Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de maio de 2023 (terça-feira), às 17h05

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Resposta do Executivo nº 1227/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1517/2023-GAB - Requerimento 1389/2023
2
Resposta do Executivo nº 1228/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício 1518/2023-GAB - Requerimento 1391/2023
3
Resposta do Executivo nº 1229/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício 1519/2023-GAB - Requerimento 1392/2023
4
Resposta do Executivo nº 1230/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício 1520/2023-GAB - Requerimento 1393/2023
5
Resposta do Executivo nº 1231/2023
- Verª. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 1521/2023-GAB - Requerimento 1394/2023
6
Resposta do Executivo nº 1232/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1522/2023-GAB - Requerimento 1395/2023
7
Resposta do Executivo nº 1233/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1523/2023-GAB - Requerimento 1396/2023
8
Resposta do Executivo nº 1234/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1524/2023-GAB - Requerimento 1398/2023
9
Resposta do Executivo nº 1235/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1525/2023-GAB - Requerimento 1399/2023
10
Resposta do Executivo nº 1236/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1526/2023-GAB - Requerimento 1400/2023
11
Resposta do Executivo nº 1237/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1527/2023-GAB - Requerimento 1402/2023
12
Resposta do Executivo nº 1238/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1528/2023-GAB - Requerimento 1403/2023
13
Resposta do Executivo nº 1239/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1529/2023-GAB - Requerimento 1404/2023
14
Resposta do Executivo nº 1240/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1530/2023-GAB - Requerimento 1405/2023
15
Resposta do Executivo nº 1241/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1531/2023-GAB - Requerimento 1406/2023
16
Resposta do Executivo nº 1242/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1532/2023-GAB - Requerimento 1407/2023
17
Resposta do Executivo nº 1243/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1533/2023-GAB - Requerimento 1408/2023
18
Resposta do Executivo nº 1244/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1534/2023-GAB - Requerimento 1409/2023
19
Resposta do Executivo nº 1245/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1535/2023-GAB - Requerimento 1410/2023
20
Resposta do Executivo nº 1246/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1536/2023-GAB - Requerimento 1411/2023
21
Resposta do Executivo nº 1247/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1537/2023-GAB - Requerimento 1412/2023
22
Resposta do Executivo nº 1248/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1538/2023-GAB - Requerimento 1413/2023
23
Resposta do Executivo nº 1249/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1539/2023-GAB - Requerimento 1414/2023
24
Resposta do Executivo nº 1250/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1540/2023-GAB - Requerimento 1415/2023
25
Resposta do Executivo nº 1251/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1541/2023-GAB - Requerimento 1416/2023
26
Resposta do Executivo nº 1252/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1542/2023-GAB - Requerimento 1417/2023
27
Resposta do Executivo nº 1253/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1543/2023-GAB - Requerimento 1419/2023
28
Resposta do Executivo nº 1254/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1544/2023-GAB - Requerimento 1420/2023
29
Resposta do Executivo nº 1255/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1545/2023-GAB - Requerimento 1421/2023
30
Resposta do Executivo nº 1256/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1546/2023-GAB - Requerimento 1422/2023
31
Resposta do Executivo nº 1257/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1547/2023-GAB - Requerimento 1423/2023
32
Resposta do Executivo nº 1258/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1548/2023-GAB - Requerimento 1424/2023
33
Resposta do Executivo nº 1259/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício 1550/2023-GAB - Requerimento 1426/2023
34
Resposta do Executivo nº 1260/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1551/2023-GAB - Requerimento 1427/2023
35
Resposta do Executivo nº 1261/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1552/2023-GAB - Requerimento 1429/2023
36
Resposta do Executivo nº 1262/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1553/2023-GAB - Requerimento 1431/2023
37
Resposta do Executivo nº 1263/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1554/2023-GAB - Requerimento 1432/2023
38
Resposta do Executivo nº 1264/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1555/2023-GAB - Requerimento 1433/2023
39
Resposta do Executivo nº 1265/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1556/2023-GAB - Requerimento 1434/2023
40
Resposta do Executivo nº 1266/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1557/2023-GAB - Requerimento 1435/2023
41
Resposta do Executivo nº 1267/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1558/2023-GAB - Requerimento 1436/2023
42
Resposta do Executivo nº 1268/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1559/2023-GAB - Requerimento 1437/2023.
43
Resposta do Executivo nº 1269/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1560/2023-GAB - Requerimento 1438/2023.
44
Resposta do Executivo nº 1270/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1561/2023-GAB - Requerimento 1439/2023.
46
Resposta do Executivo nº 1272/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1563/2023-GAB - Requerimento 1442/2023.
47
Resposta do Executivo nº 1273/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1564/2023-GAB - Requerimento 1444/2023.
48
Resposta do Executivo nº 1274/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1565/2023-GAB - Requerimento 1445/2023.
49
Resposta do Executivo nº 1275/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1566/2023-GAB - Requerimento 1447/2023.
50
Resposta do Executivo nº 1276/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1567/2023-GAB - Requerimento 1448/2023.
51
Resposta do Executivo nº 1277/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1567/2023-GAB - Requerimento 1448/2023.
52
Resposta do Executivo nº 1278/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1568/2023-GAB - Requerimento 1449/2023.
53
Resposta do Executivo nº 1279/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1569/2023-GAB - Requerimento 1450/2023.
