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Indicação nº 434/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Rua Francisco de Oliveira Penteado n556 - Vila Rica.
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Despachada
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Indicação nº 435/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a retirada do mato na marginal da Estrada Municipal Santa Cruz - entre o trecho da antiga Denso e Bar dos Amigos.
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Despachada
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3
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Indicação nº 436/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando revitalização da Praça na Avenida João Francisco da Silva -Bairro Feital.
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Despachada
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4
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Indicação nº 437/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando poda de árvore na Rua São Bento do Sapucaí n 498- Alto Cardoso.
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Despachada
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5
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Indicação nº 438/2023 -
REGININHA
- solicito a limpeza e retirada das folhas das palmeiras que estão caindo no canteiro central da Avenida São Paulo, localizada no bairro Cidade Nova.
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Despachada
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6
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Indicação nº 439/2023 -
REGININHA
- solicito a troca da tampa da boca de lobo que está quebrada, localizado na rotatória Alameda das Grevíleas, em frente ao Centro Comunitário" Gení Henrique Palazzi, no bairro Conjunto Habitacional Terra dos Ipê I.
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Despachada
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7
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Indicação nº 440/2023 -
REGININHA
- solicito limpeza e retirada de entulho, ao lado do Centro Comunitário "Luiz Alves", localizado na rua Antônio Ramalho dos Santos, no bairro Vila Rica.
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Despachada
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8
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Indicação nº 441/2023 -
REGININHA
- solicito limpeza e retirada de entulho, localizado na rua Antônio Ramos, próxima a quadra poliesportiva no bairro Vila São José.
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Despachada
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9
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Indicação nº 442/2023 -
REGININHA
- solicito a limpeza da valeta e retirada de lixo e entulho, localizado na Av. Cinco, próximo a Estação Elevada de Esgotos, no bairro Vila São José.
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Despachada
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10
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Indicação nº 443/2023 -
REGININHA
- solicito reforço de pintura horizontal (PARE) da rotatória entre ás Avenidas Senador Teotônio Vilela, Das Rosas e Nilcéia Aparecida Borges de Freitas, em Moreira César.
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Despachada
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11
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Indicação nº 444/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando pintura de trânsito em geral na rua Rio de Janeiro, bairro Cidade Nova. principalmente da ciclofaixa e do acostamento, bem como a limpeza do canteiro central.
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Despachada
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12
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Indicação nº 445/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a revitalização das sinalizações de trânsito na rotatória com cruzamento da Avenida Benedito Pires César com a Estrada Carlos Lopes Guedes Filho - Bairro Araretama.
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Despachada
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13
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Indicação nº 446/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando substituição com urgência das placas dos logradouros no Bairro Araretama.
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Despachada
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14
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Indicação nº 447/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de asfalto na rua das Faias - Parque Lago Azul.
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Despachada
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15
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Indicação nº 448/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando recapeamento na rua Marcolino Silva - Campo Alegre.
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Despachada
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16
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Indicação nº 449/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Rua São João Bosco n231 - Bairro do Santana.
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Despachada
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17
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Indicação nº 450/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Rua São João Bosco n118 - Bairro do Santana.
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Despachada
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18
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Indicação nº 451/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de um abrigo para pontos de ônibus, na avenida Av. Nossa Sra. do Bom Sucesso nas proximidades do n1600
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Despachada
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19
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Indicação nº 452/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada da R. Dezenove n122 - Jardim Regina.
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Despachada
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20
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Indicação nº 453/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Avenida Buriti - Feital.
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Despachada
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21
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Indicação nº 454/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Alameda das Grevíleas - Bairro Ipê I.
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Despachada
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22
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Indicação nº 455/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na rua São José - Campo Alegre.
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Despachada
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23
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Indicação nº 456/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando recapeamento na avenida Francisco Gustavo Teixeira - Vila Verde.
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Despachada
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24
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Indicação nº 457/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na rua Gilberto Moraes César - Mombaça.
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Despachada
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25
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Indicação nº 458/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na iluminação pública no parquinho infantil - Shangri-lá.
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Despachada
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26
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Indicação nº 459/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção do asfalto na rua Antônio Pinto Monteiro - Bairro Alto do Cardoso.
