empoça a água a frente da farmácia e ocorre algumas rachaduras no solo. Aprovado
93
Requerimento nº 3252/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a MRS - Logística S/A, requeiro estudos de viabilidade, visando um novo acesso, aos bairros Flamboyant e Mombaça, no município de Pindamonhangaba. Aprovado
94
Requerimento nº 3253/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Benedito Pires César, a frente do número 803, pois é um local em que os veículos passam em alta velocidade por ser interligação de bairros. Aprovado
95
Requerimento nº 3254/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de manutenção e/ou substituição de ventiladores nas salas de aula da Escola Municipal André Franco Montoro, no Crispim. Aprovado
96
Requerimento nº 3255/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Obras e Planejamento, c/c ao Departamento de Trânsito, estudos e providências, visando um novo acesso, pelo bairro Vila Rica, aos bairros Flamboyant e Mombaça, em reiteração ao requerimento nº 1126/2023. Aprovado
97
Requerimento nº 3256/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, requeiro estudos e providências, visando a revitalização com jardinagem e iluminação da rotatória de acesso a fazenda Coruputuba, dando destaque ao monumento existente no referido local. Aprovado
98
Requerimento nº 3257/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Planejamento, requeiro estudos de viabilidade para construção de "pontinha para pedestres" no final da Rua Doliva de Melo Leite, no bairro Pasin, para interligar ao bairro do Mantiqueira. Aprovado
99
Requerimento nº 3258/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao DER , requeiro a instalação de faixa de pedestre na Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias - SP62, entre a rotatória do bairro Mantiqueira e a rotatória do Homem de Lata, em ambos os lados da Rodovia. Aprovado
100
Requerimento nº 3259/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Secretaria de Planejamento, requeiro informações acerca da extensão de cerca de 900 mts de rede de energia elétrica , na Estrada Municipal Carlos Lopes Guedes Filho, partindo da ET 320817, em reiteração aos requerimentos 3478/2028 e 1098/2023. Aprovado
101
Requerimento nº 3260/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde, estudos e providências visando a instalação de bebedouro no Pronto Socorro. Aprovado
102
Requerimento nº 3261/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro estudos e providências, visando a pavimentação asfáltica da Avenida Pirapitinguy, em Moreira César. Aprovado
103
Requerimento nº 3262/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de melhorias na iluminação das vielas do bairro Pasin, que atualmente encontram-se em condições precárias. Aprovado
104
Requerimento nº 3263/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao Departamento de Trãnsito, estudos e providências, visando rever os pontos de ônibus localizados na rotatória de acesso aos bairros Araretama e Cidade Jardim. Aprovado
105
Requerimento nº 3264/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao deparmento competente, requeiro estudos e providências visando a iluminação em toda a extensão da Estrada Municipal Jesus Antônio de Miranda (estrada do Ribeirão Grande). Aprovado
106
Requerimento nº 3265/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações se há previsão de recapeamento na R. Anatália Souza Bueno no Vitória Park. Aprovado
107
Requerimento nº 3266/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização de trânsito vertical e horizontal na R. José Antonio de Almeida César - "Juca Daniel" no Loteamento Vitória Vale II. Aprovado
108
Requerimento nº 3267/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a revitalização da sinalização de trânsito na vertical e horizontal de trânsito na R. Avelino Corrêa Leite Moreira no Loteamento Vitória Vale II. Aprovado
109
Requerimento nº 3268/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização vertical e horizontal de trânsito na Rua Renato Cardoso de Oliveira no Loteamento Vitória Vale II. Aprovado
110
Requerimento nº 3269/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito notificação ao proprietário, limpeza do terreno e retirada de entulhos, situado à rua Fernando Alencar Pinto, em frente ao nº 253, Ouro Verde. Aprovado
111
Requerimento nº 3270/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para a construção de calcada na área verde situada entre a rua Olavo Jorge e Avenida Benedito Pires César, Araretama. Aprovado
112
Requerimento nº 3271/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização na sinalização de trânsito vertical e horizontal na R. Urias Amaro da Silva Loteamento VITÓRIA VALE II. Aprovado
113
Requerimento nº 3272/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de urbanizar a Rua Engenheiro Plínio de Queiroz na Vila São José. Aprovado
114
Requerimento nº 3273/2023 - NORBERTO MORAES - à Mesa Diretora, solicitando autorização para confecção de Diploma em comemoração ao Dia do Produtor Rural, em atenção ao Projeto de Lei Ordinária nº 147/2023, ao Sr João Bosco Andrade Pereira. Aprovado
115
Requerimento nº 3274/2023 - NORBERTO MORAES - à Mesa Diretora, solicitando autorização para confecção de Diploma em comemoração ao Dia do Produtor Rural, em atenção ao Projeto de Lei Ordinária nº 147/2023, a Sra Eliana Rangel Cordeiro. Aprovado
116
Requerimento nº 3275/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal , solicitando sinalização de trânsito e lombadas em todas as ruas do bairro Postal dos Eucaliptos. Aprovado
117
Requerimento nº 3276/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o laudo técnico estrutural anterior e necessário para a realização das recentes obras no viaduto João Kozlowski. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível
3 JULINHO CAR / PODE
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre parcelamento de ISS do Habite-se no Município de Pindamonhangaba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CLJR nº 144/2023 ao PLO 140/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 148/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre o estágio de estudantes junto a Prefeitura de Pindamonhangaba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CLJR nº 146/2023 ao PLO 148/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023 - NORBERTO MORAES - CONCEDE O DIPLOMA DR JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR. Aprovado
Parecer CLJR nº 148/2023 ao PDL 11/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 - NORBERTO MORAES - CONCEDE O DIPLOMA DR JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR. Aprovado
Parecer CLJR nº 149/2023 ao PDL 12/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Resolução nº 6/2023 - NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS - Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos veículos oficiais da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CLJR nº 150/2023 ao PRE 6/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 NORBERTO MORAES / PP
Encerramento: às 19:03 hs