54
Resposta do Executivo nº 1280/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1570/2023-GAB - Requerimento 1451/2023.
55
Resposta do Executivo nº 1281/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1571/2023-GAB - Requerimento 1455/2023.
56
Resposta do Executivo nº 1282/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1572/2023-GAB - Requerimento 1456/2023.
57
Resposta do Executivo nº 1283/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1573/2023-GAB - Requerimento 1457/2023.
58
Resposta do Executivo nº 1284/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1574/2023-GAB - Requerimento 1460/2023.
59
Resposta do Executivo nº 1285/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1575/2023-GAB - Requerimento 1461/2023.
60
Resposta do Executivo nº 1286/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1576/2023-GAB - Requerimento 1462/2023.
61
Resposta do Executivo nº 1287/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1577/2023-GAB - Requerimento 1464/2023.
62
Resposta do Executivo nº 1288/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1578/2023-GAB - Requerimento 1465/2023.
63
Resposta do Executivo nº 1289/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1579/2023-GAB - Requerimento 1466/2023.
64
Resposta do Executivo nº 1290/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1580/2023-GAB - Requerimento 1467/2023.
65
Resposta do Executivo nº 1291/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1581/2023-GAB - Requerimento 1468/2023.
66
Resposta do Executivo nº 1292/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1582/2023-GAB - Requerimento 1469/2023.
67
Resposta do Executivo nº 1293/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1583/2023-GAB - Requerimento 1470/2023.
68
Resposta do Executivo nº 1294/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1584/2023-GAB - Requerimento 1471/2023.
69
Resposta do Executivo nº 1295/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1585/2023-GAB - Requerimento 1473/2023.
70
Resposta do Executivo nº 1296/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1586/2023-GAB - Requerimento 1474/2023.
71
Resposta do Executivo nº 1297/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1587/2023-GAB - Requerimento 1475/2023.
72
Resposta do Executivo nº 1298/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1588/2023-GAB - Requerimento 1476/2023.
73
Resposta do Executivo nº 1299/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1589/2023-GAB - Requerimento 1477/2023.
74
Resposta do Executivo nº 1300/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1590/2023-GAB - Requerimento 1478/2023.
75
Resposta do Executivo nº 1301/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1591/2023-GAB - Requerimento 1479/2023.
76
Resposta do Executivo nº 1302/2023
- Verª. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 1592/2023-GAB - Requerimento 1480/2023.
77
Resposta do Executivo nº 1303/2023
- Verª. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 1593/2023-GAB - Requerimento 1481/2023.
78
Resposta do Executivo nº 1304/2023
- Verª. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 1594/2023-GAB - Requerimento 1482/2023.
79
Resposta do Executivo nº 1305/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1595/2023-GAB - Requerimento 1484/2023.
80
Resposta do Executivo nº 1306/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1596/2023-GAB - Requerimento 1485/2023.
81
Resposta do Executivo nº 1307/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1597/2023-GAB - Requerimento 1486/2023.
82
Resposta do Executivo nº 1308/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1598/2023-GAB - Requerimento 1487/2023.
83
Resposta do Executivo nº 1309/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1599/2023-GAB - Requerimento 1488/2023.
84
Resposta do Executivo nº 1310/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício 1600/2023-GAB - Requerimento 1489/2023.
85
Resposta do Executivo nº 1311/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1603/2023-GAB - Requerimento 1492/2023.
86
Resposta do Executivo nº 1312/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1604/2023-GAB - Requerimento 1418/2023.
87
Projeto de Lei Ordinária nº 96/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias instaladas no município de Pindamonhangaba de disponibilizar funcionário para o atendimento de idosos e de pessoas com deficiência (PCD) junto aos terminais de autoatendimento.
88
Projeto de Lei Ordinária nº 97/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, para o exercício de 2023, às Organizações da Sociedade Civil Assistenciais, a título de subvenção social e auxílio e dá outras providências.
89
Projeto de Lei Ordinária nº 98/2023 - Prefeito Municipal - Altera a Lei nº 4.080, de 10 de novembro de 2003, que denomina uma escola municipal no bairro do Ribeirão Grande.
90
Projeto de Lei Ordinária nº 99/2023 - Prefeito Municipal - Altera dispositivo da Lei nº 6.134, de maio de 2018, que denomina de PROFESSOR LUIZ SÁVIO NETO a nova sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua Senador Dino Bueno, nº 119, e dá outras providências.
91
Projeto de Lei Ordinária nº 100/2023 - Prefeito Municipal - Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pindamonhangaba, e dá outras providências.
92
Projeto de Lei Complementar nº 2/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a regularização das edificações no Município de Pindamonhangaba, e dá outras providências.
93
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Dispõe sobre a comemoração anual do “Dia do Trabalhador da Saúde”.
94
Veto nº 5/2023 - Prefeito Municipal - Comunica VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 32/2023 que dispõe e disciplina as atividades dos serviços de bombeiro civil para atuar em estabelecimentos ou eventos de grande concentração no âmbito municipal.
95
Indicação de Projeto de Lei nº 24/2023 - JULINHO CAR - Estabelece o valor do pagamento de gratificação mensal, a título de pró-labore, aos policiais militares que realizarem a fiscalização e participaram do policiamento do trânsito, segurança da cidade e tráfego nas vias, logradouros e estradas do município de Pindamonhangaba/SP e dá outras providências.