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Despachada
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27
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Indicação nº 460/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na Estrada Municipal do Pinheiros - Moreira César.
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Despachada
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28
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Indicação nº 461/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando Estrada Municipal do Pau D` Alho - bairro Pau D'alho.
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Despachada
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29
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Indicação nº 462/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na Estrada Jesus Antônio de Miranda -Ribeirão Grande.
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Despachada
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30
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Indicação nº 463/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na Estrada Antônio Viotti Nogueira de Sá - Ribeirão Grande.
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Despachada
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31
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Indicação nº 464/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, solicito limpeza de entulhos, roçada de mato e placa de identificação de "PROIBIDO JOGAR LIXO", na área verde situada ao lado de Centro Comunitário do Jardim Resende, rua Antônio Ramalho dos Santos, nº41.
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Despachada
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32
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Moção nº 171/2023 -
NORBERTO MORAES
- MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DRA. ELISÂNGELA AZEVEDO DA SILVEIRA, EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS COMO SERVIDORA NESTA CASA DE LEIS, CELEBRADOS NO DIA 15 DE MAIO DE 2023.
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Aprovado
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33
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Moção nº 172/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- congratulações ao 2º Batalhão de Engenharia de Combate - Batalhão Borba Gato, que completou no dia 15 de maio, 77 anos de trajetória em Pindamonhangaba.
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Aprovado
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34
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Moção nº 173/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- congratulações ao Reverendíssimo Padre Kleber Rodrigues, Pároco responsável pela Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso, pelos 19 anos de Ordenação Sacerdotal.
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Aprovado
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35
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Moção nº 174/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- congratulações à Dra. Elisângela Azevedo da Silveira, que no dia 15 de maio de 2023, completou 20 (vinte) anos de efetivo exercício de serviço público municipal nesta Casa de Leis, no qual se dedica com responsabilidade, exímio e imparcialidade, e devido a sua competência e zelo, há 13 (treze) anos está a frente do Departamento Legislativo, como Diretora.
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Aprovado
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36
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Requerimento nº 2019/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para iluminação no centro da rotatória da Av. Nova Pinda, entre os bairros Terra dos Ipês II e Portal dos Eucaliptos.
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Aprovado
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37
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Requerimento nº 2020/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito limpeza e notificação ao proprietário do terreno situado à rua Múcio Rodolpho, próximo aos nº 205 e 263, Araretama.
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Aprovado
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38
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Requerimento nº 2021/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a troca dos ramais de galeria na rua Francisco Glicério, em frente a Igreja São Joaquim, as 2 bocas de lobo não estão escoando a água pluvial.
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Aprovado
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39
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Requerimento nº 2022/2023 -
MARCO MAYOR
- à EDP - Empresa Energia Elétrica, solicitando retorno do serviço de mutirão no Residencial Bem Viver - Araretama a fim de atender a demanda da população.
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Aprovado
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40
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Requerimento nº 2023/2023 -
MARCO MAYOR
- à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear o Pastor Geraldo de Moura Guilherme, em Sessão Solene em comemoração ao Dia da Assembleia de Deus a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis.
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Aprovado
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41
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Requerimento nº 2024/2023 -
MARCO MAYOR
- à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear o Pastor Gerson Alves Guilherme, como orador na Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis.
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Aprovado
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42
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Requerimento nº 2025/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a notificação ao proprietário do imóvel, localizado na Av. Independência com a Rua Jambeiro, no bairro Jardim Eloyna, conforme a localização em anexo.
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Aprovado
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43
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Requerimento nº 2026/2023 -
MARCO MAYOR
- à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear a irmã Elisamar Malta Dantas da Silva, em Sessão Solene em comemoração ao dia da Assembleia de Deus a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis.
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Aprovado
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44
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Requerimento nº 2027/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito um estudo e projeto de sinalização horizontal, portão dos fundos da Escola E.E Prof Antônio Apparecido Falcão, na Av. Independência com a rua Jambeiro, no bairro Jardim Eloyna.
