Dispõe sobre o estágio de estudantes junto a Prefeitura de Pindamonhangaba, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 05/07/2023
Proposição Eletrônica: P1238469033/4413
Protocolo: 7683/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 21/09/2023 08:45:33 - Arquivo - Proposição arquivada
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei n° 6.703, de 09 de agosto de 2023.
Conforme informado no Protocolo 1DOC - 52.868/2023, o Autógrafo n° 71/2023, referente ao Projeto de Lei n° 148/2023, foi sancionado (Lei n° 6.703, de 09 de agosto de 2023).
Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no sistema.
Autógrafo n° 71/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 08.08.2023 - Protocolo 52.868/2023).
Aguardando Autógrafo.
Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 07.08.2023).
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.
Aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 11.07.2023).
Proposição eletrônica enviada em 04/07/2023 15:45:18. Matéria incorporada em 05/07/2023 18:04:58, sob protocolo nº 7683/2023
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