96
Indicação de Projeto de Lei nº 25/2023 - JULINHO CAR - Dispõe sobre a destinação de percentual dos imóveis de Programa Habitacional no Município, para Guardas Civis Metropolitanos, Policiais Militares, Policiais Civis e Agentes de Trânsito da Cidade de Pindamonhangaba/SP, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 434/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Rua Francisco de Oliveira Penteado n556 - Vila Rica. Despachada
2
Indicação nº 435/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a retirada do mato na marginal da Estrada Municipal Santa Cruz - entre o trecho da antiga Denso e Bar dos Amigos. Despachada
3
Indicação nº 436/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando revitalização da Praça na Avenida João Francisco da Silva -Bairro Feital. Despachada
4
Indicação nº 437/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando poda de árvore na Rua São Bento do Sapucaí n 498- Alto Cardoso. Despachada
5
Indicação nº 438/2023 - REGININHA - solicito a limpeza e retirada das folhas das palmeiras que estão caindo no canteiro central da Avenida São Paulo, localizada no bairro Cidade Nova. Despachada
6
Indicação nº 439/2023 - REGININHA - solicito a troca da tampa da boca de lobo que está quebrada, localizado na rotatória Alameda das Grevíleas, em frente ao Centro Comunitário" Gení Henrique Palazzi, no bairro Conjunto Habitacional Terra dos Ipê I. Despachada
7
Indicação nº 440/2023 - REGININHA - solicito limpeza e retirada de entulho, ao lado do Centro Comunitário "Luiz Alves", localizado na rua Antônio Ramalho dos Santos, no bairro Vila Rica. Despachada
8
Indicação nº 441/2023 - REGININHA - solicito limpeza e retirada de entulho, localizado na rua Antônio Ramos, próxima a quadra poliesportiva no bairro Vila São José. Despachada
9
Indicação nº 442/2023 - REGININHA - solicito a limpeza da valeta e retirada de lixo e entulho, localizado na Av. Cinco, próximo a Estação Elevada de Esgotos, no bairro Vila São José. Despachada
10
Indicação nº 443/2023 - REGININHA - solicito reforço de pintura horizontal (PARE) da rotatória entre ás Avenidas Senador Teotônio Vilela, Das Rosas e Nilcéia Aparecida Borges de Freitas, em Moreira César. Despachada
11
Indicação nº 444/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando pintura de trânsito em geral na rua Rio de Janeiro, bairro Cidade Nova. principalmente da ciclofaixa e do acostamento, bem como a limpeza do canteiro central. Despachada
12
Indicação nº 445/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a revitalização das sinalizações de trânsito na rotatória com cruzamento da Avenida Benedito Pires César com a Estrada Carlos Lopes Guedes Filho - Bairro Araretama. Despachada
13
Indicação nº 446/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando substituição com urgência das placas dos logradouros no Bairro Araretama. Despachada
14
Indicação nº 447/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de asfalto na rua das Faias - Parque Lago Azul. Despachada
15
Indicação nº 448/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando recapeamento na rua Marcolino Silva - Campo Alegre. Despachada
16
Indicação nº 449/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Rua São João Bosco n231 - Bairro do Santana. Despachada
17
Indicação nº 450/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Rua São João Bosco n118 - Bairro do Santana. Despachada
18
Indicação nº 451/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de um abrigo para pontos de ônibus, na avenida Av. Nossa Sra. do Bom Sucesso nas proximidades do n1600 Despachada
19
Indicação nº 452/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada da R. Dezenove n122 - Jardim Regina. Despachada
20
Indicação nº 453/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Avenida Buriti - Feital. Despachada
21
Indicação nº 454/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Alameda das Grevíleas - Bairro Ipê I. Despachada
22
Indicação nº 455/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na rua São José - Campo Alegre. Despachada
23
Indicação nº 456/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando recapeamento na avenida Francisco Gustavo Teixeira - Vila Verde. Despachada
24
Indicação nº 457/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na rua Gilberto Moraes César - Mombaça. Despachada
25
Indicação nº 458/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na iluminação pública no parquinho infantil - Shangri-lá. Despachada
26
Indicação nº 459/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção do asfalto na rua Antônio Pinto Monteiro - Bairro Alto do Cardoso. Despachada
27
Indicação nº 460/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na Estrada Municipal do Pinheiros - Moreira César. Despachada
28
Indicação nº 461/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando Estrada Municipal do Pau D` Alho - bairro Pau D'alho. Despachada
29
Indicação nº 462/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na Estrada Jesus Antônio de Miranda -Ribeirão Grande. Despachada
30
Indicação nº 463/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na Estrada Antônio Viotti Nogueira de Sá - Ribeirão Grande. Despachada
31
Indicação nº 464/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito limpeza de entulhos, roçada de mato e placa de identificação de "PROIBIDO JOGAR LIXO", na área verde situada ao lado de Centro Comunitário do Jardim Resende, rua Antônio Ramalho dos Santos, nº41. Despachada
32
Moção nº 171/2023 - NORBERTO MORAES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DRA. ELISÂNGELA AZEVEDO DA SILVEIRA, EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS COMO SERVIDORA NESTA CASA DE LEIS, CELEBRADOS NO DIA 15 DE MAIO DE 2023. Aprovado
33
Moção nº 172/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações ao 2º Batalhão de Engenharia de Combate - Batalhão Borba Gato, que completou no dia 15 de maio, 77 anos de trajetória em Pindamonhangaba. Aprovado
34
Moção nº 173/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações ao Reverendíssimo Padre Kleber Rodrigues, Pároco responsável pela Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso, pelos 19 anos de Ordenação Sacerdotal. Aprovado