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Aprovado
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45
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Requerimento nº 2028/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a implantação de faixa elevada em frente ao portão de entrada da E.E Prof. Antônio Apparecido Falcão na rua Ponciano Pereira e faixa de pedestre no acesso do portão dos fundos na Av. Independência, no bairro Jardim Eloyna.
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Aprovado
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46
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Requerimento nº 2029/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de Vigilância Sanitária, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita uma vistoria na área Verde na rua Felisberto de Almeida no bairro do Crispim, moradores reclamam de surto de Dengue nas proximidades, está área tem fonte de água e está com muito lixo, podemos proliferar foco do mosquito-da-dengue.
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Aprovado
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47
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Requerimento nº 2030/2023 -
MARCO MAYOR
- à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear a irmã Maria Inês Pires Ortiz, em Sessão Solene no Dia das Assembleia de Deus a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis.
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Aprovado
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48
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Requerimento nº 2031/2023 -
MARCO MAYOR
- à EDP - Empresa de Energia Elétrica , solicitando maior número de funcionários no mutirão de atendimento de serviço à população no Bairro Bem Viver Araretama.
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Aprovado
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49
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Requerimento nº 2032/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de lombada na Rua Cônego João Antônio da Costa Bueno.
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Aprovado
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50
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Requerimento nº 2033/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de correção no piso asfáltico na Estrada Municipal Jesus Antônio de Miranda - em frente a Igreja Assembleia de Deus - Bairro Colmeia.
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Aprovado
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51
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Requerimento nº 2034/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para realizar a cobertura da quadra de esportes do Bairro Vila Prado.
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Aprovado
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52
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Requerimento nº 2035/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da pintura na quadra de esporte no Bairro Vila Prado.
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Aprovado
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53
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Requerimento nº 2036/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade da revitalização da pintura na quadra de esportes do Bairro Bom Sucesso.
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Aprovado
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54
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Requerimento nº 2037/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de iluminação na quadra de futsal no Bairro Bom Sucesso.
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Aprovado
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55
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Requerimento nº 2038/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de pintura na quadra de esportes no Bairro Ipê II.
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Aprovado
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56
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Requerimento nº 2039/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de uma trave na quadra de esportes do Bairro Ipê II.
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Aprovado
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57
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Requerimento nº 2040/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de efetuar pintura na quadra de futsal no Bairro Bela Vista.
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Aprovado
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58
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Requerimento nº 2041/2023 -
MARCO MAYOR
- à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear a irmã Jandira Ramos Delphino , em Sessão Solene em comemoração ao Dia da Assembleia de Deus a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis.
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Aprovado
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59
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Requerimento nº 2042/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando informações se há projeto para revitalização da quadra do Bairro Padre Rodolfo, caso não haja projeto, necessário se faz a revitalização da quadra do referido bairro.
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Aprovado
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60
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Requerimento nº 2043/2023 -
MARCO MAYOR
- à Mesa Diretora, solicitando autorização para a confecção do diploma de Mérito Legislativo ao Pastor Domingos Corrêa dos Santos em homenagem ao Dia das Assembleias de Deus instituída pelo Decreto Legislativo n° 08/2022 a ser realizada no dia 19 de junho de 2023 às 19h nesta Casa de Leis.
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Aprovado
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61
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Requerimento nº 2044/2023 -
MARCO MAYOR
- à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear o Evangelista Natanael Ribeiro de Faria, em Sessão Solene em comemoração ao Dia da Assembleia de Deus a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis.
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Aprovado
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62
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Requerimento nº 2045/2023 -
MARCO MAYOR
- à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear o Pastor Manoel Francisco do Nascimento, em Sessão Solene em comemoração ao Dia da Assembleia de Deus a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis.
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Aprovado
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63
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Requerimento nº 2046/2023 -
MARCO MAYOR
- à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear o Pastor Valdomiro Carneiro da Silva, em Sessão Solene em comemoração ao Dia da Assembleia de Deus a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis.
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Aprovado
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64
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Requerimento nº 2047/2023 -
MARCO MAYOR
- à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear o Pastor Alexandro dos Reis Domingos, em Sessão Solene em comemoração ao dia da Assembleia de Deus a realizar-se em 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis.