35
Moção nº 174/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações à Dra. Elisângela Azevedo da Silveira, que no dia 15 de maio de 2023, completou 20 (vinte) anos de efetivo exercício de serviço público municipal nesta Casa de Leis, no qual se dedica com responsabilidade, exímio e imparcialidade, e devido a sua competência e zelo, há 13 (treze) anos está a frente do Departamento Legislativo, como Diretora. Aprovado
36
Requerimento nº 2019/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para iluminação no centro da rotatória da Av. Nova Pinda, entre os bairros Terra dos Ipês II e Portal dos Eucaliptos. Aprovado
37
Requerimento nº 2020/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito limpeza e notificação ao proprietário do terreno situado à rua Múcio Rodolpho, próximo aos nº 205 e 263, Araretama. Aprovado
38
Requerimento nº 2021/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a troca dos ramais de galeria na rua Francisco Glicério, em frente a Igreja São Joaquim, as 2 bocas de lobo não estão escoando a água pluvial. Aprovado
39
Requerimento nº 2022/2023 - MARCO MAYOR - à EDP - Empresa Energia Elétrica, solicitando retorno do serviço de mutirão no Residencial Bem Viver - Araretama a fim de atender a demanda da população. Aprovado
40
Requerimento nº 2023/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear o Pastor Geraldo de Moura Guilherme, em Sessão Solene em comemoração ao Dia da Assembleia de Deus a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis. Aprovado
41
Requerimento nº 2024/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear o Pastor Gerson Alves Guilherme, como orador na Sessão Solene a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis. Aprovado
42
Requerimento nº 2025/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a notificação ao proprietário do imóvel, localizado na Av. Independência com a Rua Jambeiro, no bairro Jardim Eloyna, conforme a localização em anexo. Aprovado
43
Requerimento nº 2026/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear a irmã Elisamar Malta Dantas da Silva, em Sessão Solene em comemoração ao dia da Assembleia de Deus a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis. Aprovado
44
Requerimento nº 2027/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito um estudo e projeto de sinalização horizontal, portão dos fundos da Escola E.E Prof Antônio Apparecido Falcão, na Av. Independência com a rua Jambeiro, no bairro Jardim Eloyna. Aprovado
45
Requerimento nº 2028/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a implantação de faixa elevada em frente ao portão de entrada da E.E Prof. Antônio Apparecido Falcão na rua Ponciano Pereira e faixa de pedestre no acesso do portão dos fundos na Av. Independência, no bairro Jardim Eloyna. Aprovado
46
Requerimento nº 2029/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de Vigilância Sanitária, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita uma vistoria na área Verde na rua Felisberto de Almeida no bairro do Crispim, moradores reclamam de surto de Dengue nas proximidades, está área tem fonte de água e está com muito lixo, podemos proliferar foco do mosquito-da-dengue. Aprovado
47
Requerimento nº 2030/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear a irmã Maria Inês Pires Ortiz, em Sessão Solene no Dia das Assembleia de Deus a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis. Aprovado
48
Requerimento nº 2031/2023 - MARCO MAYOR - à EDP - Empresa de Energia Elétrica , solicitando maior número de funcionários no mutirão de atendimento de serviço à população no Bairro Bem Viver Araretama. Aprovado
49
Requerimento nº 2032/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de lombada na Rua Cônego João Antônio da Costa Bueno. Aprovado
50
Requerimento nº 2033/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de correção no piso asfáltico na Estrada Municipal Jesus Antônio de Miranda - em frente a Igreja Assembleia de Deus - Bairro Colmeia. Aprovado
51
Requerimento nº 2034/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para realizar a cobertura da quadra de esportes do Bairro Vila Prado. Aprovado
52
Requerimento nº 2035/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da pintura na quadra de esporte no Bairro Vila Prado. Aprovado
53
Requerimento nº 2036/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade da revitalização da pintura na quadra de esportes do Bairro Bom Sucesso. Aprovado
54
Requerimento nº 2037/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de iluminação na quadra de futsal no Bairro Bom Sucesso. Aprovado
55
Requerimento nº 2038/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de pintura na quadra de esportes no Bairro Ipê II. Aprovado
56
Requerimento nº 2039/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de uma trave na quadra de esportes do Bairro Ipê II. Aprovado
57
Requerimento nº 2040/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de efetuar pintura na quadra de futsal no Bairro Bela Vista. Aprovado
58
Requerimento nº 2041/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear a irmã Jandira Ramos Delphino , em Sessão Solene em comemoração ao Dia da Assembleia de Deus a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis. Aprovado
59
Requerimento nº 2042/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando informações se há projeto para revitalização da quadra do Bairro Padre Rodolfo, caso não haja projeto, necessário se faz a revitalização da quadra do referido bairro. Aprovado
60
Requerimento nº 2043/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para a confecção do diploma de Mérito Legislativo ao Pastor Domingos Corrêa dos Santos em homenagem ao Dia das Assembleias de Deus instituída pelo Decreto Legislativo n° 08/2022 a ser realizada no dia 19 de junho de 2023 às 19h nesta Casa de Leis. Aprovado
61
Requerimento nº 2044/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear o Evangelista Natanael Ribeiro de Faria, em Sessão Solene em comemoração ao Dia da Assembleia de Deus a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis. Aprovado
62
Requerimento nº 2045/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear o Pastor Manoel Francisco do Nascimento, em Sessão Solene em comemoração ao Dia da Assembleia de Deus a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis. Aprovado
63
Requerimento nº 2046/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear o Pastor Valdomiro Carneiro da Silva, em Sessão Solene em comemoração ao Dia da Assembleia de Deus a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis. Aprovado
64
Requerimento nº 2047/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear o Pastor Alexandro dos Reis Domingos, em Sessão Solene em comemoração ao dia da Assembleia de Deus a realizar-se em 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis. Aprovado
65
Requerimento nº 2048/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear o Pastor José Camargo em Sessão Solene ao dia da Assembleia de Deus a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis. Aprovado
66
Requerimento nº 2049/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear o Pastor Paulo Roberto Corrêa, em Sessão Solene em comemoração ao Dia da Assembleia de Deus a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis. Aprovado
67
Requerimento nº 2050/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando feira livre na Avenida Nova Pinda entre os bairros Terra dos Ipês II e Cdhu-Cícero Prado. Aprovado
68
Requerimento nº 2051/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para manutenção asfáltica (tapa buraco) na Estrada Municipal da Santa Cruz e Estrada Municipal de Campinas, cujas vias dão acesso ao conhecido túnel molhado, sob a Rodovia Presidente Dutra que liga os bairros Vitória Park e o bairro das Campinas. Aprovado
69
Requerimento nº 2052/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando providências acerca de possível poluição do riacho que passa pelos condomínios Colonial Village II, Bosque do Imperador e Reserva Bomsucesso. Aprovado
70
Requerimento nº 2053/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências sobre a manutenção dos dois aquecedores das piscinas do Centro Esportivo do Araretama. Aprovado
71
Requerimento nº 2054/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear irmã Maria José Gonçalves Bento, em Sessão Solene em comemoração ao Dia da Assembleia de Deus a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis. Aprovado
72
Requerimento nº 2055/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a limpeza de entulhos na área verde próximo da quadra e playground do bairro Carangola e seja instalada uma placa que é proibido jogar lixo e entulhos no local. Aprovado
73
Requerimento nº 2056/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente solicitando informações e providências urgentes, que seja feita o serviço de tapa buraco na rua Dr. Benedito Silva esquina com a rua Benedito Roberto Azevedo Marques, no bairro Santana. Aprovado
74
Requerimento nº 2057/2023 - NORBERTO MORAES - a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, solicitando providências acerca de possível poluição do riacho que passa pelos condomínios Colonial Village II, Bosque do Imperador e Reserva Bomsucesso. Aprovado
75
Requerimento nº 2058/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para limpeza e roçada de mato na Rua Ver. Manoel Canuto Vieira, em frente à praça do bairro Ouro Verde. Aprovado
76
Requerimento nº 2059/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para manutenção das tabelas de basquete da Estação Cidadania Vale das Acácias localizada na Av. das Orquídeas, 647-735 - Res. Vale das Acácias. Aprovado
77
Requerimento nº 2060/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para limpeza, manutenção e revitalização de todas as vielas do bairro Pasin. Aprovado
78
Requerimento nº 2061/2023 - GILSON NAGRIN - à Mesa Diretora, solicitando que a data de 31 de maio reservada para a realização de Audiência Pública [Requerimento nº 1496/2023] seja alterada para o dia 28 de junho de 2023, às 19h no Plenário Dr. Francisco Romano de Oliveira. Aprovado
79
Requerimento nº 2062/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear o pastor Amaro da Cruz em Sessão Solene ao Dia da Assembleia de Deus a realizar-se em 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis. Aprovado
80
Requerimento nº 2063/2023 - REGININHA - ao executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências para colocação de braços de luz adicionais ao longo da rua ou o reforço na iluminação existente, situada na rua Cuiabá, no Conjunto Habitacional Terra dos Ipês I. Aprovado
81
Requerimento nº 2064/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao requerimento de nº 3005/2022, solicitando informações e estudos para verificar o poste Nº 14299 que se encontra torto, localizado na Rua Vinte e Um de Abril, próximo ao nº 427, em Moreira César. Aprovado
82
Requerimento nº 2065/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente solicitando informações e providências urgentes para mais iluminação no final da Av. Das Rosas, na rotatória entre o bairro liberdade, no Vale das Acácias. Aprovado
83
Requerimento nº 2066/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear a irmã Ruth Costa Souza Timóteo com diploma de honra Honra ao Mérito em Sessão Solene em comemoração ao dia da Assembleia de Deus a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis. Aprovado
84
Requerimento nº 2067/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação de melhorias na infraestrutura do Bairro Vila Prado. Aprovado
85
Requerimento nº 2068/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente solicitando o prazo para o recapeamento de asfalto da Rua Enedina Dias Ribeiro no Bairro Cidade Nova Aprovado
86
Requerimento nº 2069/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, reiterando o pedido de recapeamento do asfalto das ruas abaixo listas e solicitando um prazo para que tal serviços seja executado. Aprovado
87
Requerimento nº 2070/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando um prazo para a manutenção na Estrada Municipal do Pinhão do Borba Aprovado
88
Requerimento nº 2071/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e departamento competente, solicitando que seja realizada a limpeza e retirada de entulho na rua Antônio de Bueno Carvalho Filho , bairro Marieta Azeredo, em frente ao PSF do bairro. Aprovado