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Aprovado
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65
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Requerimento nº 2048/2023 -
MARCO MAYOR
- à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear o Pastor José Camargo em Sessão Solene ao dia da Assembleia de Deus a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis.
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Aprovado
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66
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Requerimento nº 2049/2023 -
MARCO MAYOR
- à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear o Pastor Paulo Roberto Corrêa, em Sessão Solene em comemoração ao Dia da Assembleia de Deus a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis.
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Aprovado
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67
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Requerimento nº 2050/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando feira livre na Avenida Nova Pinda entre os bairros Terra dos Ipês II e Cdhu-Cícero Prado.
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Aprovado
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68
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Requerimento nº 2051/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para manutenção asfáltica (tapa buraco) na Estrada Municipal da Santa Cruz e Estrada Municipal de Campinas, cujas vias dão acesso ao conhecido túnel molhado, sob a Rodovia Presidente Dutra que liga os bairros Vitória Park e o bairro das Campinas.
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Aprovado
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69
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Requerimento nº 2052/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando providências acerca de possível poluição do riacho que passa pelos condomínios Colonial Village II, Bosque do Imperador e Reserva Bomsucesso.
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Aprovado
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70
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Requerimento nº 2053/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências sobre a manutenção dos dois aquecedores das piscinas do Centro Esportivo do Araretama.
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Aprovado
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71
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Requerimento nº 2054/2023 -
MARCO MAYOR
- à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear irmã Maria José Gonçalves Bento, em Sessão Solene em comemoração ao Dia da Assembleia de Deus a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis.
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Aprovado
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72
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Requerimento nº 2055/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a limpeza de entulhos na área verde próximo da quadra e playground do bairro Carangola e seja instalada uma placa que é proibido jogar lixo e entulhos no local.
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Aprovado
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73
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Requerimento nº 2056/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente solicitando informações e providências urgentes, que seja feita o serviço de tapa buraco na rua Dr. Benedito Silva esquina com a rua Benedito Roberto Azevedo Marques, no bairro Santana.
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Aprovado
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74
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Requerimento nº 2057/2023 -
NORBERTO MORAES
- a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, solicitando providências acerca de possível poluição do riacho que passa pelos condomínios Colonial Village II, Bosque do Imperador e Reserva Bomsucesso.
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Aprovado
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75
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Requerimento nº 2058/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para limpeza e roçada de mato na Rua Ver. Manoel Canuto Vieira, em frente à praça do bairro Ouro Verde.
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Aprovado
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76
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Requerimento nº 2059/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para manutenção das tabelas de basquete da Estação Cidadania Vale das Acácias localizada na Av. das Orquídeas, 647-735 - Res. Vale das Acácias.
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Aprovado
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77
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Requerimento nº 2060/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para limpeza, manutenção e revitalização de todas as vielas do bairro Pasin.
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Aprovado
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78
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Requerimento nº 2061/2023 -
GILSON NAGRIN
- à Mesa Diretora, solicitando que a data de 31 de maio reservada para a realização de Audiência Pública [Requerimento nº 1496/2023] seja alterada para o dia 28 de junho de 2023, às 19h no Plenário Dr. Francisco Romano de Oliveira.
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Aprovado
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79
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Requerimento nº 2062/2023 -
MARCO MAYOR
- à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear o pastor Amaro da Cruz em Sessão Solene ao Dia da Assembleia de Deus a realizar-se em 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis.
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Aprovado
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80
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Requerimento nº 2063/2023 -
REGININHA
- ao executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências para colocação de braços de luz adicionais ao longo da rua ou o reforço na iluminação existente, situada na rua Cuiabá, no Conjunto Habitacional Terra dos Ipês I.
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Aprovado
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81
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Requerimento nº 2064/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao requerimento de nº 3005/2022, solicitando informações e estudos para verificar o poste Nº 14299 que se encontra torto, localizado na Rua Vinte e Um de Abril, próximo ao nº 427, em Moreira César.
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Aprovado
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82
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Requerimento nº 2065/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente solicitando informações e providências urgentes para mais iluminação no final da Av. Das Rosas, na rotatória entre o bairro liberdade, no Vale das Acácias.