89
Requerimento nº 2072/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências para realizar o conserto da iluminação pública na Avenida Nova Pinda, bairro Terra dos Ipês II, desde a Alameda das Grevíleas setor norte até o final da mesma, pois todos os postes estão apagados. Aprovado
90
Requerimento nº 2073/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Segurança Pública e ao departamento de trânsito, solicitando com urgência, informações se estão cumprindo com os horários e itinerários dos ônibus da empresa Viva Pinda. Solicito ainda, cópia da tabela dos horários e itinerários. Aprovado
91
Requerimento nº 2074/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências para realizar em caráter de urgência a poda das arvores do estacionamento do Centro Esportivo José Ely de Miranda "Zito", pois estão muito altas, atrapalhando a iluminação. Aprovado
92
Requerimento nº 2075/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal com cópia a Subprefeitura , Secretaria de Esportes e Lazer, Secretaria de Obras e Planejamento e Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicitando em caráter de urgência o reparo no cabeamento em volta da pista de atletismo do Centro esportivo José Ely de Miranda "Zito", pois já esta até com lâmpadas de Led, porém ainda falta o cabeamento. Aprovado
93
Requerimento nº 2076/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia aos departamentos competentes, solicitando estudos e providências, para contratação de empresa para execução de trabalho técnico social, para os moradores do Residencial Bem Viver, Araretama. Aprovado
94
Requerimento nº 2077/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Governo e Serviços Públicos e Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informar a possibilidade de refazer o guarda corpo na ponte que fica na Estrada Municipal do Atanázio. Aprovado
95
Requerimento nº 2078/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Governo e Serviços Públicos e Secretaria de Meio Ambiente, em reiteração ao requerimento de nº1047/2023, solicitando informar a possibilidade de refazer o guarda corpo na ponte que fica na Estrada Municipal do Buriti, próximo ao Clube da Novelis. Aprovado
96
Requerimento nº 2079/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando os requerimentos nºs 433/2022, 1448/2022, 3222/2022, 130/2023 e 1326/2023, ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicitando informações sobre o início da construção dos vestiários e possibilidade de aumento dos alambrados atrás das traves do campo de futebol do bairro Beta. Aprovado
97
Requerimento nº 2080/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal , com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para sinalização de trânsito próximo aos prédios escolares do Residencial Bem Viver - Araretama. Aprovado
98
Requerimento nº 2081/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informar quais as providências que estão sendo realizadas para que se evite as queimadas dos Eucaliptos localizados ao entorno da Estrada Municipal Coruputuba. Aprovado
99
Requerimento nº 2082/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para sinalização de trânsito próximo às Unidades Básicas de Saúde do Bairro Araretama. Aprovado
100
Requerimento nº 2083/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a limpeza do mato e manutenção da Estrada Municipal Santa Cruz. Aprovado
101
Requerimento nº 2084/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº. 2207/2021, 273/2022, 3221/2022 e 1330/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações se foram realizados a manutenção e/ou operação tapa buraco na Estr. Mun. da Santa Cruz no acesso à Rodovia Presidente Dutra no bairro Vitória Park. Aprovado
102
Requerimento nº 2085/2023 - RENATO CEBOLA - Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, reiterando a Indicação n° º 335/2023 a qual solicita a limpeza/poda de mato e a manutenção da Rua Camaiore, no bairro Jardim Regina e solicitando um prazo para a realização deste serviço. Aprovado
103
Requerimento nº 2086/2023 - RENATO CEBOLA - Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a reforma da quadra poliesportiva localizada no bairro Ipê 2 Aprovado
104
Requerimento nº 2087/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para implantação de sonorização em caixa d'água nos condomínios do Residencial Bem Viver - Bairro Araretama. Aprovado
105
Requerimento nº 2088/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear a irmã Maria Helena VillaNova com diploma de Honra ao Mérito, em Sessão Solene ao Dia da Assembleia de Deus a realizar-se no dia 19 de junho de 2023 nesta Casa de Leis. Aprovado
106
Requerimento nº 2089/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento 2337/2021, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Competente, solicitando informações e providências sobre a possibilidade de implantação de uma academia da melhor idade e parque infantil em uma área localizada no bairro Jardim Regina. Aprovado
107
Requerimento nº 2090/2023 - RENATO CEBOLA - Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a limpeza do mato e manutenção das ruas do Bairro Vila Rica. Aprovado
108
Requerimento nº 2091/2023 - HERIVELTO VELA - à Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, se há a possibilidade de extensão do esgoto até o número 1005 da Rua José Benedito Quirino, no bairro das Campinas. Aprovado
109
Requerimento nº 2092/2023 - RENATO CEBOLA - Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a limpeza do mato e manutenção da Rua Ciro Valentini, no bairro Residencial Ouro Verde, Aprovado
110
Requerimento nº 2093/2023 - RENATO CEBOLA - Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a manutenção da Estrada Municipal Maria Benedicta Moreira Vieira no Bairro do Mandú Aprovado
111
Requerimento nº 2094/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a manutenção da boca de lobo localizada na Rua Dez de julho, em frete a loja Dóris no centro da cidade. Aprovado
112