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Aprovado
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83
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Requerimento nº 2066/2023 -
MARCO MAYOR
- à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear a irmã Ruth Costa Souza Timóteo com diploma de honra Honra ao Mérito em Sessão Solene em comemoração ao dia da Assembleia de Deus a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis.
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Aprovado
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84
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Requerimento nº 2067/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação de melhorias na infraestrutura do Bairro Vila Prado.
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Aprovado
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85
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Requerimento nº 2068/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente solicitando o prazo para o recapeamento de asfalto da Rua Enedina Dias Ribeiro no Bairro Cidade Nova
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Aprovado
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86
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Requerimento nº 2069/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, reiterando o pedido de recapeamento do asfalto das ruas abaixo listas e solicitando um prazo para que tal serviços seja executado.
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Aprovado
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87
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Requerimento nº 2070/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando um prazo para a manutenção na Estrada Municipal do Pinhão do Borba
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Aprovado
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88
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Requerimento nº 2071/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e departamento competente, solicitando que seja realizada a limpeza e retirada de entulho na rua Antônio de Bueno Carvalho Filho , bairro Marieta Azeredo, em frente ao PSF do bairro.
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Aprovado
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89
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Requerimento nº 2072/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências para realizar o conserto da iluminação pública na Avenida Nova Pinda, bairro Terra dos Ipês II, desde a Alameda das Grevíleas setor norte até o final da mesma, pois todos os postes estão apagados.
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Aprovado
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90
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Requerimento nº 2073/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Segurança Pública e ao departamento de trânsito, solicitando com urgência, informações se estão cumprindo com os horários e itinerários dos ônibus da empresa Viva Pinda. Solicito ainda, cópia da tabela dos horários e itinerários.
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Aprovado
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91
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Requerimento nº 2074/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências para realizar em caráter de urgência a poda das arvores do estacionamento do Centro Esportivo José Ely de Miranda "Zito", pois estão muito altas, atrapalhando a iluminação.
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Aprovado
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92
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Requerimento nº 2075/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal com cópia a Subprefeitura , Secretaria de Esportes e Lazer, Secretaria de Obras e Planejamento e Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicitando em caráter de urgência o reparo no cabeamento em volta da pista de atletismo do Centro esportivo José Ely de Miranda "Zito", pois já esta até com lâmpadas de Led, porém ainda falta o cabeamento.
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Aprovado
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93
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Requerimento nº 2076/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia aos departamentos competentes, solicitando estudos e providências, para contratação de empresa para execução de trabalho técnico social, para os moradores do Residencial Bem Viver, Araretama.
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Aprovado
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94
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Requerimento nº 2077/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Governo e Serviços Públicos e Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informar a possibilidade de refazer o guarda corpo na ponte que fica na Estrada Municipal do Atanázio.
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Aprovado
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95
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Requerimento nº 2078/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Governo e Serviços Públicos e Secretaria de Meio Ambiente, em reiteração ao requerimento de nº1047/2023, solicitando informar a possibilidade de refazer o guarda corpo na ponte que fica na Estrada Municipal do Buriti, próximo ao Clube da Novelis.
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Aprovado
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96
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Requerimento nº 2079/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- reiterando os requerimentos nºs 433/2022, 1448/2022, 3222/2022, 130/2023 e 1326/2023, ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicitando informações sobre o início da construção dos vestiários e possibilidade de aumento dos alambrados atrás das traves do campo de futebol do bairro Beta.
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Aprovado
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97
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Requerimento nº 2080/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal , com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para sinalização de trânsito próximo aos prédios escolares do Residencial Bem Viver - Araretama.
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Aprovado
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98
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Requerimento nº 2081/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informar quais as providências que estão sendo realizadas para que se evite as queimadas dos Eucaliptos localizados ao entorno da Estrada Municipal Coruputuba.
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Aprovado
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99
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Requerimento nº 2082/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para sinalização de trânsito próximo às Unidades Básicas de Saúde do Bairro Araretama.
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Aprovado
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100
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Requerimento nº 2083/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a limpeza do mato e manutenção da Estrada Municipal Santa Cruz.
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Aprovado
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101
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Requerimento nº 2084/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- reiterando o requerimento nº. 2207/2021, 273/2022, 3221/2022 e 1330/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações se foram realizados a manutenção e/ou operação tapa buraco na Estr. Mun. da Santa Cruz no acesso à Rodovia Presidente Dutra no bairro Vitória Park.
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Aprovado
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102
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Requerimento nº 2085/2023 -
RENATO CEBOLA
- Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, reiterando a Indicação n° º 335/2023 a qual solicita a limpeza/poda de mato e a manutenção da Rua Camaiore, no bairro Jardim Regina e solicitando um prazo para a realização deste serviço.
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Aprovado
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103
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Requerimento nº 2086/2023 -
RENATO CEBOLA
- Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a reforma da quadra poliesportiva localizada no bairro Ipê 2
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Aprovado
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104
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Requerimento nº 2087/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para implantação de sonorização em caixa d'água nos condomínios do Residencial Bem Viver - Bairro Araretama.
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Aprovado
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105
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Requerimento nº 2088/2023 -
MARCO MAYOR
- à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear a irmã Maria Helena VillaNova com diploma de Honra ao Mérito, em Sessão Solene ao Dia da Assembleia de Deus a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis.
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Aprovado
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106
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Requerimento nº 2089/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- reiterando o requerimento 2337/2021, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Competente, solicitando informações e providências sobre a possibilidade de implantação de uma academia da melhor idade e parque infantil em uma área localizada no bairro Jardim Regina.
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Aprovado
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107
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Requerimento nº 2090/2023 -
RENATO CEBOLA
- Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a limpeza do mato e manutenção das ruas do Bairro Vila Rica.
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Aprovado
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108
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Requerimento nº 2091/2023 -
HERIVELTO VELA
- à Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, se há a possibilidade de extensão do esgoto até o número 1005 da Rua José Benedito Quirino, no bairro das Campinas.
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Aprovado
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109
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Requerimento nº 2092/2023 -
RENATO CEBOLA
- Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a limpeza do mato e manutenção da Rua Ciro Valentini, no bairro Residencial Ouro Verde,
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Aprovado
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110
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Requerimento nº 2093/2023 -
RENATO CEBOLA
- Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a manutenção da Estrada Municipal Maria Benedicta Moreira Vieira no Bairro do Mandú
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Aprovado
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111
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Requerimento nº 2094/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a manutenção da boca de lobo localizada na Rua Dez de julho, em frete a loja Dóris no centro da cidade.
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Aprovado
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112
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Requerimento nº 2095/2023 -
MARCO MAYOR
- à SABESP -Empresa de Saneamento Básico, solicitando avaliação das galerias de águas pluviais no Bairro Vila Prado.
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Aprovado
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113
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Requerimento nº 2096/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando estudos e providências para a manutenção dos paralelepípedos do cemitério municipal.
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Aprovado
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114
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Requerimento nº 2097/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para instalação de poste de iluminação no final da Rua Guilherme de Almeida no Bairro Vila Prado.
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Aprovado
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115
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Requerimento nº 2098/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para que seja ampliada a iluminação pública que dá acesso a empresa Zodiac.
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Aprovado
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116
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Requerimento nº 2099/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando estudos e providências para a redução de velocidade dos veículos que trafegam pela Avenida dos Manacás no bairro Ipê 1.
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Aprovado
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117
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Requerimento nº 2100/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de realizar a operação tapa-buracos na rua Luiz Carlos Magalhães, no Bairro das Campinas, a frente dos números 66 e 150.
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Aprovado
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118
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Requerimento nº 2101/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de retirada de resíduos sólidos que estão depoistados de forma irregular na rua Luiz Carlos Magalhães, no Bairro das Campinas, a frente do número 377.
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Aprovado
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119
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Requerimento nº 2102/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, reiterando os requerimentos nº 2932/22 e 4174/22, solicitando possibilidade de melhorias na infraestrutura da viela situada na Rua Marco Antônio Ferreira, ao lado do número 299, no bairro das Campinas, onde os moradores s se queixaram que as águas da rua de cima descem com muita força e invadem suas casas.