Requerimento nº 2095/2023 - MARCO MAYOR - à SABESP -Empresa de Saneamento Básico, solicitando avaliação das galerias de águas pluviais no Bairro Vila Prado. Aprovado
113
Requerimento nº 2096/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando estudos e providências para a manutenção dos paralelepípedos do cemitério municipal. Aprovado
114
Requerimento nº 2097/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para instalação de poste de iluminação no final da Rua Guilherme de Almeida no Bairro Vila Prado. Aprovado
115
Requerimento nº 2098/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para que seja ampliada a iluminação pública que dá acesso a empresa Zodiac. Aprovado
116
Requerimento nº 2099/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando estudos e providências para a redução de velocidade dos veículos que trafegam pela Avenida dos Manacás no bairro Ipê 1. Aprovado
117
Requerimento nº 2100/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de realizar a operação tapa-buracos na rua Luiz Carlos Magalhães, no Bairro das Campinas, a frente dos números 66 e 150. Aprovado
118
Requerimento nº 2101/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de retirada de resíduos sólidos que estão depoistados de forma irregular na rua Luiz Carlos Magalhães, no Bairro das Campinas, a frente do número 377. Aprovado
119
Requerimento nº 2102/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, reiterando os requerimentos nº 2932/22 e 4174/22, solicitando possibilidade de melhorias na infraestrutura da viela situada na Rua Marco Antônio Ferreira, ao lado do número 299, no bairro das Campinas, onde os moradores s se queixaram que as águas da rua de cima descem com muita força e invadem suas casas. Aprovado
120
Requerimento nº 2103/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de limpeza da área pública que circunda o campo de futebol Chico Caxeiro (Santos), pois tem entulhos e muito mato. Aprovado
121
Requerimento nº 2104/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de limpeza por parte da administração pública no canteiro central e de notificação nos terrenos com mato no Parque das Palmeiras, pois, por conta do mato invadindo a via, os pedestres precisam andar na faixa de tráfego de veículos, podendo ocasionar acidentes. Aprovado
122
Requerimento nº 2105/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de execução de calçadas em toda a extensão da Rua Balthazar da Costa (antiga Rua 13), na Vila São Paulo, pois ajudaria a revitalizar o local e minimizaria o despejo irregular de resíduos sólidos. Aprovado
123
Requerimento nº 2106/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de limpeza em toda a extensão da Rua Balthazar da Costa (antiga Rua 13), na Vila São Paulo, pois o local está tomado de mato e entulhos. Aprovado
124
Requerimento nº 2107/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se as entidades e empresas terceirizadas estão reajustando os salários de seus funcionários, principalmente aquelas que tiveram aditamento anual relacionados aos valores repassados. Aprovado
125
Requerimento nº 2108/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento ou projeto para a construção de praça com playground e academia da melhor idade (AMI) no bairro Flamboyant. Se não houver, solicitamos a construção na área destinada a este fim. Aprovado
126
Requerimento nº 2109/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, reiterar os requerimentos 2931/2022 e 4176/2022, que solicitam se há possibilidade de construir um sarjetão na altura do número 20 da rua Maria Benedicta, no bairro das Campinas, pois a água que desce dessa rua, empoça e forma buraco no pavimento, assim como a boca de lobo está entupida de areia. Aprovado
127
Requerimento nº 2110/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de quanto foi a arrecadação com a Contribuição para Iluminação Pública nos últimos 12 meses. Aprovado
128
Requerimento nº 2111/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações e fotos de onde estão armazenadas as luminárias retiradas para a substituição pelas luminárias com LED. Aprovado
129
Requerimento nº 2112/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento para a substituição dos "banheiros químicos" disponibilizados aos servidores municipais nas obras e serviços que são executados em todo o município, pois o que constatei em visitas é que não há segurança física e sanitária nos atuais equipamentos. Aprovado
130
Requerimento nº 2113/2023 - HERIVELTO VELA - à Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALESP, a disponibilização de emenda para a aquisição de um caminhão para o Corpo de Bombeiros de Pindamonhangaba, para que possa haver melhorias nos atendimentos realizados na região. Aprovado
131
Requerimento nº 2114/2023 - HERIVELTO VELA - à Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALESP, a disponibilização de emenda para a aquisição de um caminhão-pipa para o município de Pindamonhangaba. Aprovado
132
Requerimento nº 2115/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, requerendo junto ao Departamento competente, reiterando os Requerimentos de nº 3560/2022 e 3023/2021, quais ações estão sendo tomadas para a adequação das irregularidades apontadas pelos Correios, em resposta ao nosso requerimento anexado neste requerimento, para que se estabeleça o atendimento de correspondências no Loteamento Residencial Flamboyant. Aprovado
133
Requerimento nº 2116/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para implantação de câmeras de monitoramento na Avenida Manoel Teixeira de Souza, próximo ao centro comunitário, no bairro Laerte Assumpção. Aprovado
134
Requerimento nº 2117/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Trânsito e Secretaria de Obras e Planejamento, solicito a regularização para abertura da rua General Ruy de Andrade Costa para a Estrada Carlos Lopes Guedes Filho, que atualmente é rua sem saída. Aprovado
135
Requerimento nº 2118/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito a instalação de câmera de monitoramento, atrás da Igreja Matriz, Centro, próximo à Escola de Inglês Wizard. Aprovado
136