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Aprovado
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120
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Requerimento nº 2103/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de limpeza da área pública que circunda o campo de futebol Chico Caxeiro (Santos), pois tem entulhos e muito mato.
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Aprovado
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121
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Requerimento nº 2104/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de limpeza por parte da administração pública no canteiro central e de notificação nos terrenos com mato no Parque das Palmeiras, pois, por conta do mato invadindo a via, os pedestres precisam andar na faixa de tráfego de veículos, podendo ocasionar acidentes.
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Aprovado
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122
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Requerimento nº 2105/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de execução de calçadas em toda a extensão da Rua Balthazar da Costa (antiga Rua 13), na Vila São Paulo, pois ajudaria a revitalizar o local e minimizaria o despejo irregular de resíduos sólidos.
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Aprovado
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123
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Requerimento nº 2106/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de limpeza em toda a extensão da Rua Balthazar da Costa (antiga Rua 13), na Vila São Paulo, pois o local está tomado de mato e entulhos.
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Aprovado
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124
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Requerimento nº 2107/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se as entidades e empresas terceirizadas estão reajustando os salários de seus funcionários, principalmente aquelas que tiveram aditamento anual relacionados aos valores repassados.
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Aprovado
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125
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Requerimento nº 2108/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento ou projeto para a construção de praça com playground e academia da melhor idade (AMI) no bairro Flamboyant. Se não houver, solicitamos a construção na área destinada a este fim.
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Aprovado
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126
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Requerimento nº 2109/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, reiterar os requerimentos 2931/2022 e 4176/2022, que solicitam se há possibilidade de construir um sarjetão na altura do número 20 da rua Maria Benedicta, no bairro das Campinas, pois a água que desce dessa rua, empoça e forma buraco no pavimento, assim como a boca de lobo está entupida de areia.
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Aprovado
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127
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Requerimento nº 2110/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de quanto foi a arrecadação com a Contribuição para Iluminação Pública nos últimos 12 meses.
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Aprovado
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128
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Requerimento nº 2111/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações e fotos de onde estão armazenadas as luminárias retiradas para a substituição pelas luminárias com LED.
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Aprovado
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129
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Requerimento nº 2112/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento para a substituição dos "banheiros químicos" disponibilizados aos servidores municipais nas obras e serviços que são executados em todo o município, pois o que constatei em visitas é que não há segurança física e sanitária nos atuais equipamentos.
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Aprovado
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130
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Requerimento nº 2113/2023 -
HERIVELTO VELA
- à Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALESP, a disponibilização de emenda para a aquisição de um caminhão para o Corpo de Bombeiros de Pindamonhangaba, para que possa haver melhorias nos atendimentos realizados na região.
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Aprovado
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131
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Requerimento nº 2114/2023 -
HERIVELTO VELA
- à Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALESP, a disponibilização de emenda para a aquisição de um caminhão-pipa para o município de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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132
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Requerimento nº 2115/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, requerendo junto ao Departamento competente, reiterando os Requerimentos de nº 3560/2022 e 3023/2021, quais ações estão sendo tomadas para a adequação das irregularidades apontadas pelos Correios, em resposta ao nosso requerimento anexado neste requerimento, para que se estabeleça o atendimento de correspondências no Loteamento Residencial Flamboyant.
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Aprovado
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133
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Requerimento nº 2116/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para implantação de câmeras de monitoramento na Avenida Manoel Teixeira de Souza, próximo ao centro comunitário, no bairro Laerte Assumpção.
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Aprovado
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134
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Requerimento nº 2117/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Trânsito e Secretaria de Obras e Planejamento, solicito a regularização para abertura da rua General Ruy de Andrade Costa para a Estrada Carlos Lopes Guedes Filho, que atualmente é rua sem saída.
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Aprovado
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135
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Requerimento nº 2118/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito a instalação de câmera de monitoramento, atrás da Igreja Matriz, Centro, próximo à Escola de Inglês Wizard.
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Aprovado
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136
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Requerimento nº 2119/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao DEPTRAN, em reiteração aos requerimentos 2485/2013 e 1292/2021, requeiro estudos e providências, para construção de ciclovia e melhorarias nas sinalizações de trânsito na Av. Gastão Vidigal Neto, afim de dar mais segurança aos motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a referida via.
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Aprovado
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137
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Requerimento nº 2120/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro mudança de local do ponto de ônibus existente, na Avenida Vereador Abel Fabricio Dias, frente ao nº 1.860.
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Aprovado
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138
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Requerimento nº 2121/2023 -
REGININHA
- ao Deputado Estadual André do Prado, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) destinada para a construção de um Campo Society, no bairro Laerte Assumpção.
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Aprovado
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139
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Requerimento nº 2122/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre número de crianças matriculadas no berçário ( 04 meses a 01 ano e 11 meses completos até dia 31/03/2023) , infantil I ( 2 anos e 11 meses completos até dia 31/03/2023), infantil II (3 anos e 11 meses de completos até dia 31/03/2023) e Ensino Fundamental I.
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Aprovado
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140
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Requerimento nº 2123/2023 -
JULINHO CAR
- à empresa EDP - Energias do Brasil, solicita providências urgentes para a manutenção do poste que está inclinado/torto na Avenida vinte de Abril, na altura do número 415/421, em Moreira César.
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Aprovado
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141
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Requerimento nº 2124/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de trânsito, solicitando providências urgentes para estudo e análise de instalação de lombada na Avenida vinte de Abril, na altura do número 415 ou na altura do 421, em Moreira César.
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Aprovado
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142
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Requerimento nº 2125/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde, requeiro a passagem do "carro fumace" na Vila São José e bairros adjacentes, visando o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.
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Aprovado
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143
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Requerimento nº 2126/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro a limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Capitão Vitório Basso.
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Aprovado
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144
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Requerimento nº 2127/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro estudos e providências para encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, a fim de regularizar o transporte escolar no município, visando abranger crianças de 0 a 3 anos que estejam matriculadas em creches do município.
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Aprovado
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145
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Requerimento nº 2129/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de trânsito, solicitando providências urgentes para instalação de sinalização de trânsito com faixa elevada próximo ao Banco do Bradesco, entre a lombada existente e o viaduto, em Moreira César.
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Aprovado
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146
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Requerimento nº 2130/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências urgentes de substituição de todas as placas de identificação das ruas, que informa o nome das ruas, por estarem todas apagadas, do bairro do Mantiqueira, conforme foto anexa.
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Aprovado
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147
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Requerimento nº 2131/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo em vista os inúmeros problemas estruturais nos apartamentos e áreas comuns do Residencial Bem Viver, bem como tratarem-se de moradores de baixa renda, solicitamos a abertura de procedimento a fim de preservar os direitos dos moradores garantidos no contrato assinado.
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Aprovado
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148
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Requerimento nº 2132/2023 -
HERIVELTO VELA,
REGININHA
- À Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando autorização para realização da Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Assistente Social", conforme lei n°. 6.441/2021, no dia 30 de maio de 2023, às 19h.
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Aprovado
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149
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Requerimento nº 2133/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL,
HERIVELTO VELA,
JULINHO CAR
- ao Diretor Ferroviário da EFCJ - Marcelo Scofano, solicitando informações sobre a tramitação do Processo STM -PRC-2023/00137, que tem como objeto a Contratação de Serviço de Engenharia para elaboração de Projeto de Modernização da Rede Aérea, que visa a contratação de Projeto Executivo de recomposição da rede aérea e nova subestação elétrica da EFCJ no trecho do Km 0 ao Km 47.
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Aprovado
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150
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Requerimento nº 2134/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL,
HERIVELTO VELA,
JULINHO CAR
- ao Governador do Estado, ao Secretário dos Transportes Metropolitanos e ao Dep. Federal Marcos Pereira, solicitando apoio na celeridade na tramitação e execução do Proc. STM -PRC-2023/00137.
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Aprovado
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Requerimento nº 2135/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a empresa responsável por monitorar as câmeras de segurança nas escolas, a central responsável por responder as ocorrências de alarme acionados e atendimento em períodos noturnos caso um alarme dispare, bem como quais as atribuições do contrato com a mesma.
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Aprovado
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