Requerimento nº 2119/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao DEPTRAN, em reiteração aos requerimentos 2485/2013 e 1292/2021, requeiro estudos e providências, para construção de ciclovia e melhorarias nas sinalizações de trânsito na Av. Gastão Vidigal Neto, afim de dar mais segurança aos motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a referida via. Aprovado
137
Requerimento nº 2120/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro mudança de local do ponto de ônibus existente, na Avenida Vereador Abel Fabricio Dias, frente ao nº 1.860. Aprovado
138
Requerimento nº 2121/2023 - REGININHA - ao Deputado Estadual André do Prado, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) destinada para a construção de um Campo Society, no bairro Laerte Assumpção. Aprovado
139
Requerimento nº 2122/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre número de crianças matriculadas no berçário ( 04 meses a 01 ano e 11 meses completos até dia 31/03/2023) , infantil I ( 2 anos e 11 meses completos até dia 31/03/2023), infantil II (3 anos e 11 meses de completos até dia 31/03/2023) e Ensino Fundamental I. Aprovado
140
Requerimento nº 2123/2023 - JULINHO CAR - à empresa EDP - Energias do Brasil, solicita providências urgentes para a manutenção do poste que está inclinado/torto na Avenida vinte de Abril, na altura do número 415/421, em Moreira César. Aprovado
141
Requerimento nº 2124/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de trânsito, solicitando providências urgentes para estudo e análise de instalação de lombada na Avenida vinte de Abril, na altura do número 415 ou na altura do 421, em Moreira César. Aprovado
142
Requerimento nº 2125/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde, requeiro a passagem do "carro fumace" na Vila São José e bairros adjacentes, visando o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. Aprovado
143
Requerimento nº 2126/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro a limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Capitão Vitório Basso. Aprovado
144
Requerimento nº 2127/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro estudos e providências para encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, a fim de regularizar o transporte escolar no município, visando abranger crianças de 0 a 3 anos que estejam matriculadas em creches do município. Aprovado
145
Requerimento nº 2129/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de trânsito, solicitando providências urgentes para instalação de sinalização de trânsito com faixa elevada próximo ao Banco do Bradesco, entre a lombada existente e o viaduto, em Moreira César. Aprovado
146
Requerimento nº 2130/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências urgentes de substituição de todas as placas de identificação das ruas, que informa o nome das ruas, por estarem todas apagadas, do bairro do Mantiqueira, conforme foto anexa. Aprovado
147
Requerimento nº 2131/2023 - HERIVELTO VELA - ao Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo em vista os inúmeros problemas estruturais nos apartamentos e áreas comuns do Residencial Bem Viver, bem como tratarem-se de moradores de baixa renda, solicitamos a abertura de procedimento a fim de preservar os direitos dos moradores garantidos no contrato assinado. Aprovado
148
Requerimento nº 2132/2023 - HERIVELTO VELA, REGININHA - À Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando autorização para realização da Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Assistente Social", conforme lei n°. 6.441/2021, no dia 30 de maio de 2023, às 19h. Aprovado
149
Requerimento nº 2133/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, HERIVELTO VELA, JULINHO CAR - ao Diretor Ferroviário da EFCJ - Marcelo Scofano, solicitando informações sobre a tramitação do Processo STM -PRC-2023/00137, que tem como objeto a Contratação de Serviço de Engenharia para elaboração de Projeto de Modernização da Rede Aérea, que visa a contratação de Projeto Executivo de recomposição da rede aérea e nova subestação elétrica da EFCJ no trecho do Km 0 ao Km 47. Aprovado
150
Requerimento nº 2134/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, HERIVELTO VELA, JULINHO CAR - ao Governador do Estado, ao Secretário dos Transportes Metropolitanos e ao Dep. Federal Marcos Pereira, solicitando apoio na celeridade na tramitação e execução do Proc. STM -PRC-2023/00137. Aprovado
151
Requerimento nº 2135/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a empresa responsável por monitorar as câmeras de segurança nas escolas, a central responsável por responder as ocorrências de alarme acionados e atendimento em períodos noturnos caso um alarme dispare, bem como quais as atribuições do contrato com a mesma. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2023 - REGININHA - Cria o Selo Lilás de Reconhecimento às Empresas atuantes no combate a violência contra a mulher. Aprovado
Parecer COMICITEC nº 1/2023 ao PLO 43/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROGÉRIO RAMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 71/2023 ao PLO 43/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - REGININHA - Cria o Selo Lilás de Reconhecimento às Empresas atuantes no combate a violência contra a mulher. Matéria não votada
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2023 - NORBERTO MORAES - INSTITUI SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Parecer CECTE nº 5/2023 ao PLO 50/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 59/2023 ao PLO 50/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 93/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS MEMBROS JUVENIS, ANTIGOS ESCOTEIROS, ESCOTISTAS, PIONEIROS E COLABORADORES DO GRUPO ESCOTEIRO ITAPEVA - 97ºSP. Aprovado
Parecer CLJR nº 95/2023 ao PLO 93/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 97/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, para o exercício de 2023, às Organizações da Sociedade Civil Assistenciais, a título de subvenção social e auxílio e dá outras providências. Aprovado
Parecer CSAS nº 24/2023 ao PLO 97/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 14/2023 ao PLO 97/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 96/2023 ao PLO 97/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 18:20